18/09/2025 00:00

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0709015-23.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RENATO DIAS DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para: I - que se manifeste acerca do(s) comprovante(s) de depósito(s) judicial juntado(s) e se concorda com o depósito; e II - dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença.

Ressalto de que seu silêncio importará em anuência em relação à satisfação integral do débito, no de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, caso dê quitação, venham os respectivos dados bancários para liberação da importância correspondente.

Havendo concordância e quitação do débito, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico, via Sistema BANKJUS.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

No caso de discordância, intime-se o executado para juntar aos autos documentação relativa à quitação da RPV, sobretudo a planilha que contém informações do valor atualizado e as retenções obrigatórias realizadas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

SILVANA DA SILVA OLIVEIRA Diretora de Secretaria Substituta
15/09/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 14:31

Juntada de Certidão
13/09/2025 03:38

Juntada de Certidão
13/09/2025 03:04

Juntada de Certidão
11/09/2025 14:55

Juntada de Certidão
10/09/2025 02:41

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 18:22

Recebidos os autos
05/09/2025 18:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/08/2025 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
27/08/2025 13:37

Recebidos os autos
27/08/2025 13:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/08/2025 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
26/08/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/08/2025 23:59.
16/06/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:31

Expedição de Ofício.
11/06/2025 11:31

Expedição de Ofício.
29/05/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.
15/04/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:04

Expedição de Certidão.
11/04/2025 21:48

Recebidos os autos
11/04/2025 21:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/04/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 17:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
09/04/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 17:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/04/2025 17:54

Juntada de Certidão
09/04/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 21:07

Recebidos os autos
28/11/2024 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/11/2024 15:59

Juntada de Certidão
26/11/2024 14:48

Juntada de Petição de contrarrazões
26/11/2024 13:28

Juntada de Certidão
25/11/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:44

Decorrido prazo de RENATO DIAS DA SILVA em 18/11/2024 23:59.
04/11/2024 01:23

Publicado Sentença em 04/11/2024.
31/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 19:18

Recebidos os autos
28/10/2024 19:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/10/2024 19:18

Embargos de Declaração Acolhidos
17/10/2024 19:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
07/10/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 04:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/09/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 16:16

Recebidos os autos
13/09/2024 16:16

Julgado procedente em parte do pedido
22/08/2024 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2024 17:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
05/08/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 06:49

Publicado Despacho em 09/07/2024.
08/07/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:28

Recebidos os autos
04/07/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/07/2024 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 02:42

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 18:22

Expedição de Mandado.
14/05/2024 11:54

Recebidos os autos
14/05/2024 11:54

Outras decisões
13/05/2024 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/05/2024 13:00

Juntada de Certidão
13/05/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2024 13:23

Expedição de Mandado.
03/04/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 18:41

Recebidos os autos
01/04/2024 18:41

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
01/03/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 13:43

Recebidos os autos
28/02/2024 13:43

Outras decisões
08/02/2024 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/02/2024 18:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
08/02/2024 17:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/02/2024 17:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/02/2024 15:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/11/2023 12:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/11/2023 14:39

Recebidos os autos
23/11/2023 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
22/11/2023 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
22/11/2023 18:57

Juntada de Certidão
22/11/2023 02:29

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 13:21

Juntada de Certidão
21/11/2023 13:18

Cancelada a movimentação processual
21/11/2023 13:18

Desentranhado o documento
21/11/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:54

Recebidos os autos
17/11/2023 15:54

Suscitado Conflito de Competência
17/11/2023 15:54

Outras decisões
17/11/2023 15:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/11/2023 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
16/11/2023 17:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/11/2023 17:15

Recebidos os autos
16/11/2023 17:15

Declarada incompetência
03/11/2023 15:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/10/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:17

Publicado Certidão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 14:02

Juntada de Certidão
06/10/2023 16:14

Juntada de Petição de contestação
28/08/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 18:12

Recebidos os autos
25/08/2023 18:12

Outras decisões
21/08/2023 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
21/08/2023 16:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/08/2023 18:02

Recebidos os autos
18/08/2023 18:02

Determinada a emenda à inicial
10/08/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
09/08/2023 16:42

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/08/2023 16:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
09/08/2023 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/08/2023 15:05

Recebidos os autos
09/08/2023 15:05

Declarada incompetência
09/08/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/08/2023 13:49

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
09/08/2023 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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