16/04/2024 19:50

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 19:49

Expedição de Certidão.
16/04/2024 19:49

Transitado em Julgado em 04/04/2024
09/04/2024 02:36

Publicado Sentença em 09/04/2024.
08/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JECIVTAG 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0702493-76.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FRANCISCO EDER MACHADO NERES REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

S E N T E N Ç A Da análise dos autos, observa-se que as partes celebraram acordo. (ID 187614129) Desta forma, HOMOLOGO, POR SENTENÇA IRRECORRÍVEL, o acordo celebrado entre FRANCISCO ÉDER MACHADO NERES e AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S/A, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487 , inciso III, "b", do Código de Processo Civil .

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput da Lei n.º 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se documento assinado digitalmente
04/04/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:39

Recebidos os autos
04/04/2024 16:39

Homologada a Transação
02/04/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
02/04/2024 13:05

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/04/2024 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga
01/04/2024 22:12

Recebidos os autos
01/04/2024 22:12

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 18:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
01/04/2024 18:00

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/04/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/03/2024 02:16

Recebidos os autos
31/03/2024 02:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/02/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 18:24

Recebidos os autos
05/02/2024 18:24

Outras decisões
05/02/2024 10:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/04/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
05/02/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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