08/05/2024 17:13

Arquivado Definitivamente
08/05/2024 17:13

Transitado em Julgado em 07/05/2024
30/04/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 13:36

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:31

Publicado Sentença em 09/04/2024.
08/04/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial.

Em razão da sucumbência, arcará o autor com o pagamento das despesas do processo e dos honorários advocatícios, estes em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, suspensa a exigibilidade de tais verbas, em razão da gratuidade de justiça que ora defiro ao autor.

Resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
04/04/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 11ª Vara Cível de Brasília
03/04/2024 12:29

Recebidos os autos
03/04/2024 12:29

Julgado improcedente o pedido
18/03/2024 12:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
29/02/2024 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/02/2024 15:19

Recebidos os autos
21/02/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 15:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
06/02/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 05:30

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:51

Publicado Despacho em 30/01/2024.
29/01/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
17/01/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 11:14

Recebidos os autos
17/01/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 08:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/11/2023 03:26

Decorrido prazo de GILDEMAR NUNES DE CASTRO em 29/11/2023 23:59.
08/11/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 03:00

Publicado Certidão em 07/11/2023.
06/11/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 18:53

Juntada de Certidão
10/10/2023 11:46

Decorrido prazo de POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR em 09/10/2023 23:59.
08/09/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 15:05

Expedição de Certidão.
06/09/2023 19:08

Juntada de Petição de contestação
17/08/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 19:20

Recebidos os autos
16/08/2023 19:20

Outras decisões
09/08/2023 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
09/08/2023 18:48

Expedição de Certidão.
08/08/2023 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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