23/05/2024 19:24

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 02:39

Publicado Certidão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
13/05/2024 18:01

Expedição de Certidão.
11/05/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 18:56

Recebidos os autos
26/04/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/04/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:51

Expedição de Ofício.
19/04/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2024 23:59.
12/04/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:29

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0719754-03.2019.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDNA FILOMENA FERRAZ LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que no acórdão proferido o DF foi condenado em obrigação de fazer à parte autora.

De ordem, ficam as partes intimadas quanto ao retorno dos autos da e.

Turma Recursal, para mera ciência.

Certifico, ainda, que promovi a reclassificação do feito para cumprimento de sentença ("CumSen").

De ordem, encaminho os autos para expedição de ofício quanto à obrigação de fazer (art. 12 da lei 12.153/09).

Após conferência e assinatura, intime-se o DF e aguarde-se transcurso de prazo para mera ciência.

Sem novos requerimentos, transcorrido o prazo de intimação, arquivem-se.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 04 de Abril de 2024 16:35:30.

LILIANE LOPES RINCON Servidor Geral
04/04/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:36

Expedição de Certidão.
04/04/2024 16:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/03/2024 15:30

Recebidos os autos
18/01/2024 19:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/01/2024 19:44

Expedição de Certidão.
18/01/2024 19:44

Expedição de Certidão.
18/01/2024 17:10

Juntada de Petição de contrarrazões
18/12/2023 19:14

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 19:14

Expedição de Certidão.
18/12/2023 17:40

Juntada de Petição de recurso inominado
04/12/2023 08:37

Publicado Sentença em 04/12/2023.
03/12/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
29/11/2023 19:05

Recebidos os autos
29/11/2023 19:05

Julgado improcedente o pedido
14/11/2023 14:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
11/11/2023 00:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/11/2023 00:47

Recebidos os autos
25/10/2023 18:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
25/10/2023 00:45

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:23

Publicado Certidão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 15:35

Juntada de Certidão
11/10/2023 15:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/06/2022 09:15

Desentranhado o documento
17/06/2022 09:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/04/2022 20:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/07/2020 09:07

Juntada de ficha de inspeção judicial
16/09/2019 19:02

Recebidos os autos
16/09/2019 19:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/08/2019 16:46

Decorrido prazo de EDNA FILOMENA FERRAZ LIMA em 06/08/2019 23:59:59.
23/07/2019 18:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/07/2019 18:01

Expedição de Certidão.
18/07/2019 14:49

Juntada de Petição de réplica
08/07/2019 05:15

Publicado Certidão em 08/07/2019.
05/07/2019 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/07/2019 13:21

Expedição de Outros documentos.
04/07/2019 13:21

Expedição de Certidão.
18/06/2019 13:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2019 23:59:59.
12/06/2019 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2019 22:46

Decorrido prazo de EDNA FILOMENA FERRAZ LIMA em 23/05/2019 23:59:59.
02/05/2019 02:51

Publicado Decisão em 02/05/2019.
30/04/2019 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2019 13:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/04/2019 13:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/04/2019 17:32

Recebidos os autos
26/04/2019 17:32

Expedição de Outros documentos.
26/04/2019 17:32

Concedida a Antecipação de tutela
25/04/2019 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2019

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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