25/07/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
17/07/2025 07:59

Juntada de Certidão
04/06/2025 03:06

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.
14/04/2025 02:23

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 01:52

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 13:05

Recebidos os autos
10/04/2025 13:05

Decisão Interlocutória de Mérito
26/03/2025 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
26/03/2025 18:05

Processo Desarquivado
26/03/2025 18:04

Juntada de Certidão
12/03/2025 15:03

Arquivado Provisoramente
12/03/2025 15:03

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:59

Juntada de Certidão
12/03/2025 02:20

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 12:37

Expedição de Carta.
10/03/2025 23:00

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 16:50

Recebidos os autos
10/03/2025 16:50

Deferido o pedido de IDELSINA NERI DA COSTA - CPF: *13.***.*02-04 (REPRESENTANTE LEGAL).
17/02/2025 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
17/02/2025 17:35

Expedição de Certidão.
15/02/2025 02:41

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 14/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:37

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 11:57

Recebidos os autos
29/01/2025 11:57

Decisão Interlocutória de Mérito
28/01/2025 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
28/01/2025 13:47

Processo Desarquivado
27/01/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 08:11

Arquivado Provisoramente
16/05/2024 08:10

Expedição de Certidão.
16/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 08:07

Recebidos os autos
14/05/2024 08:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/05/2024 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
10/05/2024 12:11

Expedição de Certidão.
10/05/2024 03:33

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 09/05/2024 23:59.
02/05/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:57

Publicado Certidão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735050-47.2018.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO ESPÓLIO DE: SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL: IDELSINA NERI DA COSTA CERTIDÃO Certifico que anexei aos autos o Ofício Nº 3514/2024 - DETRAN/DG/PROJUR.

De ordem, nos termos da Portaria n° 2/2022, deste Juízo, fica a parte EXECUTADA ciente do teor do aludido documento.

Sem prejuízo, abro vista à parte EXEQUENTE a fim de que requeira medidas aptas à satisfação e seu crédito, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 12:28:11.

ROSANA MEYRE BRIGATO Diretora de Secretaria
29/04/2024 12:30

Juntada de Certidão
19/04/2024 07:18

Juntada de Certidão
19/04/2024 03:00

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 09:52

Recebidos os autos
17/04/2024 09:51

Deferido o pedido de IDELSINA NERI DA COSTA - CPF: *13.***.*02-04 (REPRESENTANTE LEGAL).
15/04/2024 16:34

Juntada de Certidão
15/04/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
15/04/2024 13:35

Expedição de Certidão.
13/04/2024 03:30

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 12/04/2024 23:59.
05/04/2024 08:26

Juntada de Certidão
05/04/2024 02:57

Publicado Decisão em 05/04/2024.
05/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 18:42

Expedição de Certidão.
04/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Cheque (4970) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0735050-47.2018.8.07.0001 EXEQUENTE: JOSE PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO ESPÓLIO DE: SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA REPRESENTANTE LEGAL: IDELSINA NERI DA COSTA Decisão Interlocutória O exequente formulou pedido de nova pesquisa de ativos financeiros da parte executada via sistema SISBAJUD, expedição de certidão para fins de protesto, ofício ao INSS para que informe se o executado possui vínculo empregatício ou aufere benefício previdenciário, pesquisas de bens do devedor via sistemas RENAJUD e INFOJUD e decretação de indisponibilidade de bens do executado via sistema CNIB. É o relatório.

DECIDO.

Indefiro o pedido de pesquisa de bens e valores junto aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, por não haver nenhuma comprovação fática de alteração na situação econômico-financeira da parte executada apta a embasar a consulta reiterada nos referidos sistemas.

No tocante ao sistema CNIB, instituído pelo Provimento n. 39/2014 do Conselho Nacional de Justiça, tal não se caracteriza como ferramenta de consultas para localização de bens, possuindo o objetivo de conferir maior efetividade e celeridade às decisões judiciais que determinam a indisponibilidade de bens imóveis, o que não se confunde com a constrição patrimonial decorrente de atos de penhora.

Assim, a interferência judicial por meio da CNIB somente se justifica se já houver a indicação da existência de bem imóvel em nome da parte executada, revelando-se, pois, como medida extrema.

Ademais, a parte credora pode efetuar a busca de bens de propriedade da parte executada junto aos cartórios extrajudiciais, mediante recolhimento dos emolumentos correspondentes.

