30/10/2024 09:50

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 09:50

Decorrido prazo de C E A FOODS LTDA - CNPJ: 49.***.***/0001-98 (IMPETRANTE) em 29/10/2024.
30/10/2024 02:28

Decorrido prazo de C E A FOODS LTDA em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:36

Publicado Certidão em 22/10/2024.
21/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
17/10/2024 15:33

Expedição de Certidão.
17/10/2024 14:34

Recebidos os autos
17/10/2024 14:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/10/2024 08:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/10/2024 08:02

Transitado em Julgado em 12/10/2024
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2024 23:59.
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de C E A FOODS LTDA em 16/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:16

Publicado Sentença em 26/08/2024.
23/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, resolvo o mérito e DENEGO A SEGURANÇA.Condeno a parte impetrante ao pagamento das custas processuais.Deixo de condenar em honorários advocatícios de sucumbência, conforme artigo 25 da Lei 12.016/09.Sentença não sujeita à remessa necessária.Nada mais sendo requerido após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
21/08/2024 18:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 18:30

Recebidos os autos
20/08/2024 18:30

Denegada a Segurança a C E A FOODS LTDA - CNPJ: 49.***.***/0001-98 (IMPETRANTE)
14/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703260-81.2024.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: C E A FOODS LTDA IMPETRADO: DISTRITO FEDERAL, ADMINISTRADOR DO PLANO PILOTO, RA I DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Anote-se conclusão para sentença.

BRASÍLIA, DF, 9 de agosto de 2024 15:40:45.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
09/08/2024 19:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/08/2024 16:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/08/2024 16:16

Recebidos os autos
09/08/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 16:16

Outras decisões
09/08/2024 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/08/2024 18:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/07/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 13:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (IMPETRADO) em 11/07/2024.
12/07/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
09/07/2024 13:07

Juntada de Certidão
18/06/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 16:01

Recebidos os autos
18/06/2024 16:01

Outras decisões
18/06/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/06/2024 14:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 15:28

Decorrido prazo de Administrador do Plano Piloto, RA I (IMPETRADO) e DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (IMPETRADO) em 17/05/2024.
18/05/2024 03:36

Decorrido prazo de Administrador do Plano Piloto, RA I em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
26/04/2024 13:03

Expedição de Certidão.
25/04/2024 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2024 10:31

Expedição de Mandado.
18/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 18/04/2024.
17/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 19:02

Expedição de Certidão.
15/04/2024 18:36

Recebidos os autos
15/04/2024 18:36

Outras decisões
15/04/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
15/04/2024 14:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/04/2024 02:25

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703260-81.2024.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: C E A FOODS LTDA IMPETRADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, devendo trazer o ato constitutivo da empresa, inclusive Contrato Social, bem como cópia dos documentos de identificação de seu representante legal.

Intime-se.

Cumpra-se.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 14:05:37.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
03/04/2024 14:08

Recebidos os autos
03/04/2024 14:08

Determinada a emenda à inicial
02/04/2024 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/04/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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