12/09/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 17:33

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:46

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:39

Expedição de Certidão.
18/08/2025 13:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/12/2025 17:00, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/08/2025 08:46

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 18:58

Recebidos os autos
31/07/2025 18:58

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 18:58

Deferido o pedido de SERGIO GOMES DA SILVA - CPF: *62.***.*62-07 (REQUERENTE).
23/07/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/07/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:37

Expedição de Certidão.
09/07/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:40

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 08:14

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE em 07/07/2025 23:59.
04/07/2025 16:07

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 16:06

Expedição de Certidão.
04/07/2025 13:04

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 15:33

Juntada de Petição de impugnação
12/06/2025 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 02:42

Publicado Decisão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 20:17

Recebidos os autos
04/06/2025 20:16

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 20:16

Outras decisões
28/05/2025 22:50

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/05/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 08:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/04/2025 02:45

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
08/04/2025 02:45

Publicado Citação em 08/04/2025.
08/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
07/04/2025 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 13:30

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2025 15:30, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/04/2025 18:18

Recebidos os autos
03/04/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 18:18

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO).
03/04/2025 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/04/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:47

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 11:39

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2025 02:40

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 22:41

Expedição de Mandado.
25/03/2025 14:02

Recebidos os autos
25/03/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:02

Deferido o pedido de SERGIO GOMES DA SILVA - CPF: *62.***.*62-07 (REQUERENTE).
25/03/2025 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
25/03/2025 12:30

Juntada de Certidão
25/03/2025 12:14

Recebidos os autos
24/03/2025 21:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2025 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
21/03/2025 14:38

Expedição de Mandado.
20/03/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 17:17

Expedição de Ofício.
19/03/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0701802-38.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SERGIO GOMES DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Defiro o pedido ID 228343883.

Intimem-se e requisitem-se as testemunhas arroladas pelas partes para a audiência do dia 09/04/2025 (designação ID 223703322).

Intime-se o réu para informar se ainda possui imagens das câmeras dos leitos, referente ao dia 01/02/2024.

Prazo de 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
17/03/2025 19:25

Recebidos os autos
17/03/2025 19:25

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 19:25

Outras decisões
10/03/2025 13:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/02/2025 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
24/02/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 12:59

Publicado Decisão em 14/02/2025.
13/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 13:57

Recebidos os autos
11/02/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:57

Outras decisões
03/02/2025 20:06

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
02/02/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:46

Publicado Despacho em 30/01/2025.
31/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
30/01/2025 02:44

Publicado Certidão em 30/01/2025.
29/01/2025 15:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 20:56

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:52

Expedição de Certidão.
27/01/2025 10:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/04/2025 15:30, 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/01/2025 16:56

Recebidos os autos
24/01/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 16:56

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/01/2025 20:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/01/2025 12:21

Recebidos os autos
10/01/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/12/2024 18:21

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
05/12/2024 17:59

Recebidos os autos
05/12/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/11/2024 11:19

Expedição de Certidão.
18/11/2024 21:54

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:29

Publicado Despacho em 04/11/2024.
05/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
04/11/2024 23:07

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
01/11/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701802-38.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SERGIO GOMES DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ao réu, para juntada do paracer médico que menciona na petição ID 213459253, no prazo de 15 dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/10/2024 19:14

Recebidos os autos
30/10/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2024 23:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
04/10/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 12:19

Juntada de Petição de especificação de provas
03/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701802-38.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SERGIO GOMES DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO De fato, pode ser que a conclusão tenha sido prematura.

Antes, contudo, de determinar a produção de prova informe o réu se tem imagens do ocorrido e quem seria a acompanhante a quem, na verdade, teria sido oferecido o almoço.

Para efeito de melhor instrução da causa, gostaria de contar com a colaboração das partes para informar que tipo de larva que foi encontrada, juntando-se se possível informações técnicas a respeito especialmente se tem perigo para a saúde humana - isso é importante para a fixaçaõ de eventual indenização.

Depois irei averiguar a pertinência da produção de outras provas.

Prazo: 20 dias para ambas as partes.

I.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
30/08/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 18:31

Recebidos os autos
29/08/2024 18:31

Outras decisões
20/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701802-38.2024.8.07.0015 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SERGIO GOMES DA SILVA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
17/08/2024 08:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
17/08/2024 08:36

Expedição de Certidão.
16/08/2024 17:12

Recebidos os autos
16/08/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/07/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 14:28

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/06/2024 02:47

Publicado Certidão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 17:26

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:29

Juntada de Petição de réplica
03/06/2024 22:51

Juntada de Petição de contestação
17/05/2024 13:39

Expedição de Certidão.
17/05/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 15:06

Recebidos os autos
09/04/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/04/2024 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
03/04/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 18:55

Recebidos os autos
02/04/2024 18:55

Determinada a emenda à inicial
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0701802-38.2024.8.07.0015 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: SERGIO GOMES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação de ação de indenização por danos morais c/c medida assecuratória de urgência distribuída equivocadamente a este juízo.

Considerando-se que a petição inicial está dirigida a um dos juizados especiais da Fazenda Pública de Brasília/DF, redistribuam-se os autos para um desses juizados, independentemente de preclusão.

BRASÍLIA/DF, Data e hora da Assinatura Digital.

LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA Juíza de Direito 3
01/04/2024 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
01/04/2024 19:03

Juntada de Certidão
01/04/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 16:40

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
01/04/2024 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/04/2024 13:11

Recebidos os autos
01/04/2024 13:11

Declarada incompetência
27/03/2024 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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