25/06/2025 19:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/06/2025 19:30

Expedição de Certidão.
25/06/2025 03:15

Decorrido prazo de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 24/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:44

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 18:24

Expedição de Certidão.
27/05/2025 03:34

Decorrido prazo de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 21:22

Juntada de Petição de apelação
26/05/2025 21:00

Juntada de Petição de certidão
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 03:00

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
28/04/2025 18:39

Recebidos os autos
28/04/2025 18:39

Embargos de declaração não acolhidos
25/04/2025 08:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/04/2025 15:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2025 02:39

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 17:19

Recebidos os autos
09/04/2025 17:19

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
01/04/2025 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/04/2025 03:17

Decorrido prazo de PELUZO, STREITAS E BRANDAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 31/03/2025 23:59.
14/03/2025 17:49

Recebidos os autos
14/03/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 17:49

Outras decisões
10/03/2025 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/03/2025 02:41

Decorrido prazo de PELUZO, STREITAS E BRANDAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:33

Publicado Intimação em 25/02/2025.
24/02/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
20/02/2025 18:55

Recebidos os autos
20/02/2025 18:55

Outras decisões
20/02/2025 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/02/2025 02:34

Decorrido prazo de PELUZO, STREITAS E BRANDAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 19/02/2025 23:59.
19/12/2024 13:25

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/12/2024 02:35

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 02:26

Publicado Intimação em 09/12/2024.
07/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 16:59

Recebidos os autos
05/12/2024 16:59

Outras decisões
05/12/2024 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/12/2024 16:13

Expedição de Certidão.
05/12/2024 02:33

Decorrido prazo de PELUZO, STREITAS E BRANDAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 04/12/2024 23:59.
28/11/2024 02:33

Decorrido prazo de IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA em 27/11/2024 23:59.
27/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 27/11/2024.
26/11/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
24/11/2024 16:05

Juntada de Certidão
15/11/2024 05:36

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/11/2024 18:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2024 01:26

Publicado Decisão em 04/11/2024.
30/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
28/10/2024 18:54

Recebidos os autos
28/10/2024 18:54

Outras decisões
23/10/2024 07:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/10/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 23:02

Juntada de Petição de renúncia de mandato
11/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
06/09/2024 18:52

Recebidos os autos
06/09/2024 18:52

Outras decisões
03/09/2024 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 28/08/2024.
28/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 14:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711875-14.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: PELUZO, STREITAS E BRANDAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do Agravo (ID n.º 208506624).

Ante a ausência das razões, fica prejudicado o Juízo de retratação.

Sem prejuízo, em consulta ao sistema SISBAJUD (ID n.°207747212), verifiquei que a instituição financeira ITAÚ UNIBANCO S.A retornou com a informação de "não resposta", razão pela qual reiterei a pesquisa de valores, conforme minuta anexa.

Aguarde-se por 05 (cinco) dias.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
23/08/2024 18:04

Recebidos os autos
23/08/2024 18:04

Outras decisões
23/08/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/08/2024 17:26

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
20/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711875-14.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: PELUZO, STREITAS E BRANDAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em virtude do decurso do prazo sem o pagamento voluntário da obrigação (ID n.º 203102285), o débito será acrescido de honorários advocatícios, conforme art. 523, § 1º, do CPC, no importe de 10%.

Ademais, a dívida será corrigida com os acréscimos legais, conforme cálculos de ID n.º 207059007.

Em observância ao disposto no art. 523, § 3º, do CPC, defiro a penhora on-line por meio do SISBAJUD, com fulcro nos arts. 835, I, e 854, do CPC.

Aguarde-se a resposta por 10 (dez) dias. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
15/08/2024 19:26

Recebidos os autos
15/08/2024 19:26

Outras decisões
09/08/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
09/08/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 01/08/2024.
31/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:21

Decorrido prazo de PELUZO, STREITAS E BRANDAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711875-14.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: PELUZO, STREITAS E BRANDAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A despeito de terem sido opostos embargos de declaração, é cediço que estes não se prestam, em regra, à alteração da decisão, pois têm a finalidade precípua de integração do julgado eivado de erro, obscuridade, contradição ou omissão.

Na hipótese dos autos, porém, não há nenhum desses vícios, eis que a decisão embargada foi fundamentada de forma clara, não contendo, pois, erro, obscuridade, contradição ou omissão.

Percebe-se que, na verdade, o recorrente pretende a modificação do julgado para adequá-lo ao seu particular entendimento, o que é incabível, devendo, se for o caso, utilizar-se do recurso previsto na legislação.

Diante do exposto, rejeito liminarmente os embargos de declaração e mantenho a decisão hostilizada pelos seus próprios fundamentos.

Aguarde-se o prazo concedido ao exequente pela certidão de ID 203102285. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
30/07/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 18:13

Recebidos os autos
29/07/2024 18:13

Embargos de declaração não acolhidos
17/07/2024 08:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/07/2024 18:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2024 02:39

Publicado Certidão em 09/07/2024.
10/07/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
09/07/2024 03:42

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 03:42

Publicado Decisão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 10:28

Expedição de Certidão.
04/07/2024 18:59

Recebidos os autos
04/07/2024 18:59

Outras decisões
17/06/2024 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
17/06/2024 08:32

Expedição de Certidão.
15/06/2024 03:54

Decorrido prazo de PELUZO, STREITAS E BRANDAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 14/06/2024 23:59.
22/05/2024 02:41

Publicado Decisão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 18:41

Recebidos os autos
17/05/2024 18:41

Outras decisões
14/05/2024 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
14/05/2024 03:40

Decorrido prazo de PELUZO, STREITAS E BRANDAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 19:26

Juntada de Petição de impugnação
19/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
16/04/2024 17:59

Recebidos os autos
16/04/2024 17:59

Outras decisões
15/04/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/04/2024 13:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/04/2024 02:46

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0711875-14.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: PELUZO, STREITAS E BRANDAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: IDEAL SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA REPRESENTANTE LEGAL: NILSON JOSE FRANCO JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se para: a) juntar a sentença e procurações de ambas as partes, extraídas dos autos nº 0749496-16.2022.8.07.0001; b) comprovar a não concessão de efeito suspensivo ao recurso de apelação; c) indicar a apropriada medida constritiva (artigo 524, VII, do CPC); e d) recolher as custas iniciais.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
02/04/2024 17:26

Recebidos os autos
02/04/2024 17:26

Determinada a emenda à inicial
01/04/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/03/2024 16:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

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