TJDFT - 0754068-04.2021.8.07.0016

1ª instância - 4ª Vara de Familia de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

PEDRO ERNESTO DA SILVEIRA

CPF *15.***.*71-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2023 14:41

    Arquivado Definitivamente

  • 26/09/2023 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 03:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0754068-04.2021.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) DECISÃO Processo sentenciado (ID 141451785).

    O requerente peticionou informando o cumprimento da determinação exarada na decisão de ID 171095086.

    O Ministério Público oficiou pelo arquivamento do feito, ID 172544383.

    Considerando que o requerente juntou aos autos comprovante da aplicação e saldo atual, conforme determinado por este juízo, acolho o parecer do Ministério Público e determino o arquivamento do feito.

    I.

    Brasília-DF, data da assinatura digital.

    Eugenia Christina Bergamo Albernaz Juíza de Direito Substituta j

  • 25/09/2023 13:25

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 23/09/2023 14:36

    Recebidos os autos

  • 23/09/2023 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2023 14:36

    Outras decisões

  • 20/09/2023 11:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

  • 20/09/2023 10:54

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 20/09/2023 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 13:46

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2023 12:57

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2023 12:57

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 11/09/2023 00:20

    Publicado Decisão em 11/09/2023.

  • 08/09/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

  • 07/09/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0754068-04.2021.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) DECISÃO Acolho a manifestação do Ministério Público, ID 170444697.

    Defiro o pedido do requerente e autorizo aplicação do saldo remanescente existente nos autos em um CDB, vinculado a conta corrente do interditado junto ao BRB, a qual deverá permanecer bloqueada para saque e movimentação.

    Expeça-se alvará eletrônico para transferência do valor total vinculado a este feito para a conta do curatelado, qual seja, agência: 215; conta corrente: 215.105.817-9, Banco de Brasília – BRB.

    No mais, deverá a curadora juntar aos autos comprovante da aplicação e saldo atual.

    Prazo de 30 dias.

    I.

    Brasília-DF, data da assinatura digital.

    Eugenia Christina Bergamo Albernaz Juíza de Direito Substituta j

  • 05/09/2023 18:57

    Recebidos os autos

  • 05/09/2023 18:57

    Outras decisões

  • 31/08/2023 11:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

  • 30/08/2023 17:37

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 30/08/2023 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 18:06

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2023 02:47

    Publicado Decisão em 22/08/2023.

  • 21/08/2023 10:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0754068-04.2021.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) DECISÃO Acolho o pedido de ID 168579992.

    Concedo o prazo de 5 dias para a curadora trazer aos autos certidão de matrícula do imóvel atualizada e indicar investimentos.

    Com a juntada dos documentos, dê-se vista ao Ministério Público.

    I Brasília-DF, data da assinatura digital.

    Eugenia Christina Bergamo Albernaz Juíza de Direito Substituta j

  • 17/08/2023 19:03

    Recebidos os autos

  • 17/08/2023 19:03

    Outras decisões

  • 15/08/2023 15:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

  • 14/08/2023 23:31

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2023 00:23

    Publicado Decisão em 28/07/2023.

  • 27/07/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

  • 27/07/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do processo: 0754068-04.2021.8.07.0016 Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) DECISÃO Processo sentenciado (ID 141451785).

    Determinada a expedição de alvará eletrônico para transferência do valor de R$ 368.654,36 (R$ 56.956,00 para pagamento dos honorários advocatícios; R$ 35.318,42 para pagamento dos honorários de corretagem da venda do imóvel; R$ 4.278,94 para pagamento das despesas de cartório; e R$ 272.101,00 para quitação da alienação fiduciária do imóvel de propriedade do interditado), ficando o requerente obrigado a prestar contas no prazo de 30 dias.

    O interessado peticionou prestando conta dos valores levantados, ID 164457299 e anexos e ID 164464570.

    Manifestação do Ministério Público pelo acolhimento das contas apresentadas, ID 164660912.

    Considerando que o requerente juntamente com sua curadora prestou contas de todos os valores levantados, acolho o parecer do Ministério Público para declarar boas as contas apresentadas.

    Intime-se a curadora para se manifestar acerca da cota ministerial.

    Prazo de 10 dias.

    Com a manifestação, tornem os autos ao Ministério Público.

    I.

    Brasília-DF, data da assinatura digital.

    Eugenia Christina Bergamo Albernaz Juíza de Direito Substituta j

  • 25/07/2023 17:35

    Recebidos os autos

  • 25/07/2023 17:35

    Outras decisões

  • 11/07/2023 20:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

  • 07/07/2023 16:40

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 07/07/2023 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2023 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 13:04

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2023 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 16/06/2023 00:26

    Publicado Decisão em 16/06/2023.

