11/11/2024 12:15

Baixa Definitiva
11/11/2024 12:15

Transitado em Julgado em 22/10/2024
30/10/2024 15:17

Juntada de Certidão
09/10/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:17

Publicado Ementa em 09/10/2024.
09/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
07/10/2024 23:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/10/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 16:43

Conhecido o recurso de VICTOR HUGO BATISTA BORGES - CPF: *77.***.*70-13 (APELANTE) e não-provido
03/10/2024 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/09/2024 19:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/09/2024 19:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/09/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/09/2024 15:07

Recebidos os autos
26/08/2024 16:02

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
26/08/2024 13:41

Recebidos os autos
15/05/2024 17:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO
14/05/2024 18:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/04/2024 06:36

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 06:35

Juntada de Certidão
25/04/2024 14:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/04/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 13:01

Juntada de Certidão
12/04/2024 11:32

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
12/04/2024 02:16

Decorrido prazo de VICTOR HUGO BATISTA BORGES em 11/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0728193-43.2022.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: VICTOR HUGO BATISTA BORGES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INTIMAÇÃO Intimo o(s) Apelante(s) para apresentação da razões de apelação nos termos do Art. 600, §4º do Código de Processo Penal.

Brasília/DF, 1 de abril de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
01/04/2024 14:16

Juntada de Certidão
01/04/2024 10:51

Recebidos os autos
01/04/2024 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
26/03/2024 13:20

Recebidos os autos
26/03/2024 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/03/2024 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
06/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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