05/11/2024 16:15

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 16:14

Transitado em Julgado em 04/11/2024
03/11/2024 12:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 09:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2024 14:38

Recebidos os autos
03/10/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:38

Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal
02/10/2024 12:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
02/10/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2024 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:43

Juntada de Certidão
08/08/2024 19:04

Juntada de Certidão
22/07/2024 14:54

Transitado em Julgado em 16/07/2024
16/07/2024 19:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2024 14:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 06:18

Recebidos os autos
03/07/2024 06:18

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 06:18

Homologada a Transação Penal
01/07/2024 18:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
01/07/2024 18:33

Expedição de Certidão.
26/06/2024 08:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2024 19:04

Recebidos os autos
17/06/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 14:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
15/06/2024 09:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2024 16:05

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 16:04

Juntada de Certidão
06/06/2024 17:52

Recebidos os autos
06/06/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 12:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
05/06/2024 20:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 04:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
22/04/2024 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 16:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/04/2024 16:00, Juizado Especial Criminal de Ceilândia.
17/04/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 02:27

Publicado Certidão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CEILÂNDIA-DF Número dos autos: 0738435-21.2023.8.07.0003 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: VICTOR HUGO NEVES DO NASCIMENTO CERTIDÃO De ordem do MM Juiz de Direito, Dr.

FRANCO VICENTE PICCOLI, certifico e dou fé que, nesta data, designo o dia 17/04/2024 16:00, para Audiência de Conciliação (videoconferência) por videoconferência, sendo que o Microsoft Teams retornou o seguinte link para audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NjQ4YTQwMGEtMGJhYy00ZmY3LTljZjEtNDBiMzg2MDRmOGMx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%225cfbe100-c16b-4179-98b0-f1d057e37795%22%7d Certifico, ainda, que: a) intimei a(s) vítima(s) E.

S.

D.

J. , dados confirmados pelo WhatsApp nº 61 8425-2416 com confirmação de entrega e de leitura para que compareça(m) à audiência ora designada, advertindo-a(s) de que sua ausência injustificada à sessão de conciliação/mediação poderá dar ensejo ao arquivamento dos autos, por evidenciar falta de interesse no prosseguimento do feito, nos termos do ENUNCIADO CRIMINAL 117 do FONAJE (A ausência da vítima na audiência, quando intimada ou não localizada, importará renúncia tácita à representação); b) intimei o(a)(s) autor(es)(as) do fato VICTOR HUGO NEVES DO NASCIMENTO, dados confirmados pelo WhatsApp nº 61 8145-0406, com confirmação de entrega (e de leitura/mas não de leitura), para que compareça(m) à audiência ora designada, advertindo-o(a)(s) sua ausência injustificada à sessão de conciliação/mediação poderá dar ensejo ao prosseguimento do feito, até seus ulteriores termos, conforme ENUNCIADO CRIMINAL 1 do FONAJE (A ausência injustificada do autor do fato à audiência preliminar implicará vista dos autos ao Ministério Público para o procedimento cabível); Certifico, por fim que a(s) parte(s) foi(ram) intimada(s) de que: a) é dispensável a presença de advogado, mas que se for do seu interesse poderá(ão) se fazer acompanhar por advogado/advogada ou representante da Defensoria Pública, responsabilizando-se por encaminhar-lhe o link ou QR CODE para ingresso na sala virtual, salvo se antes da realização do ato processual instrumento de procuração for previamente juntado aos autos; b) não serão ouvidas testemunhas nessa data em razão de não ser o momento oportuno; c) a sessão virtual somente será realizada caso todas as partes envolvidas tenham possibilidade de participação nesta modalidade, caso contrário será designada sessão necessariamente presencial. d) após acessar o link, deverá ser colocado seu nome completo para facilitar o registro da presença; e) caso tenha alguma dificuldade em realizar o procedimento de acesso à sala de audiência virtual poderá entrar em contato com este Juizado, entre 12h e 19h, por ligação ou WhatsApp, pelos números (61)98612-9044, (61)3103-9411 e (61)3103-9426 e que o link informado também poderá ser encaminhado via WhatsApp caso disponibilize o número, que deverá ser colhido pelo(a) Oficial(a) de Justiça por ocasião do cumprimento da diligência.

FRANCISCO FABIO ALMEIDA DE LIRA Servidor Geral Ceilândia-DF, Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2024,às 18:58:43.
02/04/2024 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 18:59

Expedição de Certidão.
06/02/2024 18:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2024 16:00, Juizado Especial Criminal de Ceilândia.
05/02/2024 18:40

Recebidos os autos
05/02/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 14:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCO VICENTE PICCOLI
01/02/2024 14:11

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
01/02/2024 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/12/2023 15:18

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
13/12/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 15:17

Juntada de Certidão
12/12/2023 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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