Não havendo indicativo da existência de bens penhoráveis ou de alteração da situação fático-financeira do executado de maneira apta a ensejar a utilização do referido sistema, indefiro o pedido.

O credor requer, ainda, a expedição de ofício ao INSS para que apresente o CNIS da parte executada.

Compete, entretanto, ao credor diligenciar em busca de bens do devedor passíveis de penhora, não podendo o Poder Judiciário substituí-lo nesse ônus.

No caso, este Juízo já procedeu à pesquisa em todos os sistemas aos quais possui acesso.

Nesse contexto, indefiro o pedido de expedição de ofício ao INSS.

Por fim, expeça-se certidão para efeitos de protesto, nos termos do artigo 517 do CPC, em desfavor da parte executada.

Sem prejuízo, manifeste-se a parte credora, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do pedido ID 191273038.

Intimem-se.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
03/04/2024 09:23

Recebidos os autos
03/04/2024 09:23

Deferido em parte o pedido de JOSE PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *34.***.*25-20 (EXEQUENTE)
26/03/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
06/03/2024 14:04

Processo Desarquivado
06/03/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 06:14

Arquivado Provisoramente
21/09/2022 04:05

Processo Desarquivado
20/09/2022 16:53

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
27/04/2021 17:19

Arquivado Provisoramente
22/04/2021 18:45

Expedição de Certidão.
22/04/2021 16:36

Publicado Decisão em 22/04/2021.
22/04/2021 16:36

Publicado Decisão em 22/04/2021.
20/04/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021
16/04/2021 17:28

Recebidos os autos
16/04/2021 17:28

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/04/2021 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
15/04/2021 15:28

Expedição de Certidão.
15/04/2021 02:37

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 14/04/2021 23:59:59.
07/04/2021 02:31

Publicado Decisão em 07/04/2021.
06/04/2021 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021
31/03/2021 19:21

Recebidos os autos
31/03/2021 19:21

Decisão interlocutória - indeferimento
29/03/2021 07:56

Juntada de Certidão
24/03/2021 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
24/03/2021 13:42

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 07:08

Juntada de Certidão
17/03/2021 02:30

Publicado Decisão em 17/03/2021.
16/03/2021 17:11

Expedição de Ofício.
16/03/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
16/03/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
12/03/2021 20:47

Recebidos os autos
12/03/2021 20:47

Decisão interlocutória - recebido
05/03/2021 02:34

Publicado Decisão em 04/03/2021.
05/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
04/03/2021 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
04/03/2021 17:34

Juntada de Certidão
04/03/2021 16:28

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 18:28

Recebidos os autos
02/03/2021 18:28

Decisão interlocutória - recebido
01/03/2021 16:24

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 02:37

Publicado Despacho em 24/02/2021.
23/02/2021 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
23/02/2021 14:41

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
23/02/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021
22/02/2021 02:35

Publicado Despacho em 22/02/2021.
21/02/2021 16:33

Recebidos os autos
21/02/2021 16:32

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2021
18/02/2021 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
18/02/2021 09:50

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 09:05

Recebidos os autos
18/02/2021 09:05

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
12/02/2021 13:49

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 02:25

Publicado Decisão em 05/02/2021.
05/02/2021 02:25

Publicado Decisão em 05/02/2021.
04/02/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
04/02/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
02/02/2021 18:19

Recebidos os autos
02/02/2021 18:19

Decisão interlocutória - deferimento
29/01/2021 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
29/01/2021 19:14

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 02:30

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 28/01/2021 23:59:59.
25/01/2021 02:39

Publicado Decisão em 25/01/2021.
23/01/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021
21/01/2021 15:21

Recebidos os autos
21/01/2021 15:21

Decisão interlocutória - deferimento em parte
21/01/2021 12:28

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:54

Publicado Certidão em 21/01/2021.
18/01/2021 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
18/01/2021 14:55

Juntada de Petição de petição
18/01/2021 14:51

Juntada de Petição de petição
18/01/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021
14/01/2021 19:55

Juntada de Certidão
14/01/2021 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2020 03:02

Publicado Despacho em 16/12/2020.
16/12/2020 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
14/12/2020 14:50

Recebidos os autos
14/12/2020 14:50

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
10/12/2020 09:35

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 18:28

Juntada de Petição de petição
23/11/2020 14:32

Expedição de Mandado.
20/11/2020 16:13

Expedição de Certidão.
20/11/2020 03:05

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA em 19/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 14:17

