STJ - 0700577-08.2023.8.07.0018

21/10/2024 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/10/2024 14:33

Transitado em Julgado em 21/10/2024

27/09/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2024 Petição Nº 604149/2024 - AgInt

26/09/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0604149 - AgInt no REsp 2148108 - Publicação prevista para 27/09/2024

23/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de MARCO ANTONIO BRITO MEIRELES , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00604149/2024 - AgInt no REsp 2148108/DF

11/09/2024 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2024-AJC-1T)

06/09/2024 07:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/09/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/09/2024

05/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/09/2024 15:50

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00604149/2024 - AgInt no REsp 2148108/DF

30/08/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/08/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

23/08/2024 19:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 724502/2024

23/08/2024 18:42

Protocolizada Petição 724502/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/08/2024

22/07/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/07/2024 Petição Nº 604149/2024 -

19/07/2024 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/07/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 604149/2024. Publicação prevista para 22/07/2024)

18/07/2024 21:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 604149/2024

18/07/2024 21:02

Protocolizada Petição 604149/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/07/2024

02/07/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

01/07/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/06/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

29/06/2024 14:00

Não conhecido o recurso de MARCO ANTONIO BRITO MEIRELES

18/06/2024 09:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

18/06/2024 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/06/2024 15:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS