29/04/2024 21:35

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 21:35

Transitado em Julgado em 27/04/2024
27/04/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:32

Decorrido prazo de BRUNO NOVAES DE BORBOREMA em 22/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:28

Publicado Sentença em 08/04/2024.
05/04/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0749683-13.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BRUNO NOVAES DE BORBOREMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com pedido de expedição de Precatório, partes devidamente qualificadas nos autos.

A COORPRE noticiou o adimplemento da obrigação, consoante ID 189877079.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Intimem-se as partes.

Após, sem novos requerimentos, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
03/04/2024 16:24

Recebidos os autos
03/04/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2024 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
13/03/2024 19:26

Processo Desarquivado
13/03/2024 17:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/03/2024 17:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/05/2022 19:17

Arquivado Provisoramente
24/05/2022 18:35

Juntada de Petição de ofício de requisição
19/05/2022 00:20

Juntada de Certidão
11/04/2022 14:42

Expedição de Certidão.
09/04/2022 00:16

Decorrido prazo de BRUNO NOVAES DE BORBOREMA em 08/04/2022 23:59:59.
25/03/2022 00:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2022 23:59:59.
21/03/2022 12:57

Publicado Decisão em 18/03/2022.
19/03/2022 02:39

Decorrido prazo de BRUNO NOVAES DE BORBOREMA em 18/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
14/03/2022 20:06

Recebidos os autos
14/03/2022 20:06

Decisão interlocutória - deferimento em parte
23/02/2022 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/02/2022 16:55

Expedição de Certidão.
23/02/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
01/02/2022 00:36

Publicado Certidão em 01/02/2022.
31/01/2022 17:26

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
27/01/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 18:06

Expedição de Certidão.
27/01/2022 18:05

Recebidos os autos
27/01/2022 15:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/01/2022 11:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/01/2022 11:21

Transitado em Julgado em 26/01/2022
26/01/2022 11:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/01/2022 00:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2022 23:59:59.
26/01/2022 00:28

Decorrido prazo de BRUNO NOVAES DE BORBOREMA em 25/01/2022 23:59:59.
07/12/2021 02:26

Publicado Sentença em 07/12/2021.
06/12/2021 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
29/11/2021 21:30

Recebidos os autos
29/11/2021 21:30

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 21:30

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
23/11/2021 02:53

Decorrido prazo de BRUNO NOVAES DE BORBOREMA em 22/11/2021 23:59:59.
12/11/2021 02:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2021 23:59:59.
03/11/2021 11:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
29/10/2021 16:23

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 02:25

Publicado Certidão em 26/10/2021.
25/10/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
21/10/2021 00:57

Expedição de Certidão.
20/10/2021 20:13

Juntada de Petição de petição
22/09/2021 02:32

Publicado Decisão em 22/09/2021.
21/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
17/09/2021 19:46

Recebidos os autos
17/09/2021 19:46

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 19:46

Decisão interlocutória - deferimento
16/09/2021 23:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/09/2021 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2021

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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