16/06/2025 14:14

Arquivado Provisoramente
16/06/2025 14:14

Expedição de Certidão.
16/06/2025 02:36

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 18:13

Recebidos os autos
11/06/2025 18:13

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/06/2025 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
11/06/2025 04:34

Processo Desarquivado
10/06/2025 20:35

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 12:45

Arquivado Provisoramente
22/05/2025 12:45

Expedição de Certidão.
22/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 20:29

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 20:11

Recebidos os autos
19/05/2025 20:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/05/2025 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
09/05/2025 04:30

Processo Desarquivado
08/05/2025 23:05

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 09:25

Arquivado Provisoramente
31/01/2025 09:25

Expedição de Certidão.
31/01/2025 02:42

Publicado Decisão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
28/01/2025 20:12

Recebidos os autos
28/01/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 20:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/01/2025 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/01/2025 13:58

Processo Desarquivado
27/01/2025 11:43

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2025 17:15

Arquivado Provisoramente
23/01/2025 17:15

Expedição de Certidão.
22/01/2025 15:02

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
15/01/2025 07:12

Recebidos os autos
15/01/2025 07:12

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 07:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/01/2025 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
17/12/2024 02:39

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 16/12/2024 23:59.
27/11/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:59

Juntada de Certidão
18/11/2024 20:29

Recebidos os autos
18/11/2024 20:29

Outras decisões
14/11/2024 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
08/11/2024 14:58

Juntada de Petição de manifestação
22/10/2024 21:16

Recebidos os autos
22/10/2024 21:16

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 21:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/10/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
11/10/2024 15:58

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:28

Juntada de Certidão
25/09/2024 14:28

Juntada de Alvará de levantamento
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 16/09/2024 23:59.
15/08/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 12/08/2024 23:59.
26/07/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 18:55

Juntada de Certidão
19/07/2024 03:16

Publicado Decisão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:16

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
16/07/2024 19:15

Recebidos os autos
16/07/2024 19:15

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 19:15

Outras decisões
15/07/2024 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
10/07/2024 04:22

Decorrido prazo de RODRIGO SEIXAS PALMIERI RODRIGUES em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:22

Decorrido prazo de RODRIGO SEIXAS PALMIERI RODRIGUES *15.***.*76-49 em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:42

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
02/07/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
27/06/2024 19:17

Juntada de Certidão
04/06/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:45

Publicado Decisão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
12/05/2024 20:48

Recebidos os autos
12/05/2024 20:48

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 20:48

Deferido em parte o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (REQUERENTE)
09/05/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
08/05/2024 14:38

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2024 20:02

Juntada de Petição de petição
05/05/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:45

Juntada de Certidão
24/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 17:02

Recebidos os autos
19/04/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 17:02

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 (REQUERENTE).
09/04/2024 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
08/04/2024 18:22

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 16:39

Juntada de Certidão
16/02/2024 14:49

Juntada de Certidão
16/02/2024 14:49

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2024 18:16

Juntada de Certidão
31/01/2024 03:50

Decorrido prazo de RODRIGO SEIXAS PALMIERI RODRIGUES em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 03:50

Decorrido prazo de RODRIGO SEIXAS PALMIERI RODRIGUES *15.***.*76-49 em 30/01/2024 23:59.
11/01/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 07:54

Publicado Decisão em 06/12/2023.
05/12/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
01/12/2023 16:50

Expedição de Certidão.
30/11/2023 17:51

Recebidos os autos
30/11/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 17:51

Indeferido o pedido de RODRIGO SEIXAS PALMIERI RODRIGUES - CPF: *15.***.*76-49 (EXECUTADO) e RODRIGO SEIXAS PALMIERI RODRIGUES *15.***.*76-49 - CNPJ: 12.***.***/0001-54 (EXECUTADO)
30/11/2023 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
29/11/2023 19:20

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:45

Publicado Despacho em 17/11/2023.
16/11/2023 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 20:56

Recebidos os autos
13/11/2023 20:56

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 20:56

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2023 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
10/11/2023 14:13

Juntada de Certidão
13/10/2023 19:38

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 17:26

Juntada de Alvará de levantamento
13/09/2023 15:17

Juntada de Certidão
06/09/2023 19:20

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2023 17:25

Expedição de Certidão.
22/08/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 17:25

Expedição de Certidão.
21/08/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 17:18

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2023 00:17

Publicado Decisão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0701901-27.2023.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: RODRIGO SEIXAS PALMIERI RODRIGUES, RODRIGO SEIXAS PALMIERI RODRIGUES *15.***.*76-49 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de impugnação à indisponibilidade de ativos financeiros do Executado.

Valores bloqueados na conta da pessoa física De início, verifica-se que não houve impugnação à quantia de R$ 2.134,48 bloqueada nas contas atreladas à pessoa física do Executado.

Converto, pois, a indisponibilidade em penhora, sendo dispensada a lavratura de termo.

Expeça-se, de pronto, alvará eletrônico para levantamento da quantia de R$ 2.134,48 constrita ao ID 160080906.

