TJDFT - 0701849-03.2024.8.07.0018

25/06/2025 14:47

Baixa Definitiva

25/06/2025 14:47

Expedição de Certidão.

25/06/2025 14:18

Transitado em Julgado em 24/06/2025

25/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2025 23:59.

06/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 05/05/2025.

06/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

30/04/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025 17:24

Conhecido o recurso de INSTITUTO AOCP - CNPJ: 12.***.***/0001-53 (APELANTE) e provido

25/04/2025 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2025 16:04

Expedição de Intimação de Pauta.

20/03/2025 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2025 15:58

Recebidos os autos

19/02/2025 12:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

19/02/2025 11:59

Juntada de Petição de petição

17/02/2025 02:16

Publicado Despacho em 17/02/2025.

16/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

13/02/2025 14:34

Recebidos os autos

13/02/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2024 15:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

24/10/2024 15:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/10/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024 13:44

Expedição de Certidão.

21/10/2024 13:21

Recebidos os autos

21/10/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024 13:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

15/10/2024 13:05

Expedição de Certidão.

03/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 03/10/2024.

03/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

01/10/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024 18:46

Recebidos os autos

30/09/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024 14:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

25/09/2024 02:16

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ SALES DOS SANTOS em 24/09/2024 23:59.

17/09/2024 02:18

Publicado Despacho em 17/09/2024.

17/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

13/09/2024 13:19

Recebidos os autos

13/09/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2024 18:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

12/09/2024 18:05

Juntada de Petição de petição

03/09/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.

02/09/2024 17:41

Recebidos os autos

02/09/2024 17:41

Deferido o pedido de

02/09/2024 17:15

Juntada de Certidão

02/09/2024 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

31/08/2024 14:04

Juntada de Petição de petição

22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 21/08/2024 23:59.

14/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 14/08/2024.

13/08/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

09/08/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024 16:47

Recebidos os autos

09/08/2024 16:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/08/2024 10:55

Juntada de Petição de petição interlocutória

12/07/2024 18:09

Juntada de Petição de petição

11/07/2024 12:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

11/07/2024 12:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

10/07/2024 20:59

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

05/07/2024 17:13

Recebidos os autos

05/07/2024 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/07/2024 17:12

Distribuído por sorteio