TJDFT - 0719698-76.2023.8.07.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fernando Antonio Habibe Pereira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE DE SOUSA CARLOS

CPF *43.***.*97-87

Advogados

JOSE MARIA ALVES SILVA

OAB: 24839/DF

CPF *98.***.*80-63

Polo Passivo

Partes

OI S.A. ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")

CNPJ: 76.535.764/0001-43

OI MOVEL S.A. ("EM RECUPERACAO JUDICIAL")

CNPJ: 05.423.963/0001-11

Advogados

SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES

OAB: 29971/DF

CPF *24.***.*80-44

LAYLA CHAMAT MARQUES

OAB: 32132/DF

CPF *72.***.*83-07

ANA CAROLINA DE CARVALHO VIEGAS

OAB: 49797/DF

CPF *65.***.*96-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 17:47

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2025 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 19:46

    Transitado em Julgado em 23/05/2025

  • 24/05/2025 02:16

    Decorrido prazo de ALEXANDRE DE SOUSA CARLOS em 23/05/2025 23:59.

  • 29/04/2025 02:15

    Publicado Decisão em 28/04/2025.

  • 26/04/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

  • 23/04/2025 17:13

    Recebidos os autos

  • 23/04/2025 17:13

    Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ALEXANDRE DE SOUSA CARLOS - CPF: *43.***.*97-87 (AGRAVANTE)

  • 07/03/2025 14:10

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 07/03/2025 02:16

    Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.

  • 24/02/2025 02:15

    Publicado Despacho em 24/02/2025.

  • 22/02/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

  • 20/02/2025 15:05

    Recebidos os autos

  • 20/02/2025 15:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2025 12:36

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 07/02/2025 12:35

    Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)

  • 06/02/2025 17:31

    Recebidos os autos

  • 06/02/2025 17:31

    Remetidos os Autos (trânsito em julgado) para 4ª Turma Cível

  • 06/02/2025 17:30

    Transitado em Julgado em 04/02/2025

  • 06/02/2025 17:29

    Juntada de decisão de tribunais superiores

  • 12/06/2024 19:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 12/06/2024 19:07

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2024 08:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 07/06/2024 02:16

    Decorrido prazo de ALEXANDRE DE SOUSA CARLOS em 06/06/2024 23:59.

  • 28/05/2024 10:53

    Publicado Despacho em 28/05/2024.

  • 28/05/2024 10:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

  • 22/05/2024 18:44

    Recebidos os autos

  • 22/05/2024 18:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 22/05/2024 18:44

    Recebidos os autos

  • 22/05/2024 18:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 22/05/2024 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2024 11:48

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 22/05/2024 11:48

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 22/05/2024 10:09

    Recebidos os autos

  • 22/05/2024 10:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 22/05/2024 10:08

    Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 22/05/2024 10:08

    Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)

  • 21/05/2024 20:37

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/04/2024 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2024 18:43

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 18/04/2024 15:54

    Juntada de Petição de agravo

  • 13/04/2024 02:16

    Decorrido prazo de OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 12/04/2024 23:59.

  • 03/04/2024 02:15

    Publicado Decisão em 03/04/2024.

  • 02/04/2024 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

  • 26/03/2024 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2024 20:31

    Recebidos os autos

  • 13/03/2024 20:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 13/03/2024 20:31

    Recebidos os autos

  • 13/03/2024 20:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 13/03/2024 20:31

    Recurso Especial não admitido

  • 05/03/2024 11:18

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 05/03/2024 11:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 05/03/2024 08:27

    Recebidos os autos

  • 05/03/2024 08:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 04/03/2024 18:22

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/01/2024 02:19

    Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) em 29/01/2024 23:59.

  • 29/01/2024 13:10

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 15:54

    Recebidos os autos

  • 24/01/2024 15:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 24/01/2024 15:54

    Recebidos os autos

  • 24/01/2024 15:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 24/01/2024 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/12/2023 11:11

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 20/12/2023 11:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 20/12/2023 07:59

    Recebidos os autos

  • 20/12/2023 07:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 19/12/2023 12:08

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2023 18:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 18:40

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 18:40

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 18:37

    Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 18/12/2023 17:53

    Recebidos os autos

  • 18/12/2023 17:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 18/12/2023 15:07

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 04/12/2023 02:17

    Publicado Ementa em 04/12/2023.

  • 02/12/2023 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

  • 30/11/2023 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2023 05:45

    Conhecido o recurso de ALEXANDRE DE SOUSA CARLOS - CPF: *43.***.*97-87 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 27/11/2023 18:55

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/10/2023 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 17:06

    Expedição de Certidão.

  • 19/10/2023 16:44

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 02/10/2023 20:30

    Recebidos os autos

  • 17/09/2023 21:27

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 15/09/2023 13:16

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/08/2023 02:16

    Publicado Decisão em 21/08/2023.

  • 19/08/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

  • 17/08/2023 16:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 15:36

    Recebidos os autos

  • 16/08/2023 15:36

    Outras Decisões

  • 16/08/2023 15:35

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 16/08/2023 15:02

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 08/08/2023 18:09

    Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 07/08/2023 17:19

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 20/07/2023 00:05

    Publicado Decisão em 20/07/2023.

  • 19/07/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

  • 14/07/2023 13:44

    Recebidos os autos

  • 14/07/2023 13:44

    Indefiro

  • 14/07/2023 13:43

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 14/07/2023 13:06

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 22/06/2023 00:06

    Decorrido prazo de ALEXANDRE DE SOUSA CARLOS em 21/06/2023 23:59.

  • 14/06/2023 00:10

    Publicado Despacho em 14/06/2023.

  • 13/06/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

  • 09/06/2023 16:41

    Recebidos os autos

  • 09/06/2023 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2023 16:40

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 06/06/2023 11:51

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 06/06/2023 09:40

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2023 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2023 00:08

    Publicado Despacho em 30/05/2023.

  • 30/05/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

  • 26/05/2023 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 18:27

    Recebidos os autos

  • 25/05/2023 18:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 18:26

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 22/05/2023 17:04

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 22/05/2023 16:54

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 22/05/2023 14:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 22/05/2023 14:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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