03/12/2024 18:06

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 18:05

Expedição de Certidão.
03/12/2024 18:05

Transitado em Julgado em 03/12/2024
03/12/2024 18:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2024 14:00, 4ª Vara Cível de Taguatinga.
03/12/2024 18:02

Homologada a Transação
02/12/2024 16:19

Recebidos os autos
02/12/2024 16:19

Indeferido o pedido de CLINICA ODONTOLOGICA JOSE RIOS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-83 (AUTOR)
02/12/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
29/11/2024 13:56

Expedição de Certidão.
29/11/2024 12:04

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DANIEL LOPES VIANNA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 02:33

Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA JOSE RIOS LTDA em 27/11/2024 23:59.
05/11/2024 01:29

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 10:21

Recebidos os autos
30/10/2024 10:21

Concedida a gratuidade da justiça a DANIEL LOPES VIANNA - CPF: *85.***.*90-00 (RÉU ESPÓLIO DE).
30/10/2024 02:26

Publicado Certidão em 30/10/2024.
30/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA JOSE RIOS LTDA em 28/10/2024 23:59.
28/10/2024 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/10/2024 16:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/12/2024 14:00, 4ª Vara Cível de Taguatinga.
28/10/2024 16:26

Juntada de Certidão
25/10/2024 14:42

Expedição de Certidão.
24/10/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 07/10/2024.
04/10/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0706716-72.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLINICA ODONTOLOGICA JOSE RIOS LTDA RÉU ESPÓLIO DE: DANIEL LOPES VIANNA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA LUCIA LOPES DE OLIVEIRA DECISÃO Trata-se de ação de cobrança ajuizada por CLÍNICA ODONTOLÓGICA JOSÉ RIOS LTDA em desfavor de DANIEL LOPES VIANNA, partes qualificadas nos autos.

A parte autora alega, em suma, que firmou contrato de prestação de serviços odontológicos com o réu no mês de fevereiro de 2023 no valor de R$ 13.360,00.

Afirma que todos os procedimentos foram realizados na clínica e documentados.

Conta que os serviços iniciaram em 09/02/2023 e finalizaram em 27/02/2023 e o réu não mais compareceu à clínica.

Portanto, pugna pela condenação do réu ao pagamento do valor de R$ 13.360,00.

Em contestação, a representante do réu afirma que o Sr.

Daniel faleceu em 21/09/2023 e que não restou comprovado nos autos a realização dos procedimentos odontológicos.

Argumenta que no prontuário não tem assinaturas reconhecidas, o que compromete a autenticidade dos documentos.

Afirma que os procedimentos foram assinados apenas pelo profissional e não pelo paciente.

Portanto, requereu a concessão de justiça gratuita e a improcedência dos pedidos do autor.

Em réplica, a parte autora reiterou os termos da inicial e realizou a juntada de documentos.

Instadas as partes a se manifestar acerca das provas, a parte ré requereu o julgamento antecipado da lide e o autor requereu a produção de prova testemunhal.

Vieram os autos conclusos para sentença.

Decido.

Passo ao saneamento do feito, nos termos do art. 357 e seguintes do CPC.

Não há preliminares a serem analisadas.

Declaro saneado o feito, O ponto controvertido a ser esclarecido é se todo o tratamento descrito no contrato foi realizado pela clínica autora.

Conforme prontuário do paciente, não consta assinatura do réu em todos os procedimentos indicados.

Portanto, não é documento suficiente para comprovar que a clínica realizou todo o tratamento contratado.

Por isso, defiro o pedido da autora de produção de prova testemunhal a fim de esclarecer o ponto controvertido.

Intimem-se as partes para apresentação dos róis de testemunhas, no prazo de 15 (quinze) dias.

No mais, intime-se a representante do réu para comprovar a sua hipossuficiência, por meio da juntada de contracheque atualizado e declaração de imposto de renda dos últimos dois anos, no prazo de 15 (quinze) dias, pois o documento juntado aos autos não é suficiente para apreciação do pedido, sob pena de indeferimento.

Após, designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento.

Por fim, intimem-se as partes.

Ficam as partes advertidas do disposto no caput do art. 455 do CPC.

Taguatinga/DF, Quarta-feira, 02 de Outubro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
02/10/2024 20:10

Recebidos os autos
02/10/2024 20:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/09/2024 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
27/09/2024 17:48

Expedição de Certidão.
26/09/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0706716-72.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLINICA ODONTOLOGICA JOSE RIOS LTDA RÉU ESPÓLIO DE: DANIEL LOPES VIANNA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA LUCIA LOPES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte AUTORA anexou a RÉPLICA ID 211288325, apresentada TEMPESTIVAMENTE.

Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, intimo as partes para demonstrar interesse no julgamento antecipado da lide ou na produção de outras provas.

Neste último caso, deverão indicar as questões de fato e de direito que entendem relevantes para a decisão do mérito e que sejam controvertidas.

Quanto às questões de fato, deverão especificar pontualmente os meios de prova, devendo apresentar em cada caso os respectivos róis de testemunha, requerer depoimento pessoal da parte contrária, apresentar quesitos e indicar assistente técnicos, dentre outros, sob pena de indeferimento.

A não observação dos termos ou a inércia ensejará o indeferimento da prova e o julgamento antecipado da lide.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 17 de Setembro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
17/09/2024 10:50

Juntada de Certidão
16/09/2024 21:44

Juntada de Petição de réplica
26/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0706716-72.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLINICA ODONTOLOGICA JOSE RIOS LTDA RÉU ESPÓLIO DE: DANIEL LOPES VIANNA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA LUCIA LOPES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte REQUERIDA anexou a CONTESTAÇÃO ID 207741122 apresentada TEMPESTIVAMENTE.

Assim, procedi ao cadastro do nome do advogado da parte junto ao sistema.

Nos termos da Portaria 02/2018 deste Juízo, faço que seja a parte AUTORA intimada a apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Taguatinga/DF, Terça-feira, 20 de Agosto de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
20/08/2024 10:26

Expedição de Certidão.
15/08/2024 18:25

Juntada de Petição de contestação
01/08/2024 18:43

Expedição de Certidão.
30/07/2024 23:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 17:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/07/2024 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Vara Cível de Taguatinga
04/07/2024 17:27

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/07/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/07/2024 02:45

Recebidos os autos
03/07/2024 02:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
23/05/2024 02:26

Publicado Certidão em 23/05/2024.
22/05/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
17/05/2024 17:37

Juntada de Certidão
17/05/2024 17:35

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/05/2024 10:36

Recebidos os autos
17/05/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 22:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/05/2024 18:46

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/05/2024 18:45

Recebidos os autos
16/05/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
16/05/2024 18:08

Expedição de Certidão.
15/05/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:27

Publicado Certidão em 29/04/2024.
26/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0706716-72.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLINICA ODONTOLOGICA JOSE RIOS LTDA REU: DANIEL LOPES VIANNA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(s) aviso(s) de recebimento relativo(s) ao(s) MANDADO(S) DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO enviado(s) para o(s) REU: DANIEL LOPES VIANNA, ID 193904259, foi(ram) devolvido(s) pelos Correios, SEM CUMPRIMENTO, com a informação "AUSENTE 3 VEZES".

Faço expedir diligência para o mesmo endereço, desta vez por Oficial de Justiça.

Antes porém, em face do que preceitua o art. 82 do CPC, esclareço a parte AUTORA que para expedição de nova diligência deverá ser recolhida custas de diligência.

Para emissão da guia, acesse o link: https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais e selecione o item "Guia de Diligência - Oficiais de Justiça".

Se houver alguma dúvida, basta entrar em contato com a COGEC - COORDENADORIA DE CONTROLE GERAL DE CUSTAS E DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - COGEC - ([email protected]).

Faço constar que as diligências só serão expedidas após a comprovação do pagamento das custas já mencionadas.

Prazo de 5(cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de abril de 2024 13:20:06.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
23/04/2024 18:53

Expedição de Certidão.
19/04/2024 04:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/04/2024 03:15

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0706716-72.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLINICA ODONTOLOGICA JOSE RIOS LTDA REU: DANIEL LOPES VIANNA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 17/05/2024 14:00min.

Nos termos dos §§ 8º e 9º do inciso II do artigo 334 do Código de Processo Civil, o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação virtual é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, bem como as partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensor público.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_16_14h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-7398 (Taguatinga, Samambaia, São Sebastião, Brazlândia e Brasília, e com o Gestor (3103-7398) no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo.

De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 02/04/2024 18:33 RICARDO SOUZA COSTA
02/04/2024 18:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 18:33

Juntada de Certidão
02/04/2024 18:33

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/04/2024 19:27

Recebidos os autos
01/04/2024 19:27

Outras decisões
27/03/2024 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
25/03/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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