30/04/2025 16:09

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 16:08

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:07

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:19

Recebidos os autos
28/04/2025 16:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.
25/04/2025 02:26

Publicado Certidão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/04/2025 15:42

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:48

Recebidos os autos
10/12/2024 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/12/2024 16:08

Expedição de Certidão.
10/12/2024 02:45

Decorrido prazo de MARCOS RENE OLIVE DE SOUZA em 09/12/2024 23:59.
14/11/2024 02:17

Publicado Certidão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 16:21

Expedição de Certidão.
12/11/2024 02:30

Decorrido prazo de MARCOS RENE OLIVE DE SOUZA em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 20:15

Juntada de Petição de apelação
17/10/2024 02:16

Publicado Sentença em 17/10/2024.
17/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
14/10/2024 19:56

Recebidos os autos
14/10/2024 19:56

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/10/2024 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
02/10/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 14:48

Recebidos os autos
09/09/2024 14:48

Outras decisões
06/09/2024 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
04/09/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:34

Publicado Certidão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725873-93.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEVI BORGES DE OLIVEIRA VERISSIMO EXECUTADO: MARCOS RENE OLIVE DE SOUZA CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu em 24/08/2024 o prazo de suspensão do processo determinado na decisão de ID 201298861, razão pela qual procedi ao levantamento da causa de suspensão.

No mais, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, realizo a intimação do EXEQUENTE para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o andamento do feito, sob pena de extinção/arquivamento.

Do que para constar, lavrei a presente certidão.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

LUCIANA CANDIDA DA SILVA RUCHEL Diretor de Secretaria
26/08/2024 11:39

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2024 15:17

Expedição de Certidão.
28/06/2024 03:15

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:15

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725873-93.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEVI BORGES DE OLIVEIRA VERISSIMO EXECUTADO: MARCOS RENE OLIVE DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De acordo com o art. 110 do CPC, ocorrendo a morte de qualquer das partes no curso do processo, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1º e 2º do CPC.

No caso em exame, há notícia nos autos de falecimento do réu/executado (ID 201017525).

Assim, suspendo o presente processo.

Tendo em vista o disposto no art. 313, §§ 1º e 2º, do CPC, aguarde-se o prazo de 2 (dois) meses, para que o autor, caso tenha interesse, promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou dos herdeiros.

Intime-se.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
26/06/2024 19:20

Recebidos os autos
26/06/2024 19:20

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
25/06/2024 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
25/06/2024 20:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/06/2024 20:54

Expedição de Certidão.
24/06/2024 19:26

Recebidos os autos
24/06/2024 19:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/06/2024 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
19/06/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:17

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
25/05/2024 21:53

Recebidos os autos
25/05/2024 21:53

Recebida a emenda à inicial
24/05/2024 07:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
23/05/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:54

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725873-93.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALVES CORREA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EXECUTADO: MARCOS RENE OLIVE DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 2º da Portaria Conjunta 85, de 29 de setembro de 2016, que regulamenta a fase de cumprimento de sentença iniciada no PJe, intime-se a exequente para que esclareça a sua legitimidade, tendo em vista que o advogado ao qual foi outorgada a procuração de ID 16811386 não consta no quadro societário registrado no documento de ID 190791218.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
27/04/2024 12:14

Recebidos os autos
27/04/2024 12:14

Determinada a emenda à inicial
26/04/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
24/04/2024 19:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/04/2024 03:00

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0725873-93.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: ALVES CORREA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REU: LUIZ RONAN SILVA, ESPÓLIO DE IVAN ALVES CORRÊA REPRESENTANTE LEGAL: DALIDE BARBOSA ALVES CORREA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 2º da Portaria Conjunta 85, de 29 de setembro de 2016, que regulamenta a fase de cumprimento de sentença iniciada no PJe, deverá o credor apresentar novo demonstrativo de cálculos no qual esteja registrada a data de incidência de juros utilizada.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.

Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital
31/03/2024 11:41

Recebidos os autos
31/03/2024 11:41

Determinada a emenda à inicial
21/03/2024 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
21/03/2024 20:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/03/2024 20:23

Processo Desarquivado
21/03/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
16/08/2019 09:21

Arquivado Definitivamente
16/08/2019 09:20

Juntada de Certidão
16/08/2019 08:42

Publicado Certidão em 16/08/2019.
15/08/2019 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2019 13:41

Expedição de Certidão.
14/08/2019 13:41

Juntada de Certidão
13/08/2019 16:35

Recebidos os autos
13/08/2019 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2018 17:28

Remetidos os Autos da(o) 23ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
08/05/2018 17:26

Juntada de Certidão
08/05/2018 15:25

Decorrido prazo de LUIZ RONAN SILVA - CPF: *01.***.*00-10 (RÉU) e DALIDE BARBOSA ALVES CORREA - CPF: *86.***.*52-87 (REPRESENTANTE) em 07/05/2018.
08/05/2018 15:24

Juntada de Certidão
08/05/2018 09:15

Decorrido prazo de DALIDE BARBOSA ALVES CORREA em 07/05/2018 23:59:59.
07/05/2018 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões
13/04/2018 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2018 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/04/2018 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2018 08:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2018 18:24

Expedição de Mandado.
04/04/2018 14:27

Expedição de Certidão.
04/04/2018 14:27

Juntada de Certidão
20/03/2018 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/03/2018 11:23

Expedição de Certidão.
20/03/2018 11:23

Juntada de Certidão
19/03/2018 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/03/2018 13:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/03/2018 10:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2018 14:00

Expedição de Mandado.
13/03/2018 18:11

Juntada de Petição de petição
08/03/2018 02:49

Publicado Certidão em 08/03/2018.
08/03/2018 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2018 09:26

Expedição de Certidão.
06/03/2018 09:26

Juntada de Certidão
04/03/2018 09:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/02/2018 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2018 18:03

Expedição de Mandado.
07/02/2018 11:41

Juntada de Petição de petição
01/02/2018 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2018 19:05

Decorrido prazo de MARCOS RENE OLIVE DE SOUZA - CPF: *30.***.*09-53 (AUTOR) em 30/01/2018.
31/01/2018 19:04

Juntada de Certidão
31/01/2018 09:41

Decorrido prazo de MARCOS RENE OLIVE DE SOUZA em 30/01/2018 23:59:59.
25/01/2018 08:36

Decorrido prazo de LUIZ RONAN SILVA em 24/01/2018 23:59:59.
23/01/2018 02:46

Publicado Certidão em 23/01/2018.
22/01/2018 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/01/2018 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2017 11:04

Expedição de Certidão.
19/12/2017 11:04

Juntada de Certidão
18/12/2017 20:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2017 20:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2017 20:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2017 20:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2017 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2017 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/11/2017 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2017 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2017 15:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2017 07:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2017 07:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2017 07:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/11/2017 14:38

Expedição de Mandado.
20/11/2017 14:38

Expedição de Mandado.
20/11/2017 00:19

Recebidos os autos
20/11/2017 00:19

Decisão interlocutória - indeferimento
14/11/2017 17:23

Conclusos para decisão para REDIVALDO DIAS BARBOSA
14/11/2017 17:23

Expedição de Certidão.
14/11/2017 17:23

Juntada de Certidão
14/11/2017 05:24

Decorrido prazo de DALIDE BARBOSA ALVES CORREA em 13/11/2017 23:59:59.
14/11/2017 05:24

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE IVAN ALVES CORRÊA em 13/11/2017 23:59:59.
14/11/2017 04:28

Decorrido prazo de LUIZ RONAN SILVA em 13/11/2017 23:59:59.
13/11/2017 15:37

Juntada de Petição de apelação
19/10/2017 03:42

Publicado Sentença em 19/10/2017.
18/10/2017 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/10/2017 19:01

Recebidos os autos
13/10/2017 19:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/10/2017 16:33

Conclusos para decisão para EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
10/10/2017 13:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/10/2017 02:50

Publicado Sentença em 05/10/2017.
05/10/2017 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2017 16:35

Recebidos os autos
02/10/2017 16:35

Indeferida a petição inicial
28/09/2017 16:23

Conclusos para decisão para EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
28/09/2017 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
19/09/2017 15:07

Recebidos os autos
19/09/2017 15:07

Declarada incompetência
18/09/2017 18:57

Conclusos para decisão para GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
18/09/2017 18:23

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
18/09/2017 18:19

Recebidos os autos
14/09/2017 13:13

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 21ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
14/09/2017 13:13

Juntada de Certidão
13/09/2017 19:52

Remetidos os Autos da(o) 21ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
13/09/2017 19:52

Distribuído por sorteio
13/09/2017 19:28

Classe Processual PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2017

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo