TJDFT - 0731687-13.2022.8.07.0001

1ª instância - 1ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIVALDO SANTOS DE JESUS

Advogados

ANTONIO CLEBER SANTOS SILVA

OAB: 42234/DF

CPF *67.***.*17-00

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2024 14:34

    Arquivado Definitivamente

  • 02/05/2024 14:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/04/2024 15:02

    Expedição de Ofício.

  • 29/04/2024 14:50

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2024 14:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/04/2024 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2024 14:42

    Expedição de Ofício.

  • 29/04/2024 14:35

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 14:38

    Recebidos os autos

  • 26/04/2024 14:38

    Mantida a prisão preventida

  • 26/04/2024 14:38

    Determinado o arquivamento

  • 24/04/2024 13:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 22/04/2024 17:45

    Recebidos os autos

  • 22/04/2024 17:45

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 22/04/2024 14:27

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 22/04/2024 14:27

    Transitado em Julgado em 17/04/2024

  • 18/04/2024 11:38

    Recebidos os autos

  • 09/08/2023 17:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 09/08/2023 17:24

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 18:53

    Expedição de Carta.

  • 25/07/2023 22:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2023 00:23

    Publicado Decisão em 17/07/2023.

  • 15/07/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

  • 13/07/2023 10:06

    Recebidos os autos

  • 13/07/2023 10:06

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 06/07/2023 13:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 06/07/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 12:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/06/2023 12:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/06/2023 00:21

    Publicado Sentença em 22/06/2023.

  • 21/06/2023 01:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

  • 20/06/2023 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2023 10:20

    Expedição de Ofício.

  • 20/06/2023 09:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/06/2023 20:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2023 18:11

    Recebidos os autos

  • 19/06/2023 18:11

    Julgado procedente o pedido

  • 09/06/2023 09:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2023 15:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2023 21:15

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 08/05/2023 18:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/05/2023 18:03

    Recebidos os autos

  • 08/05/2023 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 15:14

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA

  • 14/03/2023 15:13

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 30/01/2023 11:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/01/2023 02:28

    Publicado Certidão em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

  • 11/01/2023 18:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/01/2023 10:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2023 10:21

    Juntada de Certidão

  • 28/12/2022 18:54

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 28/12/2022 18:48

    Recebidos os autos

  • 28/12/2022 18:48

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 28/12/2022 14:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO

  • 28/12/2022 14:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/12/2022 19:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/12/2022 19:41

    Recebidos os autos

  • 27/12/2022 19:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/12/2022 18:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO

  • 27/12/2022 18:20

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

  • 21/12/2022 10:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/12/2022 00:32

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/12/2022 23:59.

  • 07/12/2022 14:22

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 16:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2022 08:03

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 07:43

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2022 07:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2022 18:04

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2022 18:00

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2022 17:30, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 25/11/2022 18:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2022 04:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2022 23:59.

  • 24/11/2022 04:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2022 23:59.

  • 08/11/2022 01:43

    Decorrido prazo de #Oculto# em 07/11/2022 23:59:59.

  • 03/11/2022 18:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/11/2022 17:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/10/2022 11:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/10/2022 20:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/10/2022 00:09

    Publicado Intimação em 28/10/2022.

  • 28/10/2022 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

  • 26/10/2022 18:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/10/2022 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 15:30

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2022 15:22

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2022 15:18

    Expedição de Ofício.

  • 26/10/2022 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 14:53

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2022 14:50

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2022 17:30, 1ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 25/10/2022 09:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2022 01:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/10/2022 23:59:59.

  • 17/10/2022 00:54

    Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2022.

  • 15/10/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

  • 13/10/2022 17:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/10/2022 15:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 14:43

    Recebidos os autos

  • 13/10/2022 14:43

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 10/10/2022 12:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA

  • 07/10/2022 00:13

    Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2022.

  • 07/10/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

  • 05/10/2022 13:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2022 19:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2022 19:23

    Recebidos os autos

  • 04/10/2022 19:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 15:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO

  • 12/09/2022 18:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/09/2022 00:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/08/2022 17:29

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 29/08/2022 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 10:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2022 10:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/08/2022 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 20:13

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 25/08/2022 20:13

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 25/08/2022 16:22

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

  • 25/08/2022 14:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2022 13:05

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 12:46

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2022 12:43

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 25/08/2022 12:43

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 25/08/2022 09:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/08/2022 05:19

    Juntada de laudo

  • 24/08/2022 16:47

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2022 16:44

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/08/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 24/08/2022 07:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2022 06:58

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 23/08/2022 21:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 21:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 21:18

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 23/08/2022 21:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2022

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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