08/07/2024 09:49

Arquivado Provisoramente
24/06/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:27

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0020490-49.2015.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: INSTITUTO APICE DE ENSINO LTDA EXECUTADO: KELY JANAINA ROMAO CARDOSO Decisão 1.

Abstrai-se dos resultados das pesquisas realizadas mediante os sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD (que estão anexados aos autos) que foram exauridos todos os meios para localização de bens a serem excutidos. 2.

A execução já esteve suspensa por 1 (um) ano (ID 56866837) nos termos do art. 921, III, §§ 1º e 4º, do CPC .

Agora, após o transcurso do prazo da suspensão, o processo permanecerá no arquivo provisório, sem baixa, na forma do § 2º, também do art. 921 do CPC. 3.

Depois do arquivamento/suspensão, caso o exequente postule alguma medida constritiva que se mostrar sem êxito, não haverá solução de continuidade da contagem do prazo da suspensão ou da prescrição intercorrente (AgInt no AREsp n. 1.165.108/SC, relator Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, DJe de 28/2/2020). 4.

Não serão admitidos pedidos de reiteração dessas diligências sem que seja demonstrada a modificação da situação econômica do devedor (REsp 1.284.587/SP).

Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente
28/05/2024 18:45

Recebidos os autos
28/05/2024 18:45

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
21/05/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
16/05/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:47

Publicado Despacho em 14/05/2024.
13/05/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 13:38

Recebidos os autos
09/05/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
07/05/2024 10:12

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 02:39

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 19:36

Juntada de Certidão
30/04/2024 19:36

Juntada de Alvará de levantamento
30/04/2024 18:46

Recebidos os autos
30/04/2024 18:46

Outras decisões
30/04/2024 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
29/04/2024 17:36

Juntada de Certidão
29/04/2024 17:13

Juntada de Certidão
29/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 16:47

Recebidos os autos
18/04/2024 16:47

Deferido o pedido de KELY JANAINA ROMAO CARDOSO - CPF: *01.***.*10-15 (EXECUTADO).
16/04/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
11/04/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:28

Publicado Despacho em 09/04/2024.
08/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0020490-49.2015.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: INSTITUTO APICE DE ENSINO LTDA EXECUTADO: KELY JANAINA ROMAO CARDOSO Despacho Intime-se o exequente para se manifestar sobre a impugnação de ID 190390507 e documentos.

Prazo: 5 dias.

Decorrido, façam-se conclusos para decisão acerca de bloqueio de ativos financeiros. * documento datado e assinado eletronicamente
04/04/2024 15:36

Recebidos os autos
04/04/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
18/03/2024 19:22

Juntada de Petição de impugnação
18/03/2024 19:05

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 12:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/03/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 08:55

Juntada de Certidão
11/03/2024 17:06

Juntada de Certidão
09/03/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 14:20

Recebidos os autos
06/03/2024 14:20

Deferido em parte o pedido de INSTITUTO APICE DE ENSINO LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-21 (EXEQUENTE)
06/03/2024 14:20

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
08/02/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
08/02/2024 14:47

Processo Desarquivado
08/02/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 12:36

Arquivado Provisoramente
25/05/2021 04:03

Processo Desarquivado
24/05/2021 18:08

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/04/2021 17:42

Arquivado Provisoramente
14/04/2021 17:42

Expedição de Certidão.
20/02/2020 03:13

Publicado Decisão em 20/02/2020.
19/02/2020 11:35

Juntada de Petição de petição
19/02/2020 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2020 13:36

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2020 21:27

Recebidos os autos
17/02/2020 21:27

Expedição de Outros documentos.
17/02/2020 19:01

Decisão interlocutória - recebido
15/02/2020 17:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
13/02/2020 20:59

Juntada de Petição de petição
05/02/2020 04:17

Publicado Certidão em 05/02/2020.
04/02/2020 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/01/2020 19:15

Juntada de Certidão
24/01/2020 16:31

Juntada de Certidão
24/01/2020 01:03

Publicado Decisão em 24/01/2020.
23/01/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/01/2020 15:41

Recebidos os autos
09/01/2020 15:41

Decisão interlocutória - recebido
15/12/2019 22:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
11/12/2019 08:52

Juntada de Petição de petição
20/11/2019 02:57

Publicado Despacho em 20/11/2019.
19/11/2019 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/11/2019 14:02

Recebidos os autos
14/11/2019 14:02

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2019 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
18/10/2019 11:03

Juntada de Petição de petição
16/10/2019 07:28

Publicado Certidão em 16/10/2019.
16/10/2019 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/10/2019 00:20

Expedição de Certidão.
14/10/2019 00:20

Juntada de Certidão
23/05/2019 12:25

Juntada de Petição de petição
20/05/2019 10:25

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2019 06:28

Publicado Decisão em 15/05/2019.
14/05/2019 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2019 14:07

Decisão interlocutória - recebido
10/05/2019 22:35

Recebidos os autos
10/05/2019 22:35

Expedição de Outros documentos.
10/05/2019 22:35

Decisão interlocutória - recebido
03/05/2019 17:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
24/04/2019 22:32

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2019 13:33

Juntada de Petição de petição
27/03/2019 08:27

Publicado Despacho em 27/03/2019.
27/03/2019 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2019 14:17

Expedição de Outros documentos.
15/03/2019 02:22

Publicado Despacho em 15/03/2019.
15/03/2019 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2019 19:21

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2019 16:21

Juntada de Petição de petição
11/03/2019 14:10

Expedição de Outros documentos.
27/02/2019 23:19

Recebidos os autos
27/02/2019 23:19

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2019 17:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS
25/02/2019 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2019

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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