25/07/2025 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
22/07/2025 18:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/07/2025 03:33

Decorrido prazo de ANTONIO APARECIDO AUGUSTO em 07/07/2025 23:59.
12/06/2025 02:39

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 19:17

Recebidos os autos
09/06/2025 19:17

Outras decisões
03/06/2025 03:32

Decorrido prazo de NUBIA ALVES RODRIGUES em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/05/2025 17:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/05/2025 02:53

Publicado Certidão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 20:34

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/05/2025 20:23

Expedição de Certidão.
22/05/2025 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2025 15:19

Expedição de Mandado.
06/05/2025 02:54

Publicado Decisão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 10:51

Recebidos os autos
30/04/2025 10:51

Outras decisões
15/04/2025 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/04/2025 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
13/04/2025 20:38

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 08:46

Expedição de Certidão.
29/03/2025 02:26

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/03/2025 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2025 12:40

Expedição de Mandado.
12/02/2025 14:56

Recebidos os autos
12/02/2025 14:56

Outras decisões
12/02/2025 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/01/2025 13:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/01/2025 07:56

Recebidos os autos
08/01/2025 07:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/12/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
10/12/2024 10:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/12/2024 10:42

Expedição de Certidão.
02/12/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 20:51

Recebidos os autos
13/11/2024 20:51

Outras decisões
04/11/2024 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/10/2024 00:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
28/10/2024 00:02

Expedição de Certidão.
28/09/2024 00:47

Juntada de Certidão
20/09/2024 09:42

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
16/09/2024 14:18

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
06/09/2024 17:34

Recebidos os autos
06/09/2024 17:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/08/2024 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
27/08/2024 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de XICALUA VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 20/08/2024 23:59.
30/07/2024 14:24

Expedição de Certidão.
28/07/2024 01:55

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
16/07/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 13:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2024 13:32

Expedição de Carta.
26/06/2024 12:12

Recebidos os autos
26/06/2024 12:12

Outras decisões
14/06/2024 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
12/06/2024 14:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
11/06/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 17:54

Recebidos os autos
07/06/2024 17:54

Determinada a emenda à inicial
07/06/2024 08:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/06/2024 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/06/2024 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/06/2024 15:22

Transitado em Julgado em 30/05/2024
30/05/2024 03:33

Decorrido prazo de NUBIA ALVES RODRIGUES em 29/05/2024 23:59.
20/05/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 03:20

Decorrido prazo de XICALUA VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 17/05/2024 23:59.
15/05/2024 18:07

Expedição de Certidão.
07/05/2024 04:25

Decorrido prazo de XICALUA VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP em 06/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:45

Publicado Sentença em 03/05/2024.
02/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na inicial, para DECRETAR a rescisão do contrato firmado entre as partes, bem como CONDENAR a parte ré a reembolsar à autora o valor de R$9.521,06, a título de restituição do valor da pacote turístico, atualizado pelo INPC, a contar do efetivo desembolso de cada parcela e acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde 16/08/2021, um ano após a data prevista para o embarque.

Julgo improcedente o pedido de reparação por danos morais.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.Sem condenação em custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
29/04/2024 17:54

Recebidos os autos
29/04/2024 17:54

Julgado procedente em parte do pedido
29/04/2024 17:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
28/04/2024 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/04/2024 04:24

Decorrido prazo de NUBIA ALVES RODRIGUES em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 02:58

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 12:51

Expedição de Certidão.
23/04/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 17:34

Expedição de Certidão.
03/04/2024 02:58

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0772859-50.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: NUBIA ALVES RODRIGUES REQUERIDO: XICALUA VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte ré foi devidamente citada e intimada da data designada para audiência de conciliação e a ela não compareceu.

Decreto, portanto, a sua revelia, conforme dicção do art. 20 da Lei 9.099.

Anote-se.

Intime-se, observando-se que contra o revel fluem os prazos a partir da publicação de cada ato, na forma do art. 346, caput, do CPC.

Intime-se a parte autora, pessoalmente, por WhastApp, para comprovar a data e valor de cada desembolso/pagamento previsto em seu cartão de crédito (ID 181579988 - Pág.17), no prazo de 5 (cinco) dias.

Cumprida a determinação, dê-se vista à parte adversa e após, anote-se conclusão dos autos para sentença. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
01/04/2024 13:36

Recebidos os autos
01/04/2024 13:36

Decretada a revelia
01/04/2024 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/03/2024 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2024 15:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/03/2024 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
20/03/2024 15:40

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/12/2023 02:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/12/2023 16:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2023 18:38

Juntada de Petição de certidão de juntada
12/12/2023 18:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/12/2023 18:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/12/2023 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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