TJDFT - 0754144-57.2023.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Brasilia
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/06/2024 14:34
Arquivado Definitivamente
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12/06/2024 14:23
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
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12/06/2024 14:23
Juntada de Certidão
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07/06/2024 15:37
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
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07/06/2024 15:37
Expedição de Certidão.
-
07/06/2024 15:35
Expedição de Certidão.
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07/06/2024 15:31
Transitado em Julgado em 28/05/2024
-
29/05/2024 04:26
Decorrido prazo de MARIA VITORIA DE AZAMBUJA MACHADO em 28/05/2024 23:59.
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29/05/2024 04:26
Decorrido prazo de BRUNO ARISTIDES FALCAO em 28/05/2024 23:59.
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29/05/2024 04:05
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/05/2024 23:59.
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14/05/2024 03:03
Publicado Sentença em 14/05/2024.
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14/05/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
-
10/05/2024 14:46
Recebidos os autos
-
10/05/2024 14:46
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2024 14:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
10/05/2024 13:47
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
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10/05/2024 13:28
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
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09/05/2024 13:00
Juntada de Certidão
-
09/05/2024 13:00
Juntada de Alvará de levantamento
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03/05/2024 03:50
Decorrido prazo de MARIA VITORIA DE AZAMBUJA MACHADO em 02/05/2024 23:59.
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26/04/2024 04:10
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/04/2024 23:59.
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24/04/2024 02:41
Publicado Decisão em 24/04/2024.
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23/04/2024 22:05
Juntada de Petição de petição
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23/04/2024 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
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23/04/2024 03:23
Publicado Decisão em 23/04/2024.
-
23/04/2024 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
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22/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0754144-57.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA VITORIA DE AZAMBUJA MACHADO, BRUNO ARISTIDES FALCAO EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.
Intimada a Executada a efetuar o pagamento constante na condenação, ela apresentou o comprovante do valor atualizado ao ID n.º 193739428.
Fica a parte Exequente intimada a informar em qual das modalidades da expedição eletrônica pretende a liberação da quantia acima mencionada: PIX (CPF/CNPJ), transferência para conta a ser indicada ou levantamento do valor em agência, no prazo de 5 (cinco) dias, oportunidade em que também deve se manifestar quanto ao cumprimento da obrigação, dando quitação.
Advirto que o silêncio será tido como anuência à extinção pelo pagamento.
Apresentados os dados, promova o CJU a expedição.
Após as diligências, à conclusão para sentença de quitação.
BRASÍLIA, DF, 19 de abril de 2024 13:08:51.
HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES Juiz de Direito Substituto -
19/04/2024 14:17
Recebidos os autos
-
19/04/2024 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 14:17
Deferido o pedido de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (EXECUTADO).
-
19/04/2024 13:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
-
19/04/2024 12:54
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
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19/04/2024 12:52
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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18/04/2024 09:25
Juntada de Petição de petição
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08/04/2024 02:23
Publicado Decisão em 08/04/2024.
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05/04/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
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05/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0754144-57.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA VITORIA DE AZAMBUJA MACHADO, BRUNO ARISTIDES FALCAO REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.
Defiro o pedido de cumprimento da sentença formulado pela parte AUTORA em desfavor da parte RÉ.
Promova o CJU as retificações cadastrais necessárias: classe e partes.
Débito atualizado ao ID n.º 191496237, no valor de R$ 98,97.
Assim, intime-se a parte Executada para que pague o débito consignado na planilha atualizada (ID n.º 191496237, no valor de R$ 98,97), no prazo de até 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 523, caput, do CPC/2015, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, conforme disposto no art. 523, § 1º do CPC.
Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me conclusos para início da fase de expropriação.
Atente-se ainda a parte que o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação começa a correr imediatamente após o término do prazo para cumprimento voluntário da obrigação, independentemente de nova intimação e de penhora de bens (art. 525, caput, do CPC).
BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024 18:53:34.
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito -
03/04/2024 08:21
Recebidos os autos
-
03/04/2024 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 08:21
Deferido o pedido de BRUNO ARISTIDES FALCAO - CPF: *58.***.*59-37 (AUTOR) e MARIA VITORIA DE AZAMBUJA MACHADO - CPF: *17.***.*91-44 (AUTOR).
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02/04/2024 18:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
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02/04/2024 15:14
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
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02/04/2024 15:14
Transitado em Julgado em 25/03/2024
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29/03/2024 17:54
Juntada de Petição de petição
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26/03/2024 04:09
Decorrido prazo de BRUNO ARISTIDES FALCAO em 25/03/2024 23:59.
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26/03/2024 04:09
Decorrido prazo de MARIA VITORIA DE AZAMBUJA MACHADO em 25/03/2024 23:59.
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22/03/2024 04:39
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/03/2024 23:59.
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11/03/2024 02:42
Publicado Sentença em 11/03/2024.
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09/03/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
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07/03/2024 09:45
Recebidos os autos
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07/03/2024 09:45
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2024 09:45
Julgado procedente em parte do pedido
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19/02/2024 17:08
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
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18/02/2024 00:47
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
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30/01/2024 04:36
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 29/01/2024 23:59.
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13/01/2024 19:00
Expedição de Outros documentos.
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08/01/2024 14:10
Recebidos os autos
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08/01/2024 14:10
Proferido despacho de mero expediente
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19/12/2023 16:38
Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
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18/12/2023 11:10
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
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04/12/2023 21:55
Recebidos os autos
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04/12/2023 21:55
Proferido despacho de mero expediente
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01/12/2023 18:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
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29/11/2023 11:10
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
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25/11/2023 04:21
Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/11/2023 23:59.
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17/11/2023 20:22
Juntada de Petição de impugnação
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14/11/2023 20:12
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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14/11/2023 20:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
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14/11/2023 20:11
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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14/11/2023 16:44
Juntada de Petição de substabelecimento
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13/11/2023 09:42
Juntada de Petição de contestação
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22/09/2023 17:36
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2023 12:13
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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22/09/2023 12:13
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
22/09/2023 12:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2023
Ultima Atualização
22/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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