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 11:24

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 03:35

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 26/10/2020 23:59:59.
27/10/2020 03:30

Publicado Certidão em 27/10/2020.
27/10/2020 03:30

Publicado Certidão em 27/10/2020.
26/10/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020
26/10/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020
23/10/2020 08:15

Juntada de Certidão
21/10/2020 14:26

Expedição de Termo.
19/10/2020 02:34

Publicado Decisão em 19/10/2020.
16/10/2020 17:56

Juntada de Petição de petição
16/10/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/10/2020 14:16

Recebidos os autos
13/10/2020 14:16

Decisão interlocutória - recebido
09/10/2020 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
09/10/2020 14:54

Juntada de Petição de petição
02/10/2020 02:30

Publicado Decisão em 02/10/2020.
02/10/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/09/2020 11:59

Recebidos os autos
30/09/2020 11:59

Decisão interlocutória - recebido
28/09/2020 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
28/09/2020 17:52

Juntada de Petição de petição
24/09/2020 02:36

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 23/09/2020 23:59:59.
22/09/2020 03:08

Publicado Despacho em 22/09/2020.
21/09/2020 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2020 14:47

Recebidos os autos
18/09/2020 14:47

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2020 10:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
16/09/2020 21:33

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 16:35

Juntada de Certidão
01/09/2020 12:27

Publicado Decisão em 01/09/2020.
31/08/2020 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2020 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2020 14:20

Juntada de Certidão
28/08/2020 13:08

Recebidos os autos
28/08/2020 13:08

Decisão interlocutória - recebido
21/08/2020 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
21/08/2020 11:25

Juntada de Petição de petição
19/08/2020 02:31

Publicado Despacho em 19/08/2020.
19/08/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/08/2020 10:53

Recebidos os autos
17/08/2020 10:53

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2020 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
11/08/2020 21:54

Juntada de Certidão
11/08/2020 19:23

Juntada de Petição de petição
07/08/2020 12:55

Publicado Despacho em 07/08/2020.
07/08/2020 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/08/2020 18:13

Juntada de Certidão
04/08/2020 22:18

Recebidos os autos
04/08/2020 17:57

Juntada de Petição de petição
04/08/2020 16:45

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2020 03:08

Publicado Despacho em 04/08/2020.
03/08/2020 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
03/08/2020 11:27

Juntada de Petição de petição
03/08/2020 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/07/2020 16:47

Recebidos os autos
30/07/2020 16:17

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2020 06:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
29/07/2020 06:58

Juntada de Certidão
27/07/2020 13:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/07/2020 02:46

Publicado Decisão em 24/07/2020.
23/07/2020 15:10

Expedição de Ofício.
23/07/2020 02:55

Decorrido prazo de SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA em 22/07/2020 23:59:59.
23/07/2020 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/07/2020 16:46

Recebidos os autos
21/07/2020 16:19

Decisão interlocutória - recebido
20/07/2020 12:24

Juntada de Petição de petição
14/07/2020 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
14/07/2020 16:29

Juntada de Petição de petição
13/07/2020 02:30

Publicado Despacho em 13/07/2020.
11/07/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/07/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2020 14:40

Recebidos os autos
08/07/2020 17:51

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2020 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
07/07/2020 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2020 15:41

Juntada de Petição de petição
01/07/2020 19:23

Expedição de Ofício.
01/07/2020 02:26

Publicado Decisão em 01/07/2020.
30/06/2020 18:06

Juntada de Certidão
30/06/2020 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2020 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/06/2020 13:39

Recebidos os autos
26/06/2020 19:13

Decisão interlocutória - deferimento
25/06/2020 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
25/06/2020 13:56

Juntada de Petição de petição
18/06/2020 02:25

Publicado Despacho em 18/06/2020.
18/06/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2020 13:48

Recebidos os autos
15/06/2020 19:31

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
10/06/2020 17:35

Juntada de Petição de petição
03/06/2020 02:21

Publicado Decisão em 03/06/2020.
02/06/2020 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/05/2020 17:19

Recebidos os autos
29/05/2020 17:19

Decisão interlocutória - recebido
26/05/2020 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
26/05/2020 18:36

Juntada de Petição de petição
19/05/2020 02:35

Publicado Decisão em 19/05/2020.
18/05/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/05/2020 14:17

