15/08/2025 16:32

Arquivado Definitivamente
15/08/2025 16:32

Expedição de Certidão.
15/08/2025 16:09

Transitado em Julgado em 06/08/2025
07/08/2025 18:08

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE SOUSA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/07/2025 19:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2025 19:08

Expedição de Carta.
27/06/2025 03:15

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE SOUSA em 26/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:19

Decorrido prazo de CCOSTA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA em 23/06/2025 23:59.
10/06/2025 02:43

Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Diante do exposto, reconheço a prescrição e julgo o processo, com análise de mérito, com fulcro no artigo 487, inciso II c/c art. 771, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
05/06/2025 02:30

Publicado Sentença em 05/06/2025.
05/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 16:57

Recebidos os autos
03/06/2025 16:57

Declarada decadência ou prescrição
20/05/2025 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/05/2025 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/05/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 15:29

Recebidos os autos
28/04/2025 15:29

Outras decisões
07/04/2025 04:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/04/2025 00:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/03/2025 03:01

Decorrido prazo de CCOSTA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:22

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 16:07

Recebidos os autos
17/03/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2025 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/02/2025 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/02/2025 02:32

Decorrido prazo de CCOSTA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA em 21/02/2025 23:59.
15/02/2025 02:21

Publicado Decisão em 14/02/2025.
15/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 14:13

Recebidos os autos
12/02/2025 14:13

Deferido em parte o pedido de CCOSTA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-76 (EXEQUENTE)
05/02/2025 05:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
04/02/2025 12:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/01/2025 23:30

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:14

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
21/12/2024 08:53

Recebidos os autos
21/12/2024 08:53

Outras decisões
19/12/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
18/12/2024 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/11/2024 13:33

Recebidos os autos
22/11/2024 13:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/11/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/11/2024 18:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/11/2024 14:00

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:00

Juntada de Alvará de levantamento
23/10/2024 22:46

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0740052-16.2019.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CCOSTA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA EXECUTADO: FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promovi a retificação do cadastro da parte exequente, por meio da "Validação da Receita" disponível no PJE.

O nome da exequente foi retificado de MF LAGO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA para CCOSTA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA.

Promova-se a transferência do saldo capital de R$ 225,38, e acréscimos, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, à conta de titularidade da parte exequente CCOSTA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-76, Banco Itaú, Agência 0542, cc: 26452-8.

Em ordem a prestigiar os princípios da cooperação, celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional, promovi a consulta ao sistema RENAJUD, de ofício, com vistas à localização de eventuais veículos de propriedade da parte executada sujeitos à penhora, a qual não logrou êxito, conforme se observa do termo a seguir.

Deixo de promover a consulta ao Sistema de Penhora Onilne, em razão da exequente não ser beneficiária da gratuidade de justiça.

Caso queira, poderá verificar a existência de imóveis em nome da parte executada em consulta ao site https://registradores.onr.org.br/, ou, se o caso, fazer uso das vias ordinárias para obtenção da informação.

Ademais, promovo consulta via sistema INFOJUD, requerendo informações apenas quanto à última declaração de receitas da parte executada, a qual restou infrutífera, conforme termo anexo.

Intime-se a parte exequente para indicar bens da executada passíveis de penhora no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá apresentar planilha atualizada do débito, com decote do valor penhorado, na data do bloqueio e, após, atualização do remanescente. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
15/10/2024 17:47

Recebidos os autos
15/10/2024 17:47

Outras decisões
15/10/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/10/2024 21:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/09/2024 02:19

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE SOUSA em 04/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/08/2024 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2024 17:34

Expedição de Carta.
30/07/2024 15:39

Juntada de Certidão
23/07/2024 17:42

Juntada de Certidão
16/07/2024 15:03

Juntada de consulta sisbajud
08/07/2024 13:19

Recebidos os autos
08/07/2024 13:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/06/2024 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
19/06/2024 15:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2024 14:57

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE SOUSA em 17/05/2024 23:59.
30/05/2024 02:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/04/2024 08:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2024 08:33

Expedição de Carta.
11/04/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:23

Publicado Despacho em 08/04/2024.
05/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0740052-16.2019.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MF LAGO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - EPP EXECUTADO: FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE SOUSA DESPACHO Verifica-se que o processo foi arquivado em 14/03/2022 com fulcro do artigo 921, §§ 2º e 3º, do CPC.

