02/09/2020 12:38

Baixa Definitiva
02/09/2020 12:37

Transitado em Julgado em 01/09/2020
02/09/2020 12:34

Juntada de Certidão
07/07/2020 18:59

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)
29/06/2020 08:43

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)
29/06/2020 08:42

Decorrido prazo de DANIEL CORDEIRO DE ALMEIDA - CPF: *41.***.*33-15 (APELANTE) em 26/06/2020.
27/06/2020 02:36

Decorrido prazo de DANIEL CORDEIRO DE ALMEIDA em 26/06/2020 23:59:59.
27/06/2020 02:36

Decorrido prazo de DANIEL CORDEIRO DE ALMEIDA em 26/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 02:20

Publicado Certidão em 19/06/2020.
19/06/2020 02:20

Publicado Certidão em 19/06/2020.
19/06/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2020 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2020 18:08

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Ana Cantarino para SERECO2 - (em grau de recurso)
16/06/2020 18:08

Recebidos os autos
16/06/2020 18:08

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)
16/06/2020 15:28

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 15:26

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2020 11:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/06/2020 11:16

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
12/06/2020 18:44

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
12/06/2020 18:43

Juntada de Certidão
12/06/2020 18:35

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2020 02:16

Publicado Certidão em 29/05/2020.
29/05/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2020 13:02

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
26/05/2020 13:01

Juntada de Certidão
25/05/2020 23:51

Juntada de Petição de agravo
25/05/2020 23:49

Juntada de Petição de agravo
04/05/2020 03:06

Publicado Decisão em 04/05/2020.
30/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2020 20:13

Juntada de Certidão
23/03/2020 16:47

Remetidos os Autos da(o) 9128 para SERECO - (em grau de recurso)
23/03/2020 16:47

Recebidos os autos
23/03/2020 16:47

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)
23/03/2020 15:56

Recurso Especial não admitido
23/03/2020 15:56

Recurso Extraordinário não admitido
18/03/2020 15:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/03/2020 15:33

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
18/03/2020 15:31

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
18/03/2020 15:30

Juntada de Certidão
05/03/2020 02:17

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ALVES SABOIA em 04/03/2020 23:59:59.
07/02/2020 02:27

Publicado Certidão em 07/02/2020.
07/02/2020 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/02/2020 09:20

Juntada de Certidão
16/01/2020 12:28

Juntada de Certidão
19/12/2019 14:52

Remetidos os Autos da(o) Gabinete da Desa. Ana Cantarino para SERECO - (em grau de recurso)
19/12/2019 14:51

Juntada de Certidão
12/12/2019 08:24

Juntada de Petição de recurso extraordinário
12/12/2019 08:22

Juntada de Petição de recurso especial
29/11/2019 03:34

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ALVES SABOIA em 28/11/2019 23:59:59.
21/11/2019 02:16

Publicado Ementa em 21/11/2019.
20/11/2019 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/11/2019 17:26

Recebidos os autos
13/11/2019 15:12

Conhecido o recurso de DANIEL CORDEIRO DE ALMEIDA - CPF: *41.***.*33-15 (APELANTE) e não-provido
13/11/2019 13:52

Deliberado em Sessão - julgado
06/11/2019 13:00

Deliberado em Sessão - Adiado
06/11/2019 12:54

Juntada de Certidão
22/10/2019 05:24

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO ALVES SABOIA em 21/10/2019 23:59:59.
03/10/2019 08:28

Expedição de Outros documentos.
03/10/2019 08:28

Incluído em pauta para 29/10/2019 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.
29/09/2019 19:30

Recebidos os autos
27/09/2019 16:22

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
13/09/2019 13:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
13/09/2019 07:53

Juntada de Certidão
09/09/2019 17:49

Recebidos os autos
09/09/2019 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2019

Ultima Atualização
16/06/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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