12/10/2024 19:40

Arquivado Definitivamente
12/10/2024 19:39

Expedição de Certidão.
12/10/2024 19:39

Juntada de Certidão
12/10/2024 19:39

Transitado em Julgado em 11/09/2024
25/09/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 07:31

Recebidos os autos
24/09/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 07:31

Determinado o arquivamento
23/09/2024 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/09/2024 02:16

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de Lucas Veloso da Motta Santos em 05/09/2024 23:59.
04/09/2024 23:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/09/2024 19:35

Juntada de Certidão
03/09/2024 19:35

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2024 02:23

Publicado Sentença em 22/08/2024.
21/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
19/08/2024 19:07

Recebidos os autos
19/08/2024 19:07

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 19:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/08/2024 13:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/08/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/08/2024 13:46

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 17:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/07/2024 17:11

Transitado em Julgado em 26/07/2024
30/07/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 03:01

Juntada de Certidão
25/07/2024 05:46

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 03:33

Publicado Sentença em 11/07/2024.
11/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
02/07/2024 21:17

Recebidos os autos
02/07/2024 21:17

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 21:17

Julgado procedente o pedido
24/05/2024 16:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/05/2024 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/05/2024 04:07

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 06/05/2024 23:59.
16/04/2024 18:08

Juntada de Petição de réplica
08/04/2024 02:39

Publicado Despacho em 08/04/2024.
06/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0769236-75.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: LUCAS VELOSO DA MOTTA SANTOS REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Em homenagem ao amplo contraditório, intime-se a parte autora a se manifestar, breve e objetivamente, se assim desejar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sobre a contestação e/ou documentos apresentados pela parte requerida, bem como acerca de eventual pedido contraposto.

No mesmo prazo, ao réu, quanto aos documentos juntados pela parte autora.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado
04/04/2024 08:32

Recebidos os autos
04/04/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/03/2024 18:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
15/03/2024 04:12

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/03/2024 23:59.
06/03/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 20:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/03/2024 20:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/03/2024 20:51

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/03/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 12:42

Juntada de Petição de contestação
07/12/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:50

Publicado Certidão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 15:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/11/2023 15:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
29/11/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
12/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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