Valores bloqueados na conta da pessoa jurídica A impugnação sob análise centra-se na alegação de que os valores constritos ao ID 160080906 constituiriam verba de natureza salarial (e, por conseguinte, impenhorável) advinda de pagamentos realizados pela empresa “DO TERRA” em razão de serviços prestados pelo Executado.

Todavia, o Executado não se desincumbiu do ônus de comprovar que os valores bloqueados amoldavam-se à hipótese prevista no art. 833, IV, do CPC.

Note-se que não foram juntados quaisquer documentos aptos a comprovar os alegados serviços prestados à empresa, nem tampouco a natureza salarial das verbas constritas, de modo que a mera alegação de impenhorabilidade, destituída de qualquer lastro probatório, ainda que mínimo, não merece ser acolhida.

Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

BLOQUEIO SISBAJUD.

ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DO VALOR.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO.

CONSTRIÇÃO MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO. (...) 4.

No caso, a executada não se desincumbiu do ônus de provar que os valores encontrados possuem caráter salarial ou que se referem à reserva financeira, afastando a proteção da impenhorabilidade prevista no art. 833 do CPC. (...) (Acórdão 1420755, 07011157720228070000, Relator: JOÃO EGMONT, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 4/5/2022, publicado no DJE: 17/5/2022.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Por todo o exposto, REJEITO a impugnação.

Converto a indisponibilidade em penhora.

Transfira-se o montante indisponível para conta vinculada a este juízo.

Preclusa a presente decisão, intime-se o Exequente para complementar os respectivos dados bancários (com indicação de Chave Pix modalidade CPF/CNPJ) e proceda-se à expedição de alvará para levantamento da quantia de R$ 2.906,18 (ID 160080906).

Fica desde já autorizada, acaso possível, a expedição de alvará eletrônico.

Considerando o êxito parcial da diligência, proceda-se à reiteração da tentativa de constrição de bens dos Executados via SISBAJUD, utilizando-se a ferramenta de reiteração automática de ordens de bloqueio ("teimosinha") pelo prazo de 30 (trinta) dias, até o limite de R$ 248.438,97. Águas Claras, DF, 11 de julho de 2023 11:41:02.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
26/07/2023 18:57

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 17:32

Juntada de Certidão
11/07/2023 15:19

Recebidos os autos
11/07/2023 15:19

Outras decisões
19/06/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
19/06/2023 15:18

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2023 15:11

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2023 12:17

Expedição de Certidão.
12/06/2023 19:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/06/2023 19:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/06/2023 20:26

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 20:26

Expedição de Certidão.
07/06/2023 15:58

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
26/05/2023 19:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2023 19:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/05/2023 14:54

Juntada de Certidão
09/05/2023 14:54

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2023 19:28

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 19:28

Expedição de Certidão.
04/05/2023 02:59

Decorrido prazo de RODRIGO SEIXAS PALMIERI RODRIGUES em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 02:59

Decorrido prazo de RODRIGO SEIXAS PALMIERI RODRIGUES *15.***.*76-49 em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:19

Decorrido prazo de RODRIGO SEIXAS PALMIERI RODRIGUES em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 01:19

Decorrido prazo de RODRIGO SEIXAS PALMIERI RODRIGUES *15.***.*76-49 em 03/05/2023 23:59.
07/04/2023 04:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/04/2023 04:28

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/04/2023 04:28

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
07/04/2023 04:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/04/2023 06:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/04/2023 06:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/03/2023 20:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2023 20:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2023 20:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2023 20:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2023 20:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2023 20:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2023 14:23

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 18:42

Expedição de Certidão.
15/03/2023 15:41

Juntada de Certidão
06/03/2023 13:52

Juntada de Petição de manifestação
03/03/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 09:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/02/2023 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2023 15:45

Recebidos os autos
06/02/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 15:45

Outras decisões
03/02/2023 14:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
02/02/2023 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704762-28.2023.8.07.0006

Maria Eduarda da Paz Barbosa

Angeline Pinheiro da Costa

Advogado: Pedro Henrique Silva da Paz Ponte

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/04/2023 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0746985-45.2022.8.07.0001

Emanuella Gomes Rodrigues

Iugu Servicos Na Internet S/A

Advogado: Tabata Ribeiro Brito Miqueletti

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/01/2023 21:55

Exibir Processo

Processo nº 0707838-18.2023.8.07.0020

Analice Cabral Costa Andrade

Glauber Goncalves Costa

Advogado: Analice Cabral Costa Andrade

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/04/2023 19:47

Exibir Processo

Processo nº 0709577-68.2023.8.07.0006

Antonia Maria da Silva Sattler

Melita Leia Lopes

Advogado: Joao Darcs Fernandes Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/10/2023 09:12

Exibir Processo

Processo nº 0707608-18.2023.8.07.0006

Carlos Diego Moreira Paes

Adriana Luiz da Cunha

Advogado: Maria Bernadete Teixeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/06/2023 15:23

Exibir Processo