Assim, tendo em vista que o arquivamento não impede a prescrição da dívida, intimem-se as partes para se manifestarem acerca da ocorrência de prescrição da pretensão objeto dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
03/04/2024 14:11

Recebidos os autos
03/04/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
22/03/2024 05:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/03/2024 05:55

Processo Desarquivado
22/03/2024 05:54

Juntada de Certidão
14/03/2022 14:09

Arquivado Provisoramente
14/03/2022 14:09

Expedição de Certidão.
10/03/2022 17:21

Recebidos os autos
10/03/2022 17:21

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
10/03/2022 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
04/03/2022 18:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/03/2022 18:54

Expedição de Certidão.
03/03/2022 17:57

Expedição de Ofício.
03/03/2022 16:12

Juntada de Certidão
01/03/2022 15:42

Decorrido prazo de MF LAGO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - EPP em 25/02/2022 23:59:59.
25/02/2022 21:35

Juntada de Petição de petição
18/02/2022 00:10

Publicado Decisão em 18/02/2022.
17/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
15/02/2022 17:39

Recebidos os autos
15/02/2022 17:39

Outras decisões
15/02/2022 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
14/02/2022 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/02/2022 12:23

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE SOUSA em 10/02/2022 23:59:59.
27/01/2022 20:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/01/2022 00:28

Decorrido prazo de MF LAGO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - EPP em 26/01/2022 23:59:59.
26/01/2022 20:39

Juntada de Petição de petição
22/12/2021 18:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/12/2021 18:12

Expedição de Carta.
16/12/2021 00:16

Publicado Decisão em 16/12/2021.
16/12/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021
14/12/2021 14:19

Recebidos os autos
14/12/2021 14:19

Decisão interlocutória - recebido
13/12/2021 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
18/11/2021 09:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
17/11/2021 21:15

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 02:22

Publicado Decisão em 12/11/2021.
12/11/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
10/11/2021 10:17

Recebidos os autos
10/11/2021 10:17

Decisão interlocutória - deferimento em parte
09/11/2021 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA
21/09/2021 02:59

Decorrido prazo de MF LAGO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - EPP em 20/09/2021 23:59:59.
17/09/2021 16:45

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
16/09/2021 19:05

Publicado Decisão em 13/09/2021.
15/09/2021 23:46

Juntada de Petição de petição
11/09/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
09/09/2021 14:22

Recebidos os autos
09/09/2021 14:22

Outras decisões
08/09/2021 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
27/08/2021 16:17

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
27/08/2021 16:16

Juntada de ar - aviso de recebimento
27/08/2021 16:16

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE SOUSA em 12/08/2021 23:59:59.
13/07/2021 21:26

Expedição de Certidão.
30/06/2021 22:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2021 22:24

Expedição de Mandado.
29/06/2021 18:45

Recebidos os autos
29/06/2021 18:45

Outras decisões
29/06/2021 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
22/06/2021 20:15

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
22/06/2021 20:15

Expedição de Certidão.
16/03/2021 18:15

Expedição de Certidão.
12/03/2021 19:01

Expedição de Mandado.
11/03/2021 14:34

Recebidos os autos
11/03/2021 14:34

Outras decisões
10/03/2021 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
10/03/2021 15:43

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
08/03/2021 20:31

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 02:39

Publicado Decisão em 02/03/2021.
02/03/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
26/02/2021 13:52

Recebidos os autos
26/02/2021 13:52

Decisão interlocutória - deferimento
25/02/2021 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
25/02/2021 15:53

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/02/2021 21:25

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
09/02/2021 18:56

Recebidos os autos
09/02/2021 18:56

Outras decisões
09/02/2021 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
06/02/2021 15:53

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
05/02/2021 10:44

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 02:24

Publicado Decisão em 29/01/2021.
29/01/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021
27/01/2021 08:24

