23/04/2025 17:57

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 17:57

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:54

Transitado em Julgado em 31/03/2025
31/03/2025 15:48

Recebidos os autos
31/03/2025 15:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/03/2025 18:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/03/2025 16:57

Juntada de Certidão
10/03/2025 20:51

Juntada de Certidão
10/03/2025 20:51

Juntada de Alvará de levantamento
10/03/2025 20:50

Juntada de Certidão
10/03/2025 20:50

Juntada de Alvará de levantamento
25/02/2025 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
14/02/2025 09:51

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
06/02/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:50

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:42

Juntada de Certidão
05/02/2025 02:48

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 10:26

Recebidos os autos
03/02/2025 10:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
31/01/2025 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
31/01/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 17:56

Recebidos os autos
31/01/2025 17:56

Outras decisões
29/01/2025 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/01/2025 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
18/12/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:36

Recebidos os autos
18/12/2024 14:36

Outras decisões
17/12/2024 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 16:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
10/12/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 11:14

Expedição de Certidão.
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 09:43

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
19/11/2024 09:40

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
13/11/2024 14:05

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
13/11/2024 09:39

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
07/11/2024 21:31

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 21:31

Expedição de Certidão.
07/11/2024 19:11

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
07/11/2024 15:17

Recebidos os autos
07/11/2024 15:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/11/2024 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/11/2024 13:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
19/10/2024 09:34

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
16/10/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 18:57

Expedição de Certidão.
16/10/2024 18:31

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
16/10/2024 14:44

Recebidos os autos
16/10/2024 14:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/10/2024 19:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
07/10/2024 16:00

Recebidos os autos
07/10/2024 16:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/10/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/10/2024 17:36

Expedição de Certidão.
01/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/09/2024 23:59.
19/07/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 16:04

Expedição de Ofício.
17/07/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 04:04

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 02:54

Publicado Certidão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 18:44

Expedição de Certidão.
24/06/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 17:55

Recebidos os autos
04/06/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 17:55

Outras decisões
29/05/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/05/2024 14:44

Transitado em Julgado em 28/05/2024
29/05/2024 14:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
29/05/2024 03:48

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
16/05/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:41

Publicado Sentença em 08/05/2024.
07/05/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 19:39

Recebidos os autos
02/05/2024 19:39

Julgado procedente o pedido
29/04/2024 16:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/04/2024 14:13

Juntada de Petição de réplica
18/04/2024 03:07

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 17/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:37

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0713249-20.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Descontos Indevidos (10296) REQUERENTE: FRANKYS CAVALCANTE ARAUJO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 4 de abril de 2024 18:41:13.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
04/04/2024 18:50

Expedição de Certidão.
04/04/2024 17:18

Juntada de Petição de contestação
21/02/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:48

Recebidos os autos
21/02/2024 15:48

Outras decisões
20/02/2024 18:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
20/02/2024 17:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/02/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704543-75.2024.8.07.0007

Sonia Rosa de Paula Campos

Andre Luiz dos Santos

Advogado: Heitor Soares Reinaldo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/02/2024 17:05

Exibir Processo

Processo nº 0724083-80.2022.8.07.0007

Fabiola Neres Cirqueira

Fernanda Vieira Matos Garces

Advogado: Sheila Nascimento Silva Dias

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/12/2022 11:01

Exibir Processo

Processo nº 0725870-49.2024.8.07.0016

Pemba Mackayat Mboumba Ninie Ferreira Lu...

Departamento de Transito do Distrito Fed...

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/08/2024 18:21

Exibir Processo

Processo nº 0725870-49.2024.8.07.0016

Pemba Mackayat Mboumba Ninie Ferreira Lu...

Departamento de Transito Detran

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/03/2024 12:59

Exibir Processo

Processo nº 0708797-62.2022.8.07.0007

Bradesco Saude S/A

Centro de Investimento Economico de Pesq...

Advogado: Osmar Mendonca de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/05/2022 16:57

Exibir Processo