TJDFT - 0709176-39.2023.8.07.0016

1ª instância - 2º Juizado Especial Criminal de Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALESKA ROSANE FAVARINI NUNES

CPF *36.***.*49-91

Advogados

MARIANA RODRIGUES COSTA

OAB: 41871/DF

CPF *08.***.*31-97

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2024 12:49

    Arquivado Definitivamente

  • 25/06/2024 12:48

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2024 16:08

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 17:27

    Expedição de Carta.

  • 19/06/2024 16:46

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 16:39

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 19/06/2024 16:18

    Recebidos os autos

  • 19/06/2024 16:18

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.

  • 10/06/2024 22:16

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 10/06/2024 22:16

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2024 22:14

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2024 18:16

    Recebidos os autos

  • 10/06/2024 18:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/01/2024 10:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 26/01/2024 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 15:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/01/2024 16:03

    Recebidos os autos

  • 24/01/2024 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2024 13:12

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 22/01/2024 21:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/01/2024 10:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/12/2023 02:49

    Publicado Sentença em 13/12/2023.

  • 13/12/2023 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

  • 11/12/2023 16:29

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2023 16:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2023 15:25

    Recebidos os autos

  • 27/11/2023 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 15:25

    Julgado procedente o pedido

  • 16/11/2023 14:45

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 14/11/2023 22:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/11/2023 02:41

    Publicado Certidão em 09/11/2023.

  • 09/11/2023 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 07/11/2023 11:28

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 17:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/11/2023 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2023 13:41

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2023 13:29

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 17:18

    Expedição de Ofício.

  • 06/09/2023 15:08

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 13:01

    Expedição de Ofício.

  • 15/08/2023 14:46

    Recebidos os autos

  • 15/08/2023 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 19:32

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 10/08/2023 16:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/08/2023 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2023 15:22

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 15:18

    Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

  • 08/08/2023 21:52

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/08/2023 17:20, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.

  • 08/08/2023 21:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 21:51

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 07/07/2023 14:17

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 14:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2023 16:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/06/2023 15:46

    Expedição de Ofício.

  • 14/06/2023 18:50

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 18:41

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 10:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2023 17:55

    Expedição de Ofício.

  • 09/06/2023 17:54

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2023 16:02

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2023 16:00

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2023 14:48

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 00:12

    Publicado Despacho em 24/05/2023.

  • 23/05/2023 00:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

  • 19/05/2023 15:24

    Recebidos os autos

  • 19/05/2023 15:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 18:34

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 18/05/2023 18:34

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/08/2023 17:20, 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.

  • 17/05/2023 11:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2023 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 01:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 00:49

    Publicado Despacho em 09/05/2023.

  • 09/05/2023 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

  • 05/05/2023 16:30

    Recebidos os autos

  • 05/05/2023 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2023 14:07

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 03/05/2023 23:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2023 16:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 16:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2023 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2023 18:11

    Recebidos os autos

  • 17/04/2023 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 15:01

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 17/04/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 14:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/04/2023 14:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/04/2023 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 15:20

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 16:21

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 15:53

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 17:49

    Recebidos os autos

  • 22/03/2023 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 14:15

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 21/03/2023 19:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/03/2023 22:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 22:48

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 22:47

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 16:24

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 15:33

    Recebidos os autos

  • 17/03/2023 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2023 16:19

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 16/03/2023 16:19

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 19:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/03/2023 17:40

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 23/02/2023 18:01

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 16:19

    Recebidos os autos

  • 17/02/2023 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2023 12:32

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA

  • 17/02/2023 07:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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