27/08/2025 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
27/08/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 02:42

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 11:50

Juntada de Certidão
05/08/2025 02:54

Publicado Decisão em 05/08/2025.
05/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 16:23

Recebidos os autos
31/07/2025 16:23

Outras decisões
07/07/2025 06:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
03/07/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 02:43

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 08:46

Juntada de Certidão
11/06/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:41

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 09:20

Juntada de Certidão
26/05/2025 15:41

Juntada de Certidão
13/05/2025 05:57

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/04/2025 11:09

Juntada de ficha de inspeção judicial
28/04/2025 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/03/2025 17:36

Juntada de Certidão
06/03/2025 17:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/02/2025 12:50

Publicado Decisão em 27/02/2025.
26/02/2025 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 22:53

Recebidos os autos
24/02/2025 22:52

Recebida a emenda à inicial
24/02/2025 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
19/02/2025 22:48

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 02:31

Decorrido prazo de ODAIL FIGUEIREDO JUNIOR em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:43

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 15:49

Recebidos os autos
29/01/2025 15:49

Determinada a emenda à inicial
23/11/2024 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
22/11/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 07:12

Processo Desarquivado
21/11/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 23:22

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 15:05

Recebidos os autos
29/08/2024 15:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.
27/08/2024 22:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/08/2024 22:37

Transitado em Julgado em 12/07/2024
13/07/2024 04:22

Decorrido prazo de ODAIL FIGUEIREDO JUNIOR em 12/07/2024 23:59.
21/06/2024 03:14

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, conheço dos presentes embargos, para, no mérito, dar-lhes parcial provimento.

No que toca à omissão apontada, integro a sentença embargada para que o dispositivo passe a ostentar a seguinte redação:.“Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar, solidariamente, os requeridos a pagar:a) o valor relativo ao somatório das despesas condominiais proporcional ao mês de abril, no valor de R$ 18,89, conforme planilha de id 162230475, corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar do vencimento; b) o equivalente a IPTU/TLP, referente às parcelas 01 e 02 do ano de 2023, no montante de R$ 445,74 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), segundo a tabela de id. 162230475, acrescidos de correção monetária e de juros legais de 1% ao mês, a contar dos vencimentos. c) o valor referente à multa contratual em razão da rescisão antecipada, no valor de R$ 10.775,60 (dez mil e setecentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos), corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a última atualização, em 25.5.2023 – ID 162230475; d) o valor referente à indenização por dano material pelos danos causados ao imóvel, no total de R$ 7.904,00 (sete mil e novecentos e quatro reais), corrigido monetariamente desde o ajuizamento e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação, em 31.8.2023 – ID 170546195.

Declaro o feito extinto, com resolução de mérito, com esteio no art. 487, inciso I, do CPC.”
13/06/2024 15:58

Recebidos os autos
13/06/2024 15:58

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
26/04/2024 04:15

Decorrido prazo de LA' RICCA PIZZARIA EXPRESS LTDA em 24/04/2024 23:59.
09/04/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
09/04/2024 12:46

Expedição de Certidão.
09/04/2024 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/04/2024 02:49

Publicado Sentença em 03/04/2024.
02/04/2024 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar, solidariamente, os requeridos a pagar: a) o valor relativo ao somatório das despesas condominiais proporcional ao mês de abril, no valor de R$ 18,89, conforme planilha de id 162230475, corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar do vencimento; b) o equivalente a IPTU/TLP, referente às parcelas 01 e 02 do ano de 2023, no montante de R$ 445,74 (quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), segundo a tabela de id. 162230475, acrescidos de correção monetária e de juros legais de 1% ao mês, a contar dos vencimentos. c) o valor referente à multa contratual em razão da rescisão antecipada, no valor de R$ 10.775,60, corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a última atualização, em 25.5.2023 – ID 162230475.

Declaro o feito extinto, com resolução de mérito, com esteio no art. 487, inciso I, do CPC.

Em face da sucumbência mínima da autora, condeno a parte ré ao pagamento das despesas processuais e honorários de sucumbência que fixo em 10% do valor da condenação.

Sentença registrada e publicada eletronicamente.

Intimem-se.

Oportunamente arquivem-se.
31/03/2024 11:15

Recebidos os autos
31/03/2024 11:15

Julgado procedente o pedido
16/12/2023 12:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
03/12/2023 04:09

Decorrido prazo de ODAIL FIGUEIREDO JUNIOR em 01/12/2023 23:59.
03/12/2023 04:09

Decorrido prazo de LA' RICCA PIZZARIA EXPRESS LTDA em 01/12/2023 23:59.
24/11/2023 02:47

Publicado Despacho em 24/11/2023.
24/11/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 14:02

Recebidos os autos
21/11/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
26/10/2023 18:43

Expedição de Certidão.
20/10/2023 03:39

Decorrido prazo de LA' RICCA PIZZARIA EXPRESS LTDA em 19/10/2023 23:59.
02/10/2023 16:40

Juntada de Certidão
26/09/2023 18:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/09/2023 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Taguatinga
26/09/2023 18:57

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/09/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/09/2023 02:42

Recebidos os autos
25/09/2023 02:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/08/2023 14:17

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/08/2023 10:20

Publicado Certidão em 18/08/2023.
17/08/2023 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
15/08/2023 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2023 00:36

Publicado Decisão em 14/08/2023.
11/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 13:57

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/08/2023 15:10

Recebidos os autos
09/08/2023 15:10

Outras decisões
27/07/2023 20:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
27/07/2023 20:45

Juntada de Certidão
25/07/2023 11:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/07/2023 11:34

Expedição de Certidão.
22/07/2023 01:16

Decorrido prazo de ODAIL FIGUEIREDO JUNIOR em 21/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:09

Publicado Decisão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:27

Publicado Decisão em 30/06/2023.
30/06/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 15:38

Recebidos os autos
27/06/2023 15:38

Declarada incompetência
16/06/2023 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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