11/07/2025 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2025 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 02:41

Publicado Certidão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:35

Juntada de Certidão
28/04/2025 17:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/08/2025 16:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
28/04/2025 17:33

Audiência preliminar cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
19/03/2025 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2025 02:30

Publicado Decisão em 11/03/2025.
11/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
28/02/2025 11:44

Recebidos os autos
28/02/2025 11:44

Deferido o pedido de Sob sigilo.
26/02/2025 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
24/02/2025 20:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2025 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2025 14:58

Publicado Certidão em 19/02/2025.
18/02/2025 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 17:42

Juntada de Certidão
14/02/2025 14:54

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:53

Transitado em Julgado em 04/02/2025
04/02/2025 07:00

Recebidos os autos
28/06/2024 18:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/06/2024 18:34

Expedição de Certidão.
28/06/2024 18:34

Juntada de Certidão
27/06/2024 03:00

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:00

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 16:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 19:28

Recebidos os autos
24/06/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 19:28

Indeferido o pedido de Sob sigilo
21/06/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
20/06/2024 21:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 15:05

Expedição de Certidão.
04/06/2024 04:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
28/05/2024 06:38

Expedição de Certidão.
24/05/2024 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 16:06

Juntada de Certidão
09/05/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 14:28

Recebidos os autos
08/05/2024 14:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/05/2024 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
07/05/2024 09:33

Juntada de Certidão
06/05/2024 17:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 02:31

Publicado Sentença em 24/04/2024.
23/04/2024 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/04/2024 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 14:56

Recebidos os autos
19/04/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:56

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
17/04/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
16/04/2024 15:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 02:22

Publicado Despacho em 15/04/2024.
12/04/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
09/04/2024 18:02

Recebidos os autos
09/04/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
08/04/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:26

Expedição de Certidão.
08/04/2024 11:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 02:22

Publicado Despacho em 08/04/2024.
05/04/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0712435-78.2023.8.07.0004 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: GINEUDE SILVESTRE DE CARVALHO QUERELADO: ANTONIO SANTANA DOS SANTOS DESPACHO Considerando-se a simplicidade, informalidade, oralidade, celeridade e a economia processual, critérios que regem os processos no âmbito dos juizados especiais; que se trata de audiência para oferecimento de acordo/transação penal; e, que não houve requerimento para audiência presencial, designe-se audiência virtual de transação penal (artigo 3º, §1º, inciso IV, da Resolução 354/2020 c/c artigo 4º da Resolução 481/2022, ambas do CNJ, aplicados em analogia).

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
04/04/2024 15:51

Juntada de Certidão
04/04/2024 15:48

Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama.
04/04/2024 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 15:53

Recebidos os autos
02/04/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
28/03/2024 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 12:41

Juntada de Certidão
01/02/2024 07:35

Juntada de Certidão
15/01/2024 20:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
12/01/2024 16:49

Expedição de Certidão.
28/11/2023 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
28/11/2023 18:08

Juntada de Certidão
16/10/2023 20:10

Juntada de Certidão
11/10/2023 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 19:26

Expedição de Certidão.
02/10/2023 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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