11/09/2024 14:39

Desapensado do processo #Oculto#
27/08/2024 15:06

Desapensado do processo #Oculto#
06/08/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
24/07/2024 01:35

Decorrido prazo de ERISVALDO DA SILVA SANTOS em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 03:08

Publicado Decisão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:46

Recebidos os autos
10/07/2024 18:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
19/06/2024 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/06/2024 04:06

Decorrido prazo de ERISVALDO DA SILVA SANTOS em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:45

Publicado Despacho em 07/06/2024.
06/06/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 12:44

Recebidos os autos
04/06/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/05/2024 03:53

Decorrido prazo de ERISVALDO DA SILVA SANTOS em 03/05/2024 23:59.
25/04/2024 02:37

Publicado Despacho em 25/04/2024.
24/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0702682-21.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ERISVALDO DA SILVA SANTOS, FABIO CORDEIRO DE MOURA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Antes de receber o pedido de cumprimento de sentença, intime-se a parte requerente para informar se houve a liquidação prévia do julgado na ação originária, tendo em vista o Tema Repetitivo 1169.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2024.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
22/04/2024 18:14

Recebidos os autos
22/04/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 03:28

Decorrido prazo de ERISVALDO DA SILVA SANTOS em 16/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:30

Publicado Despacho em 09/04/2024.
08/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0702682-21.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: ERISVALDO DA SILVA SANTOS, FABIO CORDEIRO DE MOURA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte autora para apresentar a guia utilizada para o pagamento comprovado em ID 190936061.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 16:09:34.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
04/04/2024 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/04/2024 21:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/04/2024 18:14

Recebidos os autos
03/04/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 15:40

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
22/03/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/03/2024 14:08

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/03/2024 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708605-38.2018.8.07.0018

Evanil Bastos Nascimento

Distrito Federal

Advogado: Fabio Fontes Estillac Gomez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/09/2018 21:24

Exibir Processo

Processo nº 0706980-27.2022.8.07.0018

Eraldo Jose Cavalcante Pereira

Distrito Federal

Advogado: Eraldo Jose Cavalcante Pereira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/06/2022 18:36

Exibir Processo

Processo nº 0747884-12.2023.8.07.0000

Juizo da Segunda Vara Civel de Aguas Cla...

Juizo de Direito da Primeira Vara Civel ...

Advogado: Fernando Pascoal Ribeiro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/11/2023 16:56

Exibir Processo

Processo nº 0703037-31.2024.8.07.0018

Samuel Vaz Carvalho

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/03/2024 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0722292-78.2024.8.07.0016

Erivelton Rosa de Jesus Almeida

Distrito Federal

Advogado: Herbert Herik dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/03/2024 23:23

Exibir Processo