06/05/2024 14:53

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 14:52

Expedição de Certidão.
06/05/2024 14:51

Transitado em Julgado em 23/04/2024
24/04/2024 02:17

Decorrido prazo de MICHELLE TAWANE DA SILVA SOUSA em 23/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 09/04/2024.
08/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

PROCESSUAL PENAL.

HABEAS CORPUS.

FURTO QUALIFICADO.

PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA.

PERICULOSIDADE LATENTE.

RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA.

FILHOS MENORES DE 12 ANOS.

PRISÃO DOMICILIAR.

NÃO CABIMENTO.

DECISÃO MANTIDA. 1.

A periculosidade concreta do agente, manifesta no risco de reiteração delitiva justificam a decretação da custódia cautelar com vistas à preservação da ordem pública e da paz social. 2.

Incabível a substituição da prisão preventiva pela domiciliar quando não demonstrado que a paciente é imprescindível ao cuidado dos filhos menores de 12 (doze) anos. 3.

Ordem denegada.
04/04/2024 18:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 16:59

Denegado o Habeas Corpus a MICHELLE TAWANE DA SILVA SOUSA - CPF: *31.***.*47-56 (PACIENTE)
04/04/2024 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2024 15:27

Juntada de Certidão
21/03/2024 18:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/03/2024 14:31

Recebidos os autos
18/03/2024 17:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
18/03/2024 17:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2024 02:16

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 14:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:15

Juntada de Certidão
05/03/2024 17:04

Recebidos os autos
05/03/2024 17:04

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
04/03/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 15:52

Recebidos os autos
04/03/2024 15:52

Não Concedida a Medida Liminar
04/03/2024 11:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
04/03/2024 10:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/03/2024 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/03/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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