07/07/2025 17:31

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/08/2024 08:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/08/2024 08:07

Juntada de Certidão
06/08/2024 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/08/2024 02:17

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 05/08/2024 23:59.
18/07/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:29

Recebidos os autos
17/07/2024 18:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/07/2024 18:29

Recebidos os autos
17/07/2024 18:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/07/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 17:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/07/2024 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/07/2024 16:58

Recebidos os autos
17/07/2024 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/07/2024 13:07

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:30

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
08/07/2024 16:30

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
08/07/2024 15:35

Juntada de Petição de agravo
13/06/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:49

Recebidos os autos
03/06/2024 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/06/2024 18:49

Recebidos os autos
03/06/2024 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/06/2024 18:49

Recurso Especial não admitido
03/06/2024 11:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/06/2024 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/06/2024 08:58

Recebidos os autos
03/06/2024 08:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/05/2024 15:05

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2024 02:17

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 20/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:17

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:17

Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:19

Publicado Certidão em 06/05/2024.
06/05/2024 02:19

Publicado Certidão em 06/05/2024.
04/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
04/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 16:31

Juntada de Certidão
02/05/2024 16:29

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
01/05/2024 16:43

Recebidos os autos
01/05/2024 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/05/2024 02:16

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 02:16

Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 30/04/2024 23:59.
29/04/2024 16:52

Juntada de Petição de recurso especial
09/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 09/04/2024.
08/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 18:35

Conhecido o recurso de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-06 (EMBARGANTE) e não-provido
03/04/2024 18:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:30

Juntada de intimação de pauta
12/03/2024 14:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/03/2024 13:26

Deliberado em Sessão - Retirado
08/03/2024 13:26

Juntada de Certidão
04/03/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 15:10

Juntada de intimação de pauta
15/02/2024 14:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/02/2024 02:16

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 02:16

Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 05/02/2024 23:59.
30/01/2024 02:19

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:18

Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:18

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 02:24

Publicado Despacho em 22/01/2024.
18/01/2024 19:49

Recebidos os autos
17/01/2024 14:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
17/01/2024 13:55

Juntada de Petição de contrarrazões
11/01/2024 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 11:48

Recebidos os autos
09/01/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 09:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
21/12/2023 13:08

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/12/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:17

Publicado Ementa em 13/12/2023.
12/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 18:14

Conhecido o recurso de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-06 (AGRAVANTE) e não-provido
06/12/2023 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 15:26

Juntada de intimação de pauta
16/11/2023 15:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/11/2023 16:17

Deliberado em Sessão - Retirado
10/11/2023 16:15

Juntada de Certidão
10/11/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 15:57

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/10/2023 16:18

Recebidos os autos
11/10/2023 19:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
11/10/2023 10:45

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2023 02:28

Publicado Despacho em 04/10/2023.
04/10/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
01/10/2023 13:36

Recebidos os autos
01/10/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 12:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
29/09/2023 12:14

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
28/09/2023 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/09/2023 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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