17/07/2024 15:46

Arquivado Provisoramente
17/07/2024 15:45

Juntada de Certidão
11/07/2024 10:20

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
11/07/2024 10:20

Juntada de Petição de ofício de requisição
27/04/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2024 23:59.
10/04/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:25

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0745078-53.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ALANA REGIA DE NOVAIS PIMENTA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na ocasião, caso a parte exequente opte por renunciar ao crédito excedente a 10 (dez) salários-mínimos, a fim de que seja expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá juntar aos autos "Termo de Renúncia" devidamente assinado ou procuração com poderes especiais, contendo expressamente cláusula específica para renunciar ao crédito excedente.

Fica, ainda, intimado o patrono do credor a indicar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, no documento a ser expedido.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FERNANDA BUTH Servidor Geral
27/03/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 14:16

Juntada de Certidão
26/03/2024 21:32

Recebidos os autos
26/03/2024 21:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/03/2024 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/03/2024 14:01

Transitado em Julgado em 27/02/2024
01/03/2024 13:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/02/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:38

Decorrido prazo de ALANA REGIA DE NOVAIS PIMENTA em 22/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:27

Publicado Sentença em 05/02/2024.
02/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
29/01/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 17:51

Recebidos os autos
29/01/2024 17:51

Julgado procedente o pedido
09/01/2024 15:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/12/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 19:49

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 18:42

Recebidos os autos
23/11/2023 18:42

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/11/2023 18:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
07/11/2023 16:18

Juntada de Petição de réplica
17/10/2023 03:20

Publicado Certidão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 15:18

Juntada de Certidão
06/10/2023 19:18

Juntada de Petição de contestação
21/08/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 17:52

Recebidos os autos
18/08/2023 17:52

Outras decisões
14/08/2023 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/08/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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