19/06/2024 15:32

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
19/06/2024 15:31

Juntada de Certidão
19/06/2024 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
19/06/2024 08:55

Juntada de Certidão
17/06/2024 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
15/06/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/06/2024 23:59.
07/06/2024 02:16

Publicado Despacho em 07/06/2024.
07/06/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
03/06/2024 18:52

Recebidos os autos
03/06/2024 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/06/2024 18:52

Recebidos os autos
03/06/2024 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/06/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/06/2024 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/06/2024 09:13

Recebidos os autos
03/06/2024 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/05/2024 21:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 13:06

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/05/2024 07:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 11:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 02:17

Publicado Decisão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 18:21

Recebidos os autos
14/05/2024 18:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/05/2024 18:21

Recebidos os autos
14/05/2024 18:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/05/2024 18:21

Recurso Especial não admitido
13/05/2024 11:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/05/2024 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/05/2024 11:01

Recebidos os autos
13/05/2024 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/05/2024 11:01

Juntada de Certidão
11/05/2024 02:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/05/2024 23:59.
15/04/2024 21:47

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 21:46

Juntada de Certidão
15/04/2024 21:45

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
15/04/2024 17:37

Recebidos os autos
15/04/2024 17:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/04/2024 17:36

Transitado em Julgado em 02/04/2024
15/04/2024 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 03/04/2024.
03/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 11:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/04/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 10:51

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
22/03/2024 10:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2024 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2024 16:23

Recebidos os autos
15/02/2024 12:00

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
09/02/2024 20:32

Recebidos os autos
08/01/2024 11:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
10/12/2023 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/12/2023 19:03

Recebidos os autos
06/12/2023 17:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
06/12/2023 17:27

Juntada de Certidão
30/11/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 11:17

Juntada de Certidão
29/11/2023 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 14:52

Juntada de Certidão
28/11/2023 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2023 02:19

Publicado Certidão em 22/11/2023.
22/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 14:55

Juntada de Certidão
20/11/2023 14:45

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/11/2023 17:41

Recebidos os autos
17/11/2023 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/11/2023 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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