01/11/2024 09:38

Arquivado Provisoramente
31/07/2024 14:40

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
31/07/2024 14:40

Juntada de Petição de ofício de requisição
09/07/2024 09:14

Juntada de Certidão
24/05/2024 09:03

Expedição de Certidão.
04/05/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2024 23:59.
10/04/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:46

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722301-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS PINHO GOMES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a dez salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 2 de abril de 2024.

ILDETE DE CASTRO Servidor Geral
02/04/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:20

Expedição de Certidão.
02/04/2024 17:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2024 15:41

Recebidos os autos
02/04/2024 15:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/03/2024 11:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/03/2024 11:15

Transitado em Julgado em 25/03/2024
26/03/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:43

Decorrido prazo de FRANCISCA DAS CHAGAS PINHO GOMES em 20/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:54

Publicado Sentença em 06/03/2024.
05/03/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
02/03/2024 04:05

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 17:10

Recebidos os autos
01/03/2024 17:10

Julgado procedente o pedido
18/12/2023 23:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
18/12/2023 19:16

Recebidos os autos
18/12/2023 19:16

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
29/11/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:37

Publicado Certidão em 23/11/2023.
23/11/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 10:28

Expedição de Certidão.
21/11/2023 07:54

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 13:30

Expedição de Certidão.
07/11/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:26

Publicado Despacho em 09/10/2023.
06/10/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 17:18

Recebidos os autos
04/10/2023 17:18

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 17:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/09/2023 15:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/09/2023 15:48

Recebidos os autos
21/09/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/08/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2023 23:59.
13/07/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 18:10

Expedição de Certidão.
12/07/2023 18:41

Juntada de Petição de réplica
22/06/2023 00:52

Publicado Certidão em 22/06/2023.
22/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
20/06/2023 16:51

Expedição de Certidão.
20/06/2023 16:50

Expedição de Certidão.
20/06/2023 15:30

Juntada de Petição de contestação
05/05/2023 01:04

Publicado Decisão em 05/05/2023.
04/05/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 18:20

Recebidos os autos
02/05/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 18:20

Outras decisões
02/05/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/05/2023 16:17

Juntada de Certidão
26/04/2023 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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