19/08/2025 15:30

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 13:48

Recebidos os autos
19/08/2025 13:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Família de Brasília.
19/08/2025 10:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
19/08/2025 10:22

Transitado em Julgado em 25/07/2025
30/07/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 02:52

Publicado Sentença em 25/07/2025.
25/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 13:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/07/2025 15:57

Recebidos os autos
23/07/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:57

Julgado procedente o pedido
22/07/2025 17:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
16/07/2025 10:54

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 22:24

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 09:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/03/2025 03:02

Publicado Despacho em 21/03/2025.
22/03/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

1.

Tendo o curador apresentado os documentos solicitados no parecer técnico (ID nº 227209606, p. 4, itens 12 e 13), remeta-se novamente o processo ao Ministério Público para analise das contas prestadas no prazo de 60 dias. 2.

Caso o Ministério Público não considere as contas boas, prossiga-se conforme item 7 da decisão de ID nº 191801188.

Intimem-se.
18/03/2025 20:17

Recebidos os autos
18/03/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 20:17

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
07/03/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:29

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0721391-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CURADOR: EDUARDO HENRIQUE SARAIVA FARIAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que o MP anexou parecer, conforme ID 227209607.

Consoante poderes a mim conferidos pela Portaria nº. 03/2023, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, 25 de fevereiro de 2025 17:51:12 LUCAS DINIZ CIPRIANI Servidor Geral
25/02/2025 17:52

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 10:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/09/2024 00:00

Intimação

1.

Concedo o prazo requerido pelo Ministério Público (ID nº 211879130), para análise das contas apresentadas. 2.

Caso o Ministério Público não considere as contas boas, prossiga-se conforme item 7 da decisão de ID nº 191801188.

Intimem-se.
23/09/2024 12:57

Recebidos os autos
23/09/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:57

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).
23/09/2024 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
20/09/2024 18:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/09/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 16:14

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 21:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 17:25

Recebidos os autos
15/08/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 17:25

Deferido em parte o pedido de EDUARDO HENRIQUE SARAIVA FARIAS - CPF: *16.***.*71-20 (CURADOR)
15/08/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
14/08/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:45

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0721391-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CURADOR: EDUARDO HENRIQUE SARAIVA FARIAS CERTIDÃO Consoante poderes a mim conferidos pela Portaria nº. 03/2023, deste Juízo, intime-se a parte autora para se manifestar nos termos do parecer ministerial de ID 204874255.

Brasília/DF, 22 de julho de 2024 14:40:12 PATRICIA PESSOA DE RESENDE Servidor Geral
22/07/2024 14:41

Expedição de Certidão.
22/07/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:42

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 19:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

1.

Observo que tramita Ação de Prestação de Contas nº 0762364-44.2023.8.07.0016, relativas ao período de novembro/2021 a dezembro/2022. 2.

Recebo a petição inicial (ID nº 189950597). 3.

Custas recolhidas (IDs nº 189950642 e 189950643). 4.

Nesta ação somente serão apreciadas as contas referentes ao período de janeiro a dezembro/2023. 5.

Levante-se o segredo de justiça. 6.

Concedo ao Ministério Público o prazo de 90 dias para análise das contas apresentadas. 7.

Caso o Ministério Público não considere as contas boas, intime-se a parte requerente para que se manifeste no prazo de 15 dias. 8 Por fim, conclusos.

Intimem-se.
02/04/2024 18:02

Recebidos os autos
02/04/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 18:02

Recebida a emenda à inicial
14/03/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER JUNQUEIRA PRADO
14/03/2024 15:39

Classe Processual alterada de AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
14/03/2024 12:30

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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