28/10/2024 08:34

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 08:33

Expedição de Certidão.
28/10/2024 08:33

Expedição de Certidão.
25/10/2024 19:16

Recebidos os autos
25/10/2024 19:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.
23/10/2024 14:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/10/2024 14:55

Transitado em Julgado em 23/10/2024
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de ARTUR GARCEZ OLIVEIRA TEIXEIRA em 22/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/10/2024 23:59.
02/10/2024 15:10

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:06

Juntada de Certidão
02/10/2024 15:06

Juntada de Alvará de levantamento
01/10/2024 02:22

Publicado Sentença em 01/10/2024.
30/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 02:33

Publicado Despacho em 27/09/2024.
27/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 17:54

Recebidos os autos
26/09/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/09/2024 08:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
25/09/2024 17:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/09/2024 14:26

Recebidos os autos
25/09/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
24/09/2024 18:25

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 13:20

Recebidos os autos
23/09/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 08:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
23/09/2024 08:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/09/2024 03:05

Juntada de Certidão
20/09/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 13:38

Recebidos os autos
20/09/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:38

Deferido o pedido de A. G. O. T. - CPF: *64.***.*24-82 (AUTOR).
20/09/2024 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
19/09/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 13:38

Recebidos os autos
18/09/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 03:07

Juntada de Certidão
18/09/2024 01:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
16/09/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 10:04

Transitado em Julgado em 07/09/2024
07/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ARTUR GARCEZ OLIVEIRA TEIXEIRA em 06/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/09/2024 23:59.
16/08/2024 02:20

Publicado Sentença em 16/08/2024.
15/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 17:10

Recebidos os autos
13/08/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:10

Julgado procedente em parte do pedido
30/07/2024 02:29

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 14:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
26/07/2024 13:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/07/2024 13:01

Recebidos os autos
26/07/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 13:01

Outras decisões
26/07/2024 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
26/07/2024 00:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2024 03:23

Publicado Despacho em 25/07/2024.
24/07/2024 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
22/07/2024 17:03

Recebidos os autos
22/07/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
22/07/2024 14:26

Expedição de Certidão.
20/07/2024 19:35

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 18/07/2024 23:59.
10/07/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 04:04

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/07/2024 23:59.
09/07/2024 05:06

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 04:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 22:00

Juntada de Certidão
25/06/2024 22:00

Juntada de Alvará de levantamento
19/06/2024 03:25

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 23:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/06/2024 15:28

Recebidos os autos
17/06/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 15:27

Outras decisões
15/06/2024 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
14/06/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 15:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 18:15

Recebidos os autos
12/06/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
07/06/2024 19:01

Juntada de Certidão
07/06/2024 03:11

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 15:29

Recebidos os autos
06/06/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
06/06/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 20:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:45

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 17:29

Juntada de Petição de réplica
01/06/2024 03:02

Juntada de Certidão
28/05/2024 03:17

Publicado Despacho em 28/05/2024.
28/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
25/05/2024 03:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 13:14

Recebidos os autos
24/05/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
21/05/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 19:31

Juntada de Certidão
15/05/2024 15:08

Juntada de Petição de contestação
25/04/2024 02:54

Publicado Decisão em 25/04/2024.
25/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 09:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/04/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala B, Sala 912, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Número do processo: 0711929-77.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A.

G.

O.

T.

REPRESENTANTE LEGAL: MAIRA GARCEZ OLIVEIRA TEIXEIRA REQUERIDO: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A, GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO Cite-se a parte ré, por meio eletrônico (PJe), valendo esta decisão como mandado para essa finalidade, para tomar ciência da presente ação e para contestá-la no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da citação.

A contestação deverá ser subscrita por advogado devidamente constituído ou defensor público.

Caso não seja apresentada a contestação no prazo legal, o réu será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações dos fatos formulados pela parte autora (art. 344 do CPC).

Por ora, publique-se apenas para ciência da parte autora.

Promova a secretaria o cadastramento do MP no processo, tendo em vista a presença de menor no polo passivo do processo.

Ademais, promova-se a retirada da marcação de tramitação do feito no juízo 100% digital, considerando que não cumprido o disposto na portaria 29/2021 do TJDFT.

GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
23/04/2024 15:37

Recebidos os autos
23/04/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 15:37

Outras decisões
23/04/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
22/04/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
08/04/2024 12:51

Recebidos os autos
08/04/2024 12:51

Determinada a emenda à inicial
07/04/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
05/04/2024 02:43

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 19:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711929-77.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A.

G.

O.

T.

REPRESENTANTE LEGAL: MAIRA GARCEZ OLIVEIRA TEIXEIRA REQUERIDO: COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A, GOL LINHAS AEREAS S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o interesse de incapaz no feito, nos termos do art. 178 do CPC, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

Após a manifestação do MP, volte o processo concluso.

Por ora, publique-se apenas para ciência do autor.

BRASÍLIA, DF, 1 de abril de 2024 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
03/04/2024 22:30

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 16:34

Recebidos os autos
02/04/2024 16:34

Outras decisões
27/03/2024 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701970-61.2024.8.07.0008

Cleonide Gusmao Coutinho

Eciloneide de Sousa Saraiva

Advogado: Lorena Resende de Oliveira Lorentz

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/04/2024 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0702246-36.2022.8.07.0017

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Neuton Alves da Silva

Advogado: Aldenio Laecio da Costa Cardoso

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/04/2022 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0707400-94.2024.8.07.0007

Fundacao Escola Superior do Ministerio P...

Bruno Jordano Barros Marinho

Advogado: Fernando Parente dos Santos Vasconcelos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/06/2024 21:28

Exibir Processo

Processo nº 0707400-94.2024.8.07.0007

Fundacao Escola Superior do Ministerio P...

Bruno Jordano Barros Marinho

Advogado: Fernando Parente dos Santos Vasconcelos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 02/04/2024 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0711935-84.2024.8.07.0001

Condominio do Ed. Paladium Center

Alexandre Vasquez Salgado

Advogado: Priscilla Van Der Broocke de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/03/2024 18:12

Exibir Processo