05/04/2024 17:47

Arquivado Definitivamente
05/04/2024 17:46

Expedição de Certidão.
05/04/2024 03:01

Publicado Certidão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705778-37.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: CARMEM LÚCIA DE FREITAS CASTRO Réu: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a r. sentença proferida nos presentes autos ID. nº 65233631, confirmada pelo Acórdão de ID. nº 190955419 (Apelação Cível), transitou em julgado para as partes em 21/03/2024.

O referido acórdão majorou os honorários advocatícios sucumbenciais para 11% do valor atualizado da causa, cuja exigibilidade permanece suspensa em razão da gratuidade de justiça concedida à recorrente.

Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria 01/2023, c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, intimo as partes acerca do retorno dos autos, ressaltando que eventual pedido de Cumprimento de Sentença deverá ocorrer nos próprios autos, acompanhado das custas correspondentes à nova fase processual, bem como planilha de débito.

Após a ciência, encaminhem-se os autos para os procedimentos de BAIXA da parte requerida e arquivamento.

Do que para constar, lavrei a presente.

Brasília/DF, data da assinatura digital.

LUCIANO SOUZA RODRIGUES Servidor Geral
03/04/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:01

Juntada de Certidão
22/03/2024 14:41

Recebidos os autos
28/07/2020 21:32

Remetidos os Autos da(o) 23ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
28/07/2020 21:31

Expedição de Certidão.
28/07/2020 15:43

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2020 02:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 18:58

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 18:58

Expedição de Certidão.
06/07/2020 21:31

Juntada de Petição de apelação
17/06/2020 02:26

Publicado Sentença em 17/06/2020.
17/06/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2020 15:37

Classe Processual CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
15/06/2020 15:32

Recebidos os autos
15/06/2020 15:32

Expedição de Outros documentos.
15/06/2020 15:32

Julgado improcedente o pedido
09/06/2020 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
09/06/2020 19:32

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA DE FREITAS CASTRO - CPF: *00.***.*38-49 (EXEQUENTE) em 08/06/2020.
09/06/2020 03:40

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA DE FREITAS CASTRO em 08/06/2020 23:59:59.
18/05/2020 02:20

Publicado Certidão em 18/05/2020.
15/05/2020 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2020 14:19

Expedição de Certidão.
13/05/2020 09:04

Juntada de Petição de contestação
12/05/2020 21:52

Juntada de ficha de inspeção judicial
13/03/2020 02:42

Publicado Decisão em 13/03/2020.
13/03/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2020 14:55

Expedição de Outros documentos.
11/03/2020 13:33

Recebidos os autos
11/03/2020 13:33

Decisão interlocutória - recebido
10/03/2020 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
10/03/2020 12:32

Juntada de Petição de petição
03/03/2020 06:24

Publicado Decisão em 03/03/2020.
02/03/2020 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2020 20:48

Recebidos os autos
27/02/2020 20:48

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/02/2020 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
27/02/2020 16:21

Expedição de Certidão.
27/02/2020 14:13

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
26/02/2020 20:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2020

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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