09/09/2024 13:26

Desapensado do processo #Oculto#
25/07/2024 05:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:40

Decorrido prazo de JULIO CESAR MACHADO DE FRANCA em 11/07/2024 23:59.
04/07/2024 02:43

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703690-33.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: CARLOS HENRIQUE E ERIKA FUCHIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, JULIO CESAR MACHADO DE FRANCA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Mantenham-se os autos suspensos até o julgamento da ação coletiva n° 0032331-53.2016.8.07.0018.

Intimem-se Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
01/07/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 08:46

Recebidos os autos
01/07/2024 08:46

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/06/2024 23:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/05/2024 03:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:56

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE E ERIKA FUCHIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 02/05/2024 23:59.
24/04/2024 02:58

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 15:34

Recebidos os autos
22/04/2024 15:34

Outras decisões
20/04/2024 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/04/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703690-33.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Concurso de Credores (9418) EXEQUENTE: CARLOS HENRIQUE E ERIKA FUCHIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, JULIO CESAR MACHADO DE FRANCA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Os elementos dos autos evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade.

Dessa forma, DETERMINO à parte exequente a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos, fazendo juntar aos autos os comprovantes de seus gastos ESSENCIAIS, em contraste com a atual remuneração, revelando, de modo claro e objetivo, sua real possibilidade econômica.

Desde já advirto que despesas supérfluas ou com gastos com serviços fornecidos gratuitamente pelo Estado serão desprezados.

A inércia ou apresentação deficiente de documentos irá importar no INDEFERIMENTO do pedido de gratuidade de Justiça, conforme art. 99, §2º, do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
04/04/2024 17:37

Recebidos os autos
04/04/2024 17:37

Outras decisões
04/04/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/04/2024 14:43

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/04/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0719775-13.2022.8.07.0003

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Eduardo de Araujo Clementino

Advogado: Wagton Rodrigues de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/07/2022 23:01

Exibir Processo

Processo nº 0703415-26.2024.8.07.0005

Rany Farley Ataide dos Santos

Paulo Guilherme Ludke

Advogado: Daniel Faria de Paiva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/03/2024 14:32

Exibir Processo

Processo nº 0725901-22.2021.8.07.0001

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Joeni Carvalho de Araujo

Advogado: Rodnei Vieira Lasmar

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/08/2021 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0714977-49.2021.8.07.0001

Roberto Louzada Melo

Sinval Gomes Carolino

Advogado: Manoel Paiva Machado Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/05/2021 16:12

Exibir Processo

Processo nº 0720228-80.2023.8.07.0000

Juizo da Quinta Vara da Fazenda Publica ...

Setimo Juizado Especial da Fazenda Publi...

Advogado: Simone Aparecida da Fonseca

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2023 14:00

Exibir Processo