07/10/2024 16:12

Arquivado Definitivamente
03/10/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
01/10/2024 18:46

Juntada de Certidão
30/09/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 18:32

Recebidos os autos
19/09/2024 18:32

Outras decisões
30/08/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/08/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 04:11

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 18:30

Recebidos os autos
31/07/2024 18:29

Outras decisões
30/07/2024 02:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/07/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0757908-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDUARDO DE ANDRADE NOBRE DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre petição de id. 204410749 e apresente seus dados bancários para restituição dos valores mencionados.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 13
26/07/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 14:23

Recebidos os autos
26/07/2024 14:23

Outras decisões
18/07/2024 05:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/07/2024 04:39

Processo Desarquivado
17/07/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 15:58

Arquivado Definitivamente
29/06/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.
12/06/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 18:03

Expedição de Ofício.
24/05/2024 15:24

Transitado em Julgado em 18/05/2024
24/05/2024 15:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/05/2024 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2024 23:59.
14/05/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:37

Publicado Sentença em 29/04/2024.
26/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:21

Recebidos os autos
24/04/2024 14:21

Julgado procedente em parte do pedido
04/04/2024 02:25

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0757908-51.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: EDUARDO DE ANDRADE NOBRE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO O réu se manifestara tempestivamente, em Id. 189434984, na data de 11/03/2024, sobre o pedido de aditamento da parte autora.

Com fulcro no artigo 329, II, do CPC, a referida solicitação não pode prosperar, tendo em vista que o requerido se manifestara pelo seu não consentimento.

Assim, considerando que os autos encontram-se aptos a receber o julgamento, façam-se o autos conclusos para sentença.

Intimem-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 13
27/03/2024 13:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/03/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 21:14

Recebidos os autos
26/03/2024 21:14

Outras decisões
26/03/2024 04:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
20/03/2024 13:30

Juntada de Petição de réplica
13/03/2024 01:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/03/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:52

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
29/02/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:44

Juntada de Certidão
19/02/2024 14:55

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 17:19

Recebidos os autos
31/01/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/01/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 20:40

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 18:23

Recebidos os autos
22/11/2023 18:23

Outras decisões
16/11/2023 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/11/2023 17:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 18:27

Recebidos os autos
11/10/2023 18:27

Determinada a emenda à inicial
10/10/2023 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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