18/07/2024 16:59

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 18:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/07/2024 18:07

Juntada de Certidão
15/07/2024 13:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
15/07/2024 13:05

Juntada de Certidão
15/07/2024 13:04

Transitado em Julgado em 05/07/2024
04/07/2024 04:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/07/2024 23:59.
02/07/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 09:46

Juntada de Certidão
27/06/2024 09:46

Juntada de Alvará de levantamento
21/06/2024 04:11

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 03:19

Publicado Sentença em 20/06/2024.
20/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 14:48

Recebidos os autos
18/06/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/06/2024 14:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
18/06/2024 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/06/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 08:23

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 03:09

Juntada de Certidão
26/05/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 11:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/05/2024 03:07

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 16:12

Recebidos os autos
20/05/2024 16:12

Deferido o pedido de OTAVIO LUIZ ROCHA FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *26.***.*46-91 (REQUERENTE).
20/05/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
20/05/2024 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
20/05/2024 15:26

Transitado em Julgado em 11/05/2024
10/05/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 03:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/05/2024 23:59.
25/04/2024 02:50

Publicado Sentença em 25/04/2024.
25/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

þDiante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a Ré a restituir à parte Autora o valor total de R$ 600,00, corrigido pelo INPC desde o evento danoso, e acrescido de juros de mora de 1% a contar da citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Após o trânsito em julgado, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
23/04/2024 13:46

Recebidos os autos
23/04/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 13:46

Julgado procedente em parte do pedido
15/04/2024 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/04/2024 17:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/04/2024 08:42

Juntada de Petição de réplica
10/04/2024 03:07

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:56

Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

ÞVistos, etc.

A parte Autora junta documento ao ID nº 191253404.

Em atenção ao princípio do contraditório, fica a parte Ré intimada a se manifestar no prazo de 5 dias.

A fim de evitar eventual nulidade que possa ser suscitada e em homenagem ao amplo contraditório, intime-se a parte Autora a se manifestar, breve e objetivamente e no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a contestação e os documentos apresentados pela parte Ré.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
01/04/2024 13:17

Recebidos os autos
01/04/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 12:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/04/2024 12:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/03/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 05:04

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/03/2024 23:59.
21/03/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 16:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/03/2024 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
13/03/2024 16:29

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/03/2024 15:55

Juntada de Petição de contestação
11/12/2023 02:49

Publicado Certidão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 14:26

Recebidos os autos
06/12/2023 14:26

Determinada a emenda à inicial
06/12/2023 10:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2024 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/12/2023 10:52

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/12/2023 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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