Recebidos os autos
15/05/2020 13:21

Decisão interlocutória - recebido
13/05/2020 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
13/05/2020 02:22

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 12/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 19:30

Juntada de Petição de petição
06/05/2020 02:19

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE SEBASTIÃO RODRIGUES DA COSTA em 05/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:01

Publicado Certidão em 04/05/2020.
27/03/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2020 12:00

Juntada de Certidão
17/03/2020 13:34

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/03/2020 13:29

Juntada de Certidão
16/03/2020 17:49

Juntada de Certidão
16/03/2020 15:29

Juntada de Petição de petição
28/02/2020 05:26

Publicado Decisão em 28/02/2020.
27/02/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2020 11:26

Recebidos os autos
20/02/2020 17:39

Decisão interlocutória - recebido
12/02/2020 02:20

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 06/02/2020 23:59:59.
07/02/2020 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
07/02/2020 08:07

Juntada de Certidão
06/02/2020 17:11

Juntada de Petição de petição
30/01/2020 06:13

Publicado Despacho em 30/01/2020.
29/01/2020 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/01/2020 18:18

Recebidos os autos
26/01/2020 12:02

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2020 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
23/01/2020 17:45

Juntada de Certidão
23/01/2020 17:04

Juntada de Petição de petição
21/01/2020 09:19

Publicado Decisão em 21/01/2020.
20/12/2019 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2019 19:01

Recebidos os autos
17/12/2019 19:01

Decisão interlocutória - deferimento
15/12/2019 23:01

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE SEBASTIÃO RODRIGUES DA COSTA em 12/12/2019 23:59:59.
13/12/2019 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
12/12/2019 19:01

Juntada de Petição de petição
04/12/2019 04:24

Publicado Certidão em 04/12/2019.
03/12/2019 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2019 18:15

Juntada de Certidão
28/11/2019 17:48

Recebidos os autos
28/11/2019 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2019 15:45

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 27/06/2019 23:59:59.
28/06/2019 15:44

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
28/06/2019 15:38

Juntada de Certidão
26/06/2019 14:09

Juntada de Petição de petição
05/06/2019 18:13

Publicado Certidão em 05/06/2019.
04/06/2019 17:39

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 03/06/2019 23:59:59.
04/06/2019 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/05/2019 22:00

Juntada de Certidão
30/05/2019 17:13

Juntada de Petição de apelação
13/05/2019 03:28

Publicado Sentença em 13/05/2019.
10/05/2019 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2019 20:16

Recebidos os autos
08/05/2019 20:16

Julgado procedente o pedido
15/04/2019 04:16

Publicado Decisão em 15/04/2019.
13/04/2019 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/04/2019 12:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
11/04/2019 11:37

Recebidos os autos
11/04/2019 11:37

Decisão interlocutória - indeferimento
09/04/2019 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
09/04/2019 15:03

Juntada de Certidão
09/04/2019 10:34

Juntada de Petição de réplica
19/03/2019 10:25

Juntada de Petição de petição
19/03/2019 05:38

Publicado Certidão em 19/03/2019.
18/03/2019 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/03/2019 12:46

Juntada de Certidão
13/03/2019 14:48

Juntada de Petição de contestação
22/02/2019 16:56

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 6ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
22/02/2019 16:56

Audiência Conciliação realizada - 21/02/2019 16:00
19/02/2019 16:19

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
19/02/2019 16:19

Juntada de Certidão
24/01/2019 14:00

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DOS SANTOS em 23/01/2019 23:59:59.
13/12/2018 06:11

Publicado Certidão em 13/12/2018.
13/12/2018 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/12/2018 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2018 14:22

Audiência conciliação designada - 21/02/2019 16:00
10/12/2018 03:44

Publicado Decisão em 10/12/2018.
08/12/2018 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/12/2018 14:26

Recebidos os autos
06/12/2018 14:26

Decisão interlocutória - recebido
05/12/2018 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
05/12/2018 15:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/12/2018 15:03

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/12/2018 04:31

Publicado Decisão em 03/12/2018.
01/12/2018 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2018 14:28

Recebidos os autos
29/11/2018 14:28

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/11/2018 15:36

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 6ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
28/11/2018 15:36

Juntada de Certidão
28/11/2018 15:36

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)
28/11/2018 15:27

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
28/11/2018 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2018

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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