STJ - 0041910-17.2005.8.07.0016

25/03/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/03/2025 16:43

Transitado em Julgado em 25/03/2025

27/02/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 920092/2024 - AgInt

26/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0920092 - AgInt no AREsp 2714906 - Publicação prevista para 27/02/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de PEDRO RODRIGUES CONDÉ FILHO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00920092/2024 - AgInt no AREsp 2714906/DF

13/02/2025 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000012-2025-AJC-3T)

10/02/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 18:02

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00920092/2024 - AgInt no AREsp 2714906/DF

10/12/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024 Petição Nº 920092/2024 - AgInt

09/12/2024 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

09/12/2024 08:19

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

09/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/12/2024 21:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/12/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0920092 - AgInt no AREsp 2714906 - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 20:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00920092 - AgInt no AREsp 2714906

13/11/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/11/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/10/2024 e término em 12/11/2024, para EMILIA MARIA DA SILVA ALVES apresentar resposta à petição n. 920092/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1293.

13/11/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/10/2024 e término em 12/11/2024, para JOSE ESTEVAO GOMES ALVES apresentar resposta à petição n. 920092/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1293.

22/10/2024 18:11

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado, nos autos, instrumento de mandato outorgando poderes à advogada signatária da petição nº 925953/2024, KEILA TEREZINHA ENGLHARDT NERY - OAB/DF 33.945, cujo nome foi incluído na autuação somente para f

18/10/2024 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 925953/2024

18/10/2024 19:01

Protocolizada Petição 925953/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/10/2024

18/10/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/10/2024 Petição Nº 920092/2024 -

17/10/2024 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

17/10/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 920092/2024. Publicação prevista para 18/10/2024)

17/10/2024 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 920092/2024

17/10/2024 15:57

Protocolizada Petição 920092/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/10/2024

26/09/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2024

25/09/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2024

24/09/2024 22:50

Não conhecido o recurso de PEDRO RODRIGUES CONDÉ FILHO

20/08/2024 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/08/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/08/2024 14:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS