17/07/2024 10:30

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 10:30

Transitado em Julgado em 16/07/2024
16/07/2024 04:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 04:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:15

Decorrido prazo de TANIA MARY OLIVEIRA CARMO em 09/07/2024 23:59.
26/06/2024 02:43

Publicado Sentença em 26/06/2024.
25/06/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 14:13

Recebidos os autos
21/06/2024 14:13

Julgado improcedente o pedido
14/06/2024 17:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/06/2024 10:09

Juntada de Petição de réplica
25/05/2024 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2024 23:59.
23/05/2024 02:37

Publicado Certidão em 23/05/2024.
22/05/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 18:05

Juntada de Certidão
14/05/2024 15:48

Juntada de Petição de contestação
05/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0723446-34.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TANIA MARY OLIVEIRA CARMO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Recebo a inicial.

Citem-se os réus para oferecerem contestação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, devendo todos os documentos necessários ao contraditório serem apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

Então, venham os autos conclusos.

I.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
02/04/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 18:16

Recebidos os autos
01/04/2024 18:16

Outras decisões
20/03/2024 21:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/03/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0720256-63.2024.8.07.0016

Alexandre Meirelles Martins

Distrito Federal

Advogado: Rafael Dario de Azevedo Nogueira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/03/2024 20:48

Exibir Processo

Processo nº 0711616-19.2024.8.07.0001

Valdir Martins

Banco do Brasil S/A

Advogado: Julio Abeilard da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/01/2025 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0714537-31.2023.8.07.0018

M de Oliveira Advogados &Amp; Associados

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/12/2023 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0720476-61.2024.8.07.0016

Francisco Jordao de Azevedo Carvalho

Departamento de Transito Detran

Advogado: Fernando Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 12/03/2024 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0723366-70.2024.8.07.0016

Diego Gabriel Brito Oliveira

Distrito Federal

Advogado: Waldnei da Silva Rocha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/03/2024 15:40

Exibir Processo