STJ - 0719736-27.2019.8.07.0001

14/05/2021 17:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

14/05/2021 17:09

Transitado em Julgado em 14/05/2021

22/04/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2021 Petição Nº 191949/2021 - AgInt

20/04/2021 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/04/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0191949 - AgInt no AREsp 1779311 - Publicação prevista para 22/04/2021

19/04/2021 23:59

Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE BRITO DE FELICE e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 00191949/2021 - AgInt no AREsp 1779311/DF

12/04/2021 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000036-2021-AJC-3T)

05/04/2021 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2021

30/03/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/03/2021 13:58

Incluído em pauta para 13/04/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 191949/2021 - AgInt no AREsp 1779311/DF

22/03/2021 23:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

18/03/2021 13:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 216715/2021

18/03/2021 13:21

Protocolizada Petição 216715/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2021

16/03/2021 05:52

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/03/2021 Petição Nº 191949/2021 -

15/03/2021 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/03/2021 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 191949/2021. Publicação prevista para 16/03/2021)

12/03/2021 23:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 191949/2021

12/03/2021 23:36

Protocolizada Petição 191949/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2021

01/03/2021 19:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 134992/2021

01/03/2021 19:06

Protocolizada Petição 134992/2021 (PET - PETIÇÃO) em 01/03/2021

23/02/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2021

22/02/2021 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2021

19/02/2021 19:30

Conheço do agravo de PEDRO HENRIQUE BRITO DE FELICE para não conhecer do Recurso Especial

02/02/2021 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

02/02/2021 09:11

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

18/01/2021 14:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/01/2021 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

28/10/2020 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2020 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2020 18:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS