21/10/2024 18:57

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 16:36

Recebidos os autos
16/10/2024 16:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
14/10/2024 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/10/2024 17:49

Transitado em Julgado em 04/10/2024
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de WALDOMIRO COSTA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de SERGIO DA CUNHA COSTA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 02:18

Decorrido prazo de BENEDITA DA CUNHA COSTA em 11/09/2024 23:59.
25/08/2024 16:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/08/2024 02:28

Publicado Sentença em 21/08/2024.
21/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
21/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido de condenação dos réus à compensação por danos morais.
19/08/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 10:44

Recebidos os autos
19/08/2024 10:44

Julgado improcedente o pedido
16/08/2024 16:35

Juntada de Certidão
07/08/2024 02:23

Decorrido prazo de BENEDITA DA CUNHA COSTA em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:23

Decorrido prazo de WALDOMIRO COSTA em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:34

Decorrido prazo de SERGIO DA CUNHA COSTA em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 02:21

Publicado Despacho em 30/07/2024.
30/07/2024 02:21

Publicado Despacho em 30/07/2024.
30/07/2024 02:21

Publicado Despacho em 30/07/2024.
29/07/2024 20:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0704419-92.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: WALDOMIRO COSTA REQUERIDO: SERGIO DA CUNHA COSTA, BENEDITA DA CUNHA COSTA DESPACHO Oportunizada a fase de especificação de provas, as partes não requereram a produção de quaisquer acréscimos probatórios, se pautando pelo julgamento antecipado da lide (id. 203439119/203439123 e id. 203503313).

Em id. 204818824, sobreveio o parecer ministerial, em observância ao disposto pelo art. 178, inciso II, do CPC.

A parte autora, por sua vez, se manifestou, em id. 205217002, sobre os documentos apresentados pela parte ré, em id. 203439119/203439123, limitando-se a pontuar, em suma, a sua extemporaneidade.

Assim, considerando o manifesto desinteresse das partes na dilação probatória, venham os autos conclusos para sentença, observando-se a ordem cronológica e eventuais preferências legais.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 25 de Julho de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
25/07/2024 17:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2024 16:53

Recebidos os autos
25/07/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
24/07/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 22:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/07/2024 02:58

Publicado Despacho em 19/07/2024.
18/07/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0704419-92.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: WALDOMIRO COSTA REQUERIDO: SERGIO DA CUNHA COSTA, BENEDITA DA CUNHA COSTA DESPACHO Versam os autos sobre ação de conhecimento, sob o rito comum, em que se formula pedido de reparação por morais, com fundamento na suposta ocorrência de abandono afetivo e violência psicológica (id. 192565680), ajuizada por WALDOMIRO COSTA em desfavor de SÉRGIO DA CUNHA COSTA e BENEDITA DA CUNHA COSTA, partes qualificadas.

Instadas, as partes a se manifestarem em especificação de provas, ambas requereram o julgamento antecipado da lide (id. 203439119/203439123 e id. 203503313).

Assim, em resguardo aos princípios do contraditório e da ampla defesa, ouça-se a parte autora quanto aos documentos colacionados pelos requeridos, em id. 203439119 e 203439123, no prazo de 10 (dez) dias.

Adicionalmente, ante ao requerimento formulado pelos demandados, que alegam ser o caso de intervenção do Ministério Público, por haver interesse de incapaz (art. 178, inciso II, do CPC), a fim de se evitar eventual e futura causa de nulidade processual, dê-se vista Parquet, no prazo de 15 (quinze) dias.

Tudo feito, venham conclusos para as deliberações de estilo.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 15 de Julho de 2024.

Itanúsia Pinheiro Alves Juíza de Direito Substituta
15/07/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:24

Recebidos os autos
15/07/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 23:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
09/07/2024 16:13

Juntada de Certidão
09/07/2024 15:44

Juntada de Petição de especificação de provas
09/07/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 03:38

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:38

Publicado Certidão em 02/07/2024.
01/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 14:38

Juntada de Petição de réplica
07/06/2024 03:10

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 22:47

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 18:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2024 13:04

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:04

Juntada de Certidão
13/05/2024 12:59

Juntada de Certidão
13/05/2024 12:52

Expedição de Certidão.
09/05/2024 17:46

Juntada de Certidão
03/05/2024 10:59

Expedição de Certidão.
27/04/2024 02:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/04/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
21/04/2024 02:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Presentes os pressupostos autorizativos, defiro os benefícios da gratuidade da Justiça, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil.

Defiro a prioridade especial de tramitação do feito, nos termos do artigo 71, §5º, da Lei nº 10.741/03. (maior de 80) Anote-se.Prossiga-se sob o rito comum.

Diante das especificidades da causa e com a finalidade de se adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo a análise da conveniência da audiência de conciliação para momento futuro, caso haja pedido das partes neste sentido (CPC, art. 139, VI).

Presentes os requisitos essenciais da inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, cite-se.
10/04/2024 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/04/2024 15:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2024 11:30

Recebidos os autos
09/04/2024 11:30

Deferido em parte o pedido de WALDOMIRO COSTA - CPF: *24.***.*94-34 (REQUERENTE)
09/04/2024 11:30

Concedida a gratuidade da justiça a WALDOMIRO COSTA - CPF: *24.***.*94-34 (REQUERENTE).
09/04/2024 11:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/04/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/04/2024 00:00

Intimação

Presentes os pressupostos autorizativos, defiro os benefícios da gratuidade da Justiça, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil.

Defiro a prioridade especial de tramitação do feito, nos termos do artigo 71, §5º, da Lei nº 10.741/03. (maior de 80) Anote-se.
04/04/2024 12:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/04/2024 21:15

Recebidos os autos
03/04/2024 21:15

Determinada a emenda à inicial
03/04/2024 21:15

Concedida a gratuidade da justiça a WALDOMIRO COSTA - CPF: *24.***.*94-34 (REQUERENTE).
03/04/2024 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/04/2024 14:30

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/03/2024 02:41

Publicado Decisão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
29/02/2024 21:59

Recebidos os autos
29/02/2024 21:59

Determinada a emenda à inicial
28/02/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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