  • 15/06/2023 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

  • 12/06/2023 15:36

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 15:36

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 06/06/2023 13:09

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2023 14:43

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2023 09:50

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 01/06/2023 18:04

    Recebidos os autos

  • 01/06/2023 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 18:04

    Outras decisões

  • 23/05/2023 19:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

  • 19/05/2023 12:08

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 18/05/2023 18:08

    Recebidos os autos

  • 18/05/2023 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2023 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2023 18:36

    Juntada de Petição de petição

  • 11/05/2023 12:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

  • 09/05/2023 10:12

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 03/05/2023 19:17

    Recebidos os autos

  • 03/05/2023 19:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 19:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 18:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

  • 20/04/2023 17:52

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2023 00:56

    Publicado Alvará em 23/01/2023.

  • 24/01/2023 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

  • 19/12/2022 15:33

    Transitado em Julgado em 28/11/2022

  • 16/12/2022 10:18

    Recebidos os autos

  • 16/12/2022 10:18

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Família de Brasília.

  • 15/12/2022 03:46

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 15/12/2022 03:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 02:33

    Decorrido prazo de PEDRO ERNESTO DA SILVEIRA em 14/12/2022 23:59.

  • 13/12/2022 15:35

    Publicado Certidão em 09/12/2022.

  • 08/12/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

  • 04/12/2022 19:21

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 14:41

    Expedição de Alvará.

  • 30/11/2022 07:29

    Transitado em Julgado em 29/11/2022

  • 29/11/2022 17:32

    Juntada de Petição de petição

  • 09/11/2022 02:21

    Publicado Sentença em 09/11/2022.

  • 08/11/2022 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

  • 04/11/2022 16:53

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 04/11/2022 16:34

    Recebidos os autos

  • 04/11/2022 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 16:34

    Julgado procedente o pedido

  • 06/09/2022 00:37

    Decorrido prazo de PEDRO ERNESTO DA SILVEIRA em 05/09/2022 23:59:59.

  • 31/08/2022 00:41

    Publicado Despacho em 31/08/2022.

  • 31/08/2022 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

  • 29/08/2022 20:07

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ

  • 29/08/2022 20:06

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/08/2022 20:06

    Desentranhado o documento

  • 29/08/2022 17:47

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2022 14:36

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 29/08/2022 12:50

    Recebidos os autos

  • 29/08/2022 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 12:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2022 03:07

    Decorrido prazo de PEDRO ERNESTO DA SILVEIRA em 15/08/2022 23:59:59.

  • 08/08/2022 00:35

    Publicado Despacho em 08/08/2022.

  • 04/08/2022 16:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

  • 29/07/2022 17:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA

  • 29/07/2022 10:36

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 28/07/2022 18:25

    Recebidos os autos

  • 28/07/2022 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 18:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2022 13:54

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 16:26

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2022 07:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA

  • 18/07/2022 16:30

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2022 00:12

    Publicado Despacho em 15/07/2022.

  • 15/07/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

  • 15/07/2022 00:11

    Publicado Despacho em 15/07/2022.

  • 14/07/2022 04:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

  • 12/07/2022 14:58

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 12/07/2022 14:43

    Recebidos os autos

  • 12/07/2022 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 14:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2022 15:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA

  • 29/06/2022 14:19

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 29/06/2022 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 00:42

    Decorrido prazo de PEDRO ERNESTO DA SILVEIRA em 28/06/2022 23:59:59.

  • 06/06/2022 07:03

    Publicado Certidão em 06/06/2022.

  • 03/06/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

  • 01/06/2022 15:57

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 14:24

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2021 02:24

    Publicado Despacho em 19/11/2021.

  • 19/11/2021 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

  • 16/11/2021 22:24

    Recebidos os autos

  • 16/11/2021 22:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2021 12:41

    Juntada de Petição de petição

  • 29/10/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

  • 28/10/2021 17:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

  • 28/10/2021 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2021 16:44

    Expedição de Carta.

  • 27/10/2021 17:26

    Juntada de Petição de petição

  • 26/10/2021 21:25

    Recebidos os autos

  • 26/10/2021 21:25

    Decisão interlocutória - recebido

  • 26/10/2021 02:26

    Publicado Decisão em 26/10/2021.

  • 25/10/2021 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021

  • 22/10/2021 14:53

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2021 18:56

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 21/10/2021 17:47

    Recebidos os autos

  • 21/10/2021 17:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/10/2021 17:47

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 17/10/2021 23:28

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2021 14:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

  • 09/10/2021 13:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2021

Ultima Atualização
26/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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