15/07/2025 13:36

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 03:26

Decorrido prazo de SILVIO ZERBINI em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:36

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0753202-59.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SILVIO ZERBINI EXEQUENTE: RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que o(s) alvará(s) eletrônico(s) estão disponível(is) para impressão e saque junto a instituição bancária.

De ordem do MM.

Juiz de Direito do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e da Saúde Pública do Distrito Federal, intimo as partes para ciência e eventual manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Sem novos requerimentos, os autos serão encaminhados ao arquivo.

Brasília/DF, datado e assinado conforme certificação digital QUELI IONARA COSTA SIQUEIRA CAMPOS 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF / Cartório / Servidor Geral
24/06/2025 14:47

Juntada de Certidão
24/06/2025 10:23

Juntada de Certidão
24/06/2025 10:23

Juntada de Alvará de levantamento
24/06/2025 10:23

Juntada de Alvará de levantamento
24/06/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2025 23:59.
19/06/2025 13:29

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:34

Publicado Sentença em 09/06/2025.
07/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
04/06/2025 21:41

Recebidos os autos
04/06/2025 21:41

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 21:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/05/2025 16:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
27/05/2025 03:26

Juntada de Certidão
27/05/2025 03:09

Juntada de Certidão
26/05/2025 11:04

Recebidos os autos
26/05/2025 11:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
23/05/2025 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/05/2025 17:46

Juntada de Certidão
22/05/2025 03:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2025 23:59.
19/03/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 19:38

Expedição de Autorização.
10/03/2025 19:37

Expedição de Autorização.
07/03/2025 13:32

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 02:22

Publicado Certidão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 18:53

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:53

Expedição de Certidão.
05/02/2025 18:27

Recebidos os autos
05/02/2025 18:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
29/01/2025 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/01/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
13/01/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 02:29

Publicado Certidão em 18/12/2024.
18/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0753202-59.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: SILVIO ZERBINI REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que promovi a reclassificação do feito para cumprimento de sentença contra a fazenda ("CumSenFaz" - 10673) e ajustei os polos da ação, intimando as partes quanto ao retorno da Turma Recursal, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

De ordem, fica a parte exequente intimada a juntar contrato de honorários, se lhe aprouver e se ainda não colacionado aos autos, no mesmo prazo.

Transcorrido prazo para as partes, encaminhem-se à Contadoria Judicial.

Após, intimem-se as partes quanto aos cálculos realizados, em 15 (quinze) dias úteis.

Se nada questionado, expeça-se a RPV respectiva.

Havendo impugnação, façam-se conclusos.

LUCAS DINIZ CIPRIANI Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2024 18:25:52.
16/12/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 18:26

Expedição de Certidão.
16/12/2024 18:25

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/12/2024 17:14

Recebidos os autos
09/08/2024 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/08/2024 18:52

Expedição de Certidão.
24/07/2024 17:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/07/2024 23:59.
04/07/2024 10:38

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2024 23:59.
02/07/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 12:21

Expedição de Certidão.
02/07/2024 10:32

Juntada de Petição de recurso inominado
02/07/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 03:55

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 13:48

Expedição de Certidão.
28/06/2024 08:09

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 02:47

Publicado Sentença em 26/06/2024.
25/06/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 16:34

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
11/06/2024 14:38

Recebidos os autos
11/06/2024 14:38

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
06/06/2024 18:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
06/06/2024 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
06/06/2024 10:36

Recebidos os autos
23/04/2024 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
23/04/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
20/04/2024 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2024 23:59.
12/04/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 19:14

Expedição de Certidão.
12/04/2024 18:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/04/2024 02:36

Publicado Sentença em 08/04/2024.
05/04/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
03/04/2024 19:20

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
03/04/2024 17:02

Recebidos os autos
03/04/2024 17:02

Julgado procedente em parte do pedido
03/04/2024 12:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
22/03/2024 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
22/03/2024 18:21

Recebidos os autos
30/01/2024 13:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
30/01/2024 13:02

Expedição de Certidão.
30/01/2024 04:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:48

Decorrido prazo de SILVIO ZERBINI em 24/01/2024 23:59.
15/12/2023 02:40

Publicado Decisão em 15/12/2023.
14/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 17:22

Recebidos os autos
07/12/2023 17:22

Outras decisões
21/11/2023 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/11/2023 17:17

Juntada de Certidão
16/11/2023 22:47

Recebidos os autos
24/04/2023 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/04/2023 18:22

Expedição de Certidão.
24/04/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/04/2023 23:59.
12/04/2023 20:29

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 20:29

Expedição de Certidão.
11/04/2023 14:50

Juntada de Petição de recurso inominado
04/04/2023 00:35

Publicado Sentença em 04/04/2023.
04/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
30/03/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 18:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
29/03/2023 18:35

Recebidos os autos
29/03/2023 18:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/03/2023 15:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/02/2023 12:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
23/02/2023 18:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
17/02/2023 19:34

Recebidos os autos
15/02/2023 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
15/02/2023 18:26

Expedição de Certidão.
14/02/2023 13:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/02/2023 04:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.
06/02/2023 10:15

Juntada de Petição de contrarrazões
02/02/2023 02:37

Publicado Certidão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
30/01/2023 19:26

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 19:26

Expedição de Certidão.
30/01/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 10:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
18/12/2022 19:56

Recebidos os autos
18/12/2022 19:56

Julgado procedente o pedido
13/12/2022 12:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
13/12/2022 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
13/12/2022 12:28

Recebidos os autos
29/11/2022 09:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/11/2022 00:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
25/11/2022 13:12

Juntada de Petição de réplica
19/11/2022 00:54

Publicado Certidão em 16/11/2022.
19/11/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
11/11/2022 16:45

Expedição de Certidão.
10/11/2022 17:13

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 00:46

Publicado Decisão em 03/11/2022.
29/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
27/10/2022 13:44

Recebidos os autos
27/10/2022 13:44

Outras decisões
14/10/2022 14:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/10/2022 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/10/2022 13:53

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
06/10/2022 00:27

Publicado Decisão em 06/10/2022.
05/10/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
03/10/2022 18:39

Recebidos os autos
03/10/2022 18:38

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 18:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/10/2022 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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