24/07/2025 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
18/07/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 02:51

Publicado Certidão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 18:32

Expedição de Certidão.
08/07/2025 18:29

Juntada de Certidão
02/07/2025 22:29

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:33

Expedição de Certidão.
25/06/2025 18:31

Juntada de Certidão
23/06/2025 15:13

Juntada de Petição de impugnação
12/06/2025 02:42

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
09/06/2025 19:06

Recebidos os autos
09/06/2025 19:06

Outras decisões
30/05/2025 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
22/05/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:44

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 19:01

Recebidos os autos
12/05/2025 19:01

Outras decisões
12/05/2025 14:52

Juntada de Certidão
05/05/2025 10:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato
05/05/2025 03:00

Publicado Certidão em 05/05/2025.
02/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
29/04/2025 14:15

Juntada de Certidão
22/04/2025 14:36

Juntada de Petição de substabelecimento
14/04/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:35

Publicado Certidão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
02/04/2025 16:22

Juntada de Certidão
31/03/2025 18:46

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 19:11

Recebidos os autos
28/03/2025 19:11

Outras decisões
21/03/2025 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
18/03/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:32

Publicado Certidão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 13:00

Juntada de Certidão
26/02/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 14:49

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:36

Publicado Certidão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
17/02/2025 15:05

Juntada de Certidão
13/02/2025 22:28

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:05

Expedição de Certidão.
10/02/2025 23:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/02/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 02:46

Publicado Decisão em 31/01/2025.
30/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
21/01/2025 17:37

Recebidos os autos
21/01/2025 17:37

Outras decisões
15/01/2025 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
15/01/2025 13:40

Expedição de Certidão.
11/01/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 14:54

Juntada de Certidão
06/12/2024 02:28

Publicado Decisão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 18:50

Recebidos os autos
03/12/2024 18:50

Outras decisões
26/11/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
22/11/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 13:35

Publicado Certidão em 13/11/2024.
12/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 12:27

Expedição de Certidão.
08/11/2024 12:25

Juntada de Certidão
07/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 07/11/2024.
06/11/2024 20:20

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
04/11/2024 21:02

Juntada de Certidão
30/10/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 19:00

Recebidos os autos
18/10/2024 19:00

Outras decisões
03/10/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
03/10/2024 09:35

Juntada de Certidão
28/09/2024 02:20

Decorrido prazo de RAFAELA NAIR DALESSANDRO RODRIGUES BARCELO em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 17:40

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/09/2024 17:54

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 17:32

Recebidos os autos
23/08/2024 17:32

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
23/08/2024 17:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/08/2024 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
13/08/2024 18:51

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
05/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 17:29

Recebidos os autos
01/08/2024 17:29

Outras decisões
23/07/2024 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
18/07/2024 22:24

Juntada de Petição de réplica
28/06/2024 02:59

Publicado Certidão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
25/06/2024 16:34

Expedição de Certidão.
24/06/2024 12:19

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 03:01

Publicado Decisão em 02/05/2024.
01/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0706010-50.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VICTOR LEONARDO SILVA SOUZA REU: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor.

Anote-se.

Deixo de designar audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-lo adiante, caso a medida se mostre adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide.

Cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s) para apresentação de resposta.

Em caso de não localização da parte ré, autorizo, desde já, em homenagem ao princípio da cooperação e para atender ao disposto no art. 256, § 3º, do CPC, a realização de pesquisas de endereço nos sistemas INFOSEG e SIEL.

Ainda, em se tratando de pessoa jurídica, defiro a realização das consultas em nome do sócio majoritário ou administrador.

A fim de evitar pedidos futuros de novas pesquisas, esclareço à parte autora que será realizada tão somente a consulta de endereço nos sistemas INFOSEG e SIEL, no intuito de evitar diligências desnecessárias e consequente atraso na prestação jurisdicional.

Se não houver sucesso nas diligências, a parte autora deverá, nos termos do art. 257, I, do CPC, requerer desde logo a citação por edital, afirmando estar o réu em local incerto e não sabido, caso em que fica desde já deferida a citação por edital, com prazo de 20 dias.

Deverá o edital de citação consignar todas as informações previstas nos incisos III e IV e parágrafo único do artigo 257 acima indicado.

Transcorrido o prazo para resposta, remetam-se os autos à Defensoria Pública para o exercício da Curadoria Especial.

Advirto, desde já, que não será deferido pedido de suspensão do processo enquanto não citada a parte contrária.

Cite(m)-se e intimem-se. Águas Claras, DF, 29 de abril de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
29/04/2024 14:25

Recebidos os autos
29/04/2024 14:25

Concedida a gratuidade da justiça a VICTOR LEONARDO SILVA SOUZA - CPF: *43.***.*93-16 (AUTOR).
25/04/2024 18:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
20/04/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:39

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0706010-50.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VICTOR LEONARDO SILVA SOUZA REU: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora requer os benefícios da justiça gratuita.

Todavia, entendo que a concessão dos benefícios da justiça gratuita está condicionada ao preenchimento das condições adotadas pela Defensoria Pública do Distrito Federal, previstos na RESOLUÇÃO n.º 140/2015, que disciplina a forma de comprovação da necessidade para fins de assistência jurídica integral e gratuita, nos seguintes termos: Art. 1º.

Considera-se hipossuficiente, nos termos da lei, a pessoa natural que não possua condições econômicas de contratação de advogado particular sem prejuízo de seu sustento ou de sua família. §1º Presume-se a hipossuficiência de recursos de quem, cumulativamente: I – aufira renda familiar mensal não superior a 05 (cinco) salários mínimos; II - não possua recursos financeiros em aplicações ou investimentos em valor superior a 20 (vinte) salários mínimos; III - não seja proprietário, titular de direito à aquisição, usufrutuário ou possuidor a qualquer título de mais de 01 (um) imóvel. § 2º Considera-se renda familiar a soma dos rendimentos brutos auferidos mensalmente pela totalidade dos membros civilmente capazes da entidade familiar, excluindo-se os valores pagos a título de contribuição previdenciária oficial e imposto de renda. § 3º Na hipótese de colidência de interesses de membros de uma mesma entidade familiar, a renda mensal deverá ser considerada individualmente. § 4º No inventário e arrolamento de bens, a renda das entidades familiares dos interessados deverá ser considerada separadamente para aferição da hipossuficiência. § 5º A presunção de hipossuficiência pode ser afastada nos casos em que a pessoa natural comprove a incapacidade excepcional de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios sem o sacrifício de sua subsistência ou de sua família, considerando-se também a natureza da causa, número de dependentes, sinais exteriores de riqueza, bem como as dívidas existentes ressalvados os gastos voluntários para aquisição de bens ou serviços de natureza não essencial.

Ante o exposto, determino a intimação da parte autora para efetuar o recolhimento das custas de ingresso ou comprovar o preenchimento dos requisitos necessários ao deferimento da justiça gratuita, por meio dos extratos bancários e faturas de cartões de créditos referentes aos três últimos meses, cópia da carteira de trabalho (ainda que ausente qualquer anotação de vínculo empregatício) e/ou declaração atualizada de renda e cópia da última Declaração de Renda e Bens entregue à Receita Federal.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Águas Claras, DF, 2 de abril de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
02/04/2024 14:21

Recebidos os autos
02/04/2024 14:21

Determinada a emenda à inicial
25/03/2024 14:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
25/03/2024 14:00

Juntada de Certidão
23/03/2024 17:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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