15/04/2025 15:12

Recebidos os autos
15/04/2025 15:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
15/04/2025 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/07/2024 15:26

Juntada de Certidão
18/07/2024 15:26

Juntada de Alvará de levantamento
16/07/2024 14:06

Expedição de Certidão.
16/07/2024 04:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
29/06/2024 04:25

Decorrido prazo de IRANY ALVES RODRIGUES em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 11:08

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/06/2024 05:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:38

Publicado Decisão em 07/06/2024.
06/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
29/05/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:13

Recebidos os autos
29/05/2024 17:13

Outras decisões
29/05/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/05/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:19

Recebidos os autos
27/05/2024 16:19

Outras decisões
27/05/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
24/05/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
16/05/2024 20:52

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 17:47

Recebidos os autos
16/05/2024 17:47

Outras decisões
16/05/2024 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/05/2024 11:58

Expedição de Certidão.
15/05/2024 12:01

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:32

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
10/05/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:44

Recebidos os autos
10/05/2024 14:44

Outras decisões
09/05/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/05/2024 18:45

Expedição de Certidão.
09/05/2024 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
09/05/2024 17:27

Juntada de Certidão
29/04/2024 12:54

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/04/2024 14:56

Juntada de Petição de substabelecimento
09/04/2024 02:34

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701796-32.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: IRANY ALVES RODRIGUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o pedido de ID. 191930289, no que se refere à consulta ao SISBAJUD, o Egrégio TJDFT tem entendimento acerca do tema.

Confira-se: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO.

TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

ATIVOS FINANCEIROS.

PESQUISA.

SISBAJUD.

NOVAS FUNCIONALIDADES.

REPETIÇÃO REITERADA.

TEMPO.

TRANSCURSO RAZOÁVEL.

POSSIBILIDADE. 1.

Entre a decisão de deferimento do último pedido de pesquisa ao sistema BACENJUD e o indeferimento ora impugnado houve o transcurso de um ano, circunstância que autoriza a realização reiterada de nova diligência em sistemas cadastrais informatizados, na modalidade conhecida por "Teimosinha", seja porque, nesse período, é possível que tenha havido alguma modificação na situação econômica dos executados ou, ainda, em razão do princípio da cooperação previsto no artigo 6º do Código de Processo Civil, de modo a se alcançar a efetividade do processo de execução. 2.

O Superior Tribunal de Justiça, em casos semelhantes, já se pronunciou sobre o tema, afirmando que não existe limitação na reiteração da pesquisa de ativos financeiros, devendo, ser observado, de todo modo, um critério de razoabilidade, avaliado em cada caso concreto. 3.

Recurso conhecido e provido. (Acórdão 1396925, 07334031520218070000, Relator: GISLENE PINHEIRO, 7ª Turma Cível, data de julgamento: 2/2/2022, publicado no DJE: 14/2/2022.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Diante desse contexto, DEFIRO a realização de nova pesquisa.

Em se tratando da reiteração da consulta (teimosinha), determino que se dê de forma mensal.

Cumpra-se.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024 16:47:57.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
04/04/2024 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
04/04/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:45

Juntada de Certidão
04/04/2024 17:15

Recebidos os autos
04/04/2024 17:15

Outras decisões
04/04/2024 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/04/2024 04:02

Processo Desarquivado
03/04/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 15:18

Arquivado Provisoramente
10/08/2023 15:10

Recebidos os autos
10/08/2023 15:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada
09/08/2023 19:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/08/2023 19:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/08/2023 19:20

Processo Desarquivado
09/08/2023 19:12

Juntada de Certidão
14/10/2020 15:06

Arquivado Provisoramente
14/10/2020 10:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/10/2020 23:59:59.
25/09/2020 15:21

Expedição de Outros documentos.
25/09/2020 15:21

Juntada de Certidão
24/09/2020 18:46

Expedição de Certidão.
22/09/2020 16:43

Juntada de Certidão
21/09/2020 13:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2020 23:59:59.
29/08/2020 00:50

Decorrido prazo de IRANY ALVES RODRIGUES em 28/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 12:50

Publicado Decisão em 06/08/2020.
07/08/2020 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 13:59

Expedição de Outros documentos.
04/08/2020 11:23

Recebidos os autos
03/08/2020 23:00

Decisão interlocutória - recebido
03/08/2020 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
03/08/2020 20:38

Juntada de Certidão
19/05/2020 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 02:22

Decorrido prazo de IRANY ALVES RODRIGUES em 12/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:02

Publicado Certidão em 04/05/2020.
31/03/2020 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2020 16:05

Expedição de Outros documentos.
26/03/2020 16:04

Juntada de Certidão
26/03/2020 12:13

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)
26/03/2020 12:12

Juntada de consulta bacenjud
19/03/2020 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/03/2020 18:14

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
17/03/2020 18:14

Expedição de Outros documentos.
17/03/2020 16:47

Recebidos os autos
17/03/2020 13:02

Decisão interlocutória - recebido
17/03/2020 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/03/2020 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2020 22:54

Expedição de Outros documentos.
11/03/2020 22:52

Juntada de Certidão
12/02/2020 02:11

Decorrido prazo de IRANY ALVES RODRIGUES em 10/02/2020 23:59:59.
25/11/2019 03:51

Publicado Decisão em 25/11/2019.
22/11/2019 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/11/2019 18:21

Expedição de Outros documentos.
20/11/2019 18:20

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/11/2019 18:13

Recebidos os autos
20/11/2019 18:13

Decisão interlocutória - recebido
19/11/2019 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/11/2019 16:15

Processo Desarquivado
19/11/2019 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2019 13:39

Arquivado Definitivamente
12/11/2019 13:39

Expedição de Certidão.
12/11/2019 13:39

Juntada de Certidão
12/11/2019 13:38

Recebidos os autos
11/11/2019 18:15

Remetidos os Autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
11/11/2019 12:46

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
11/11/2019 12:46

Juntada de Certidão
09/11/2019 16:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2019 23:59:59.
08/11/2019 00:49

Decorrido prazo de IRANY ALVES RODRIGUES em 06/11/2019 23:59:59.
29/10/2019 03:11

Publicado Certidão em 29/10/2019.
25/10/2019 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/10/2019 16:46

Expedição de Outros documentos.
23/10/2019 16:46

Expedição de Certidão.
23/10/2019 16:46

Juntada de Certidão
23/10/2019 13:00

Recebidos os autos
23/10/2019 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2019 16:15

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
24/07/2019 16:12

Juntada de Certidão
24/07/2019 14:30

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2019 03:05

Publicado Certidão em 09/07/2019.
08/07/2019 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/07/2019 13:38

Juntada de Certidão
03/07/2019 20:37

Decorrido prazo de IRANY ALVES RODRIGUES em 02/07/2019 23:59:59.
28/06/2019 14:38

Juntada de Petição de Apelação
10/06/2019 07:23

Publicado Sentença em 10/06/2019.
08/06/2019 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2019 16:17

Expedição de Outros documentos.
06/06/2019 14:53

Recebidos os autos
06/06/2019 14:53

Julgado procedente em parte do pedido
04/06/2019 18:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
04/06/2018 02:45

Publicado Decisão em 04/06/2018.
01/06/2018 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/05/2018 10:52

Decorrido prazo de IRANY ALVES RODRIGUES em 29/05/2018 23:59:59.
29/05/2018 17:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2018 17:10

Recebidos os autos
29/05/2018 17:10

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 0864
28/05/2018 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
27/05/2018 15:54

Juntada de Petição de réplica
08/05/2018 02:47

Publicado Certidão em 08/05/2018.
07/05/2018 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/05/2018 13:56

Expedição de Certidão.
03/05/2018 13:56

Juntada de Certidão
02/04/2018 16:45

Expedição de Outros documentos.
02/04/2018 15:52

Recebidos os autos
02/04/2018 15:52

Decisão interlocutória - recebido
26/03/2018 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/03/2018 18:01

Juntada de Petição de petição
09/03/2018 03:58

Publicado Decisão em 09/03/2018.
09/03/2018 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2018 17:09

Recebidos os autos
06/03/2018 17:09

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/03/2018 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/03/2018 11:40

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 6ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
05/03/2018 11:40

Juntada de Certidão
05/03/2018 09:24

Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
05/03/2018 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2018

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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