15/07/2025 03:37

Decorrido prazo de FABIO JOSE DE SOUZA E SOUZA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:37

Decorrido prazo de ROBERTO DANTAS MAIA em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 03:37

Decorrido prazo de FABIO CALIL FONSECA em 14/07/2025 23:59.
26/06/2025 17:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
26/06/2025 13:10

Recebidos os autos
26/06/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/06/2025 19:38

Juntada de Certidão
24/06/2025 19:38

Juntada de Alvará de levantamento
23/06/2025 02:42

Publicado Decisão em 23/06/2025.
20/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
17/06/2025 21:22

Recebidos os autos
17/06/2025 21:22

Outras decisões
17/06/2025 12:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
12/06/2025 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/06/2025 11:27

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 03:01

Decorrido prazo de FABIO CALIL FONSECA em 03/04/2025 23:59.
28/03/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:30

Publicado Despacho em 13/03/2025.
12/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 17:51

Recebidos os autos
10/03/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/03/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 02:34

Publicado Despacho em 06/03/2025.
07/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 08:07

Juntada de Certidão
28/02/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 18:11

Recebidos os autos
27/02/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
21/02/2025 15:07

Juntada de Petição de impugnação
21/02/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 17:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/02/2025 11:30

Recebidos os autos
19/02/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 09:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
17/02/2025 20:17

Juntada de Petição de laudo
22/01/2025 18:55

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
16/01/2025 06:58

Juntada de Certidão
16/01/2025 06:57

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 06:57

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 21:10

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 21:08

Juntada de Certidão
10/01/2025 13:23

Juntada de Certidão
08/01/2025 17:40

Recebidos os autos
08/01/2025 17:40

Outras decisões
08/01/2025 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
08/01/2025 08:17

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 02/12/2024.
29/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
26/11/2024 16:07

Recebidos os autos
26/11/2024 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/11/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
25/11/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:27

Publicado Despacho em 12/11/2024.
11/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de FABIO CALIL FONSECA em 08/11/2024 23:59.
07/11/2024 15:55

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 03:05

Juntada de Certidão
07/11/2024 02:30

Decorrido prazo de JOSE CANDIDO NETO em 06/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:25

Publicado Despacho em 30/10/2024.
29/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 15:52

Recebidos os autos
25/10/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/10/2024 22:19

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 11:06

Juntada de Certidão
18/10/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:43

Recebidos os autos
16/10/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:05

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
11/10/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 14:01

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/10/2024 18:32

Recebidos os autos
01/10/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 18:32

Outras decisões
01/10/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/09/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
17/09/2024 16:08

Recebidos os autos
17/09/2024 16:08

Deferido em parte o pedido de FABIO CALIL FONSECA - CPF: *49.***.*72-20 (EMBARGANTE)
16/09/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
16/09/2024 15:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/09/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
16/09/2024 15:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 16/09/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/09/2024 02:24

Recebidos os autos
15/09/2024 02:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/07/2024 02:21

Publicado Despacho em 30/07/2024.
30/07/2024 02:21

Publicado Despacho em 30/07/2024.
30/07/2024 02:21

Publicado Despacho em 30/07/2024.
29/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
25/07/2024 17:09

Recebidos os autos
25/07/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/07/2024 20:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/09/2024 15:00, 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
24/07/2024 20:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
24/07/2024 20:15

Recebidos os autos
23/07/2024 21:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/06/2024 06:15

Decorrido prazo de ROBERTO DANTAS MAIA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:15

Decorrido prazo de FABIO JOSE DE SOUZA E SOUZA em 13/06/2024 23:59.
10/06/2024 16:19

Juntada de Petição de especificação de provas
05/06/2024 02:27

Publicado Despacho em 05/06/2024.
04/06/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0707774-31.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: FABIO CALIL FONSECA EMBARGADO: ROBERTO DANTAS MAIA, FABIO JOSE DE SOUZA E SOUZA DESPACHO Intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico.

Após, retornem os autos conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
29/05/2024 12:15

Recebidos os autos
29/05/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
27/05/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:45

Publicado Despacho em 08/05/2024.
07/05/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 19:26

Recebidos os autos
03/05/2024 19:26

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
02/05/2024 14:23

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
10/04/2024 02:24

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0707774-31.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: FABIO CALIL FONSECA EMBARGADO: ROBERTO DANTAS MAIA, FABIO JOSE DE SOUZA E SOUZA DECISÃO Não sendo o caso de rejeição liminar, na forma do artigo 918 do novo Código de Processo Civil, recebo os embargos, mas sem efeito suspensivo, porquanto ausente garantia suficiente para a execução, conforme determina o art. 919, §1º, do CPC.

Com a publicação da presente decisão, fica o embargado intimado para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920 do CPC. À Secretaria: 1.

Noticie-se na execução o ajuizamento destes embargos e traslade-se para os autos da execução, caso lá não haja, a procuração outorgada pelo aqui embargante, lá executado, bem como seus atos de representação e constitutivos, se for o caso. 2.

Havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na defesa, intime-se a parte embargante a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico. 4.

Tudo feito, retornem os autos conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
08/04/2024 14:41

Juntada de Certidão
05/04/2024 14:31

Recebidos os autos
05/04/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 14:31

Determinada a emenda à inicial
04/04/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
04/04/2024 16:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0707774-31.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: FABIO CALIL FONSECA EMBARGADO: ROBERTO DANTAS MAIA, FABIO JOSE DE SOUZA E SOUZA DECISÃO Com a apresentação de declaração de imposto de renda no ID 191473698, onde consta como renda tributável no ano de 2023 o montante de R$ 28.550,00, bem como a declaração de hipossuficiência assinada pelo embargante no ID 188431672, entendo por demonstrada a presença dos requisitos para a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça.

Dessa forma, defiro o benefício.

Lado outro, o feito ainda comporta emenda, não tendo o embargante cumprido a decisão de ID 188899089 em sua integralidade.

Dessa forma, emende-se a petição inicial, para instruir o presente pleito de embargos à execução, nos termos do art. 914, caput, do CPC, com cópia das peças processuais relevantes extraídas dos autos da execução, devendo no mínimo constar: a) cópia da procuração que foi outorgada pela parte exequente, bem como cópia de eventual petição onde a parte exequente tenha indicado nome de patrono para publicação exclusiva – devendo a parte embargante apontar tal fato em sua petição; b) cópia da petição inicial do feito executivo, bem como de todas as suas eventuais emendas; c) cópia integral do título executivo; d) cópia integral do demonstrativo de débito; e) cópia da decisão que determinou a citação; f) cópia do mandado e da certidão de citação; g) cópia da certidão de juntada aos autos da execução, do mandado de citação; h) cópia da certidão de penhora, se houver.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
02/04/2024 19:51

Recebidos os autos
02/04/2024 19:51

Determinada a emenda à inicial
01/04/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
28/03/2024 15:31

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/03/2024 02:26

Publicado Decisão em 11/03/2024.
08/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
06/03/2024 14:09

Recebidos os autos
06/03/2024 14:09

Determinada a emenda à inicial
01/03/2024 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
01/03/2024 14:33

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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