TJDFT - 0711355-37.2023.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2024 10:20
Arquivado Definitivamente
-
10/10/2024 10:20
Transitado em Julgado em 03/10/2024
-
09/10/2024 17:06
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 19:24
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 19:24
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 19:24
Juntada de Alvará de levantamento
-
08/10/2024 19:24
Juntada de Alvará de levantamento
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08/10/2024 19:24
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 19:24
Juntada de Alvará de levantamento
-
03/10/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
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30/09/2024 15:37
Desapensado do processo #Oculto#
-
06/09/2024 02:50
Decorrido prazo de ROBERTO SOUZA SANTOS em 05/09/2024 23:59.
-
23/08/2024 02:19
Decorrido prazo de ROBERTO SOUZA SANTOS em 22/08/2024 23:59.
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15/08/2024 02:24
Publicado Sentença em 15/08/2024.
-
15/08/2024 02:21
Publicado Sentença em 15/08/2024.
-
14/08/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
-
14/08/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
-
14/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711355-37.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: ROBERTO SOUZA SANTOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foram expedidas as requisições de pequeno valor - RPV (ID 193112668, ID 193112675 e ID 193112686), cujas obrigações foram devidamente satisfeitas (ID 204526670), portanto, impõe-se a extinção do feito.
Concedo ao autor o prazo de 5 (cinco) dias para fornecer os dados bancários necessários para a transferência dos valores depositados.
Fornecido os dados, expeçam-se alvarás de transferência dos valores da maneira a seguir: 1 - R$ 1.488,62 (um mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250159579 (ID 204526670), em favor de ROBERTO SOUZA SANTOS; 2 - R$ 75,10 (setenta e cinco reais e dez centavo), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250159579 (ID 204526670), em favor do Sindicato dos Professores no Distrito Federal (SINPRO-DF) e 3 - R$ 357,90 (trezentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250159579 (ID 204526670), em favor de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS.
Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários advocatícios.
Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 12 de Agosto de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
13/08/2024 18:27
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2024 17:29
Recebidos os autos
-
12/08/2024 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2024 17:29
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
12/08/2024 09:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
12/08/2024 09:49
Expedição de Certidão.
-
11/08/2024 01:15
Decorrido prazo de ROBERTO SOUZA SANTOS em 09/08/2024 23:59.
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07/08/2024 09:56
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2024 02:29
Publicado Certidão em 02/08/2024.
-
02/08/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
-
31/07/2024 10:06
Expedição de Certidão.
-
30/07/2024 20:58
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2024 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2024 10:49
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 02:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
-
18/07/2024 03:05
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 03:02
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2024 10:38
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 10:37
Processo Desarquivado
-
02/07/2024 04:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
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24/04/2024 09:33
Arquivado Provisoramente
-
24/04/2024 04:10
Processo Desarquivado
-
23/04/2024 04:21
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 22/04/2024 23:59.
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18/04/2024 14:35
Arquivado Provisoramente
-
18/04/2024 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 18:03
Expedição de Ofício.
-
17/04/2024 18:03
Expedição de Ofício.
-
17/04/2024 18:03
Expedição de Ofício.
-
11/04/2024 15:18
Juntada de Petição de petição
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08/04/2024 02:35
Publicado Despacho em 08/04/2024.
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05/04/2024 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
-
05/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0711355-37.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: ROBERTO SOUZA SANTOS e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Dê-se vista à parte autora acerca dos cálculos apresentados pela contadoria pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Não havendo impugnação, cumpra-se a determinação de ID 173846964, expedindo-se os pertinentes requisitórios.
BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 03 de Abril de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
03/04/2024 19:17
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 17:18
Recebidos os autos
-
03/04/2024 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2024 14:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
01/04/2024 14:46
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 04:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
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29/02/2024 09:37
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 09:37
Expedição de Certidão.
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28/02/2024 12:27
Recebidos os autos
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28/02/2024 12:27
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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13/12/2023 09:31
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
13/12/2023 09:31
Expedição de Certidão.
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13/12/2023 03:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
-
16/11/2023 18:43
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 17:37
Recebidos os autos
-
16/11/2023 17:37
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO).
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15/11/2023 08:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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14/11/2023 18:25
Juntada de Petição de petição
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05/10/2023 08:53
Publicado Decisão em 05/10/2023.
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04/10/2023 10:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
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02/10/2023 15:12
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2023 10:28
Recebidos os autos
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02/10/2023 10:28
Deferido o pedido de ROBERTO SOUZA SANTOS - CPF: *03.***.*92-91 (EXEQUENTE).
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29/09/2023 17:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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29/09/2023 17:44
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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28/09/2023 19:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2023
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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