Recebidos os autos
27/01/2021 08:24

Outras decisões
26/01/2021 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
25/01/2021 19:07

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
21/01/2021 14:51

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:49

Publicado Decisão em 21/01/2021.
11/01/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
07/01/2021 18:29

Recebidos os autos
30/12/2020 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
30/12/2020 13:55

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
22/12/2020 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2020 23:07

Mandado devolvido dependência
18/03/2020 02:23

Publicado Decisão em 18/03/2020.
17/03/2020 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/03/2020 23:47

Expedição de Mandado.
13/03/2020 17:21

Recebidos os autos
13/03/2020 12:20

Decisão interlocutória - deferimento
13/03/2020 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
07/03/2020 02:24

Decorrido prazo de MF LAGO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - EPP em 06/03/2020 23:59:59.
05/03/2020 18:08

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
05/03/2020 17:49

Juntada de Petição de petição
18/02/2020 05:20

Publicado Decisão em 18/02/2020.
17/02/2020 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/02/2020 18:19

Recebidos os autos
13/02/2020 14:18

Decisão interlocutória - recebido
13/02/2020 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
10/02/2020 22:59

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
03/02/2020 14:28

Juntada de Petição de petição
29/01/2020 10:49

Publicado Decisão em 28/01/2020.
27/01/2020 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/01/2020 13:49

Recebidos os autos
24/01/2020 13:38

Decisão interlocutória - deferimento
24/01/2020 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
14/11/2019 17:06

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
12/11/2019 17:58

Recebidos os autos
12/11/2019 17:58

Decisão interlocutória - recebido
12/11/2019 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
07/11/2019 17:02

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
06/11/2019 14:45

Juntada de Petição de petição
30/10/2019 06:30

Publicado Decisão em 30/10/2019.
29/10/2019 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/10/2019 18:50

Recebidos os autos
24/10/2019 18:50

Decisão interlocutória - recebido
24/10/2019 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
22/10/2019 19:03

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
21/10/2019 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2019 22:48

Mandado devolvido dependência
01/10/2019 23:15

Expedição de Mandado.
01/10/2019 23:15

Juntada de mandado
01/10/2019 15:56

Juntada de Petição de petição
24/09/2019 05:50

Publicado Decisão em 24/09/2019.
23/09/2019 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/09/2019 18:58

Recebidos os autos
19/09/2019 18:57

Decisão interlocutória - recebido
18/09/2019 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
17/09/2019 23:29

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
17/09/2019 19:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/09/2019 15:50

Expedição de Mandado.
16/09/2019 15:50

Juntada de mandado
13/09/2019 13:47

Recebidos os autos
13/09/2019 13:47

Decisão interlocutória - recebido
13/09/2019 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
12/09/2019 13:47

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
21/08/2019 16:18

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 7º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)
21/08/2019 16:18

Expedição de Certidão.
21/08/2019 16:18

Juntada de Certidão
19/08/2019 17:59

Remetidos os Autos da(o) 7º Juizado Especial Cível de Brasília para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)
19/08/2019 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2019

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705763-29.2024.8.07.0001

Banco Volkswagen S.A.

Fabio Adelmar Pires

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/02/2024 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0743675-49.2023.8.07.0016

Kleber Silva Cabral

Hotel Urbano Viagens e Turismo S. A.

Advogado: Paola Carvalho Vidal Steele

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/08/2023 20:58

Exibir Processo

Processo nº 0709302-55.2024.8.07.0016

Distrito Federal

Joana D Arc Costa de Araujo da Silva

Advogado: Thaysa Isabela Souza Lucena

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/06/2024 09:36

Exibir Processo

Processo nº 0709302-55.2024.8.07.0016

Joana D Arc Costa de Araujo da Silva

Distrito Federal

Advogado: Thaysa Isabela Souza Lucena

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/02/2024 20:49

Exibir Processo

Processo nº 0744108-92.2019.8.07.0016

Elaine Dias dos Santos

Lucas Bueno da Silva

Advogado: Fabiana de Lourdes Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/09/2019 18:06

